Abstract

BRITTO, Melina Carla de Souza  and  BARBOSA, Claudia Maria. Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash. Cuest. Const. [online]. 2023, n.48, pp.131-150.  Epub Jan 12, 2024. ISSN 1405-9193.  https://doi.org/10.22201/iij.24484881e.2023.48.18038.

O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal. A juristocracia e o backlash são fenômenos associados à expansão do Judiciário e à crise do constitucionalismo liberal, sendo indicativos da insuficiência do modelo institucional liberal adotado pelo constitucionalismo contemporâneo. Utiliza-se neste artigo o método dedutivo e a técnica de pesquisa documental indireta, notadamente a bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que a juristocracia e o backlash são expressões indicativas da fragilidade do arranjo institucional liberal e recolocam em discussão a tradicional tensão liberal entre contramajoritarismo e majoritarismo (entre constitucionalismo e democracia), fazendo emergir a necessidade de novos arranjos institucionais.

Keywords : constitucionalismo; juristocracia; backlash; arranjos institucionais.

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