Introdução
O biênio 2023-2024 se constitui como um marco das comemorações dos 190 anos do início das relações diplomáticas entre o México e o Brasil. Entretanto, os trabalhos que procuraram se debruçar sobre os contatos e aproximações entre os dois países são ainda bastante restritos, especialmente quando se trata de estudos dedicados ao século XIX.
Destacam-se nesse quadro apenas duas obras de fôlego. A primeira, uma coletânea de documentos referentes às relações diplomáticas recíprocas no período compreendido entre os anos de 1822 e 1867, compilada, comentada e analisada pelo mexicano José Maria González de Mendoza e pelo brasileiro Américo Jacobina Lacombe (1964). A segunda, mais recente e mais abrangente, uma narrativa sobre a trajetória de encontros e desencontros entre as políticas externas do México e do Brasil, das independências até 1993, escrita pelo historiador Guillermo Palacios (2008).
Essa escassez revela não somente uma ausência de interesse em relação à busca por conexões e experiências compartilhadas entre as histórias do México e do Brasil, mas também o caráter efêmero dos primeiros intercâmbios entre os dois Estados nacionais no século XIX, em particular nos anos em que o Brasil esteve sob a égide do Império, entre 1822 e 1889. Essa condição, entretanto, não deve ser atribuída apenas às divergências entre os modelos políticos adotados pelas então jovens nações - a república após a queda Agustín de Iturbide em 1823, no caso mexicano1; e a monarquia após a aclamação de D. Pedro I como Imperador um ano antes, no caso brasileiro; nem tampouco apenas às diferenças de cultura e idioma proporcionadas pelas particularidades legadas pelas colonizações espanhola e portuguesa nas Américas.
Quando se trata das relações internacionais e, mais especificamente, das conexões interamericanas no século XIX, as aproximações e distanciamentos entre o México e o Brasil se apresentam como mais complexos. Diferentemente do que ocorre quando se analisam as trocas, contatos e conflitos entre o México e os Estados Unidos e a América Central, por um lado; ou entre o Brasil e os seus vizinhos sul-americanos, por outro; as alteridades que se constituem entre mexicanos e brasileiros não se dão em um quadro de disputas territoriais diretas ou de intercâmbios políticos, econômicos e culturais caracterizados tanto pela tensão quanto pela recorrência.
Como se sabe, ao longo das décadas que se seguiram às independências, foram sendo elaborados diversos argumentos capazes de construir imaginários responsáveis por criar assimetrias entre os Estados Unidos e seus vizinhos meridionais (Feres Junior, 2005). Da mesma forma, por promover dissociações e afastamentos entre a América de colonização espanhola e o Brasil (Prado, 2001). Entretanto, enquanto a afirmação de tais “distâncias” e alteridades retóricas conviviam com disputas territoriais e políticas resultantes exatamente de suas conexões e intercâmbios fronteiriços e de interesses no plano internacional nem sempre conciliáveis, a “distância” entre México e Brasil não se dava somente no terreno dos discursos, mas se evidenciava em questões muito mais efetivas e de ordem material.
Apenas para ficar em um exemplo óbvio, em um mundo, como o da primeira metadedo século XIX, em que as comunicações e circulações se davam majoritariamente por meio da navegação, o fato de não haver ligações marítimas recorrentes e diretas entre os portos de Veracruz, no México, e do Rio de Janeiro, no Brasil, é capaz de explicitar de forma evidente as dificuldades de conexão entre os dois países nas décadas posteriores às independências.
A despeito dessas limitações, este artigo busca se debruçar sobre um capítulo importante desses raros e efêmeros contatos ao longo do século XIX: a primeira missão diplomática brasileira no México, realizada por Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878) entre 1834 e 1835. Durante o período em que esteve na República Mexicana, o emissário imperial produziu uma série de documentos oficiais. Além de ofícios enviados recorrentemente ao ministério de Negócios Estrangeiros do Império, redigiu também uma “Memória” sobre as principais características físicas, econômicas, sociais e políticas daquele Estado nacional2.
Para os objetivos deste artigo, serão analisados principalmente os ofícios produzidos durante a missão de Ponte Ribeiro entre 1834 e 1835. Buscando conceber uma interpretação mais aprofundada sobre esses documentos, é preciso destacar, inicialmente, a grande transformação por que vem passando a historiografia das relações internacionais do Brasil nas últimas décadas. Em diálogo com os crescentes estudos sobre os vocabulários políticos, a circulação de ideias, as conexões e as mediações, as pesquisas que se alicerçam sobre fontes diplomáticas vêm conhecendo, cada vez mais, uma renovação em suas abordagens (Silva e Passetti, 2022).
Em primeiro lugar, considera-se aqui, como premissa fundamental, o papel dos emissários brasileiros vinculados às relações exteriores como agentes políticos, como representantes dos interesses do corpo diplomático a que pertenciam e como promotores de projetos, perspectivas e visões de mundo que se vinculavam, mais ou menos diretamente, aos interesses do governo imperial (Passetti, 2022).
A documentação aqui analisada não deve ser compreendida, portanto, nem como fruto de uma atuação desinteressada e neutra do diplomata, nem tampouco unicamente como resultado de posicionamentos definidos de antemão pela monarquia brasileira, pelos interesses do ministério ou mesmo por intenções individuais. Em outro sentido, os ofícios abordados neste artigo devem ser entendidos como expressão das tensões, contradições e ambiguidades de uma época marcada por grandes transformações no mundo Atlântico como um todo e, em particular, no México e no Brasil. Da mesma forma, devem ser interpretados tendo em conta as nem sempre fáceis e estáveis condições materiais, políticas e intelectuais enfrentadas no percurso do emissário imperial.
Dito isto, o objetivo deste texto será discutir, a partir dos documentos produzidos durante a missão de Ponte Ribeiro, como o México e o Brasil se constituíram como Estados nacionais, na primeira metade do século XIX, no âmbito de uma experiência histórica comum, qual seja, a da crise e dissolução dos impérios ibéricos nas Américas e a consequente formação dos Estados nacionais que se deu sobre os escombros do Antigo Regime e da colonização (Koselleck, 2006; Pimenta, 2015; Pimenta, 2017). Ao mesmo tempo, será evidenciar também como, em meio a esse quadro marcado por sincronicidades, proporcionadas por uma conjuntura que os aproximava, se concebiam distâncias, tanto efetivas quanto retóricas, entre os dois países (Prado, 2001).
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que embora nem sempre as perspectivas de Ponte Ribeiro fossem positivas em relação ao México, apresentavam-se a ele, no contexto de sua viagem, uma série de problemas comuns, inerentes aos processos de formação dos Estados nacionais na América de colonização ibérica na primeira metade do século XIX. Como tem destacado em muitos de seus mais importantes trabalhos a historiadora Maria Ligia Prado (2001, 2004, 2005), o Brasil possui uma relação ambígua com as demais nações latino-americanas: o Brasil é e, ao mesmo tempo, não é América Latina. A despeito da alternância entre momentos de mais proximidade ou de maior afastamento, a sincronicidade e a partilha de problemas comuns perpassa a história dos diversos países da região: “a colonização ibérica, a independência política, a formação dos Estados Nacionais, a preeminência inglesa e depois a norte-americana” (Prado, 2005, p. 12).
Nesse sentido, o México e o Brasil se constituíam, na primeira metade do século XIX, como dois países imersos em uma experiência histórica comum, marcada por uma distância relativa em termos geográficos e por uma certa coincidência de problemas em seus processos de formação do Estado nacional: os enfrentamentos entre federalismo e centralismo, as demandas por reconhecimento internacional, as relações com os estrangeiros, a busca por inserção no mercado capitalista mundial, a definição de suas fronteiras, entre outras questões, eram prementes às realidades de ambos. A concepção dessa experiência histórica comum, perceptível por meio da análise documental, existente entre o México e o Brasil, não se deu, entretanto, sem arestas, constituindo-se, muitas vezes, entremeada pela afirmação constante das distâncias, ora efetivas, ora retóricas, que se explicitavam em muitos momentos.
Em meio a esse quadro global de intensas transformações em que o México e o Brasil estavam inseridos, as distâncias entre os dois países, como se verá nas próximas páginas, começavam a ficar evidentes no plano material e a se esboçar no plano retórico, já nos primeiros contatos travados entre representantes diplomáticos dos dois países nas décadas de 1820 e 1830.
os primeiros contatos diplomáticos entre o México e o Brasil
Nos anos que se seguiram às emancipações políticas do México e do Brasil, respectivamente em 1821 e 1822, começaram a se tecer as primeiras interações e diálogos entre os dois países. Embora o reconhecimento recíproco da autonomia de ambos os Estados nacionais tenha ocorrido relativamente cedo, no ano de 1825, as relações diplomáticas entre mexicanos e brasileiros se estabeleceram de maneira oficial somente na década de 1830 (Palacios, 2008).
Em linhas gerais, os contatos entre o Império brasileiro e os Estados nacionais que se constituíram nos territórios das outrora colônias espanholas não se deu de maneira necessariamente amigável, alternando entre momentos de indiferença e confronto. O estabelecimento de uma monarquia no Brasil, em 1822, em contraposição à opção republicana da maior parte do continente, inclusive no México após a queda de Agustín de Iturbide, em 1823, resultou também em relações marcadas, em muitos momentos, por uma desconfiança mútua. Em um quadro bastante complexo em que permanecia viva a possibilidade de um avanço da Espanha, em parceria com as potências realistas, sobre suas antigas possessões americanas, o governo brasileiro, então conduzido por um príncipe egresso de uma casa reinante europeia, não deixava de ser apontado como uma ameaça restauracionista em uma região do globo ainda bastante convulsionada pelas revoluções de independência (Prado, 2001; Santos, 2002).
Embora a adoção do regime monárquico e o estabelecimento de uma clara alteridade em relação aos países de colonização espanhola tenha se dado de maneira evidente, a aproximação entre o Império brasileiro e a Santa Aliança jamais se consolidou de forma efetiva (Santos, 2002). Assim como a maior parte das recém-constituídas repúblicas, a monarquia sul-americana buscava como prioridades de sua política externa o reconhecimento internacional de sua independência, bem como uma maior aproximação comercial e política com a Grã-Bretanha. Não foi coincidência, portanto, que os primeiros contatos diplomáticos entre representantes do México e do Brasil tenham se dado em Londres, em 1824, quando o mexicano José Mariano Michelena e os brasileiros Felisberto Caldeira Brant e Manuel Rodrigues Garneiro Pessoa cumpriam missões oficiais junto à corte britânica (Palacios, 2008).
Como demonstra Guillermo Palacios (2008), esses intercâmbios explicitavam a diversidade de estratégias e projetos de inserção nas relações exteriores de ambos os países. Da mesma forma, é possível depreender por meio dos relatos, cartas e documentos oficiais produzidos pelos representantes da diplomacia mexicana em Londres, analisados por esse autor, que o Império brasileiro, diferentemente do que ocorria em sua relação com as repúblicas sul-americanas, não se apresentava ao México, em grande medida, em razão da considerável distância entre os dois países, como uma “ameaça” à sua existência e a sua consolidação como Estado nacional. Michelena, por exemplo, demonstrava-se como um entusiasta de alianças continentais mais amplas e via o Brasil como um parceiro em potencial desses projetos (Palacios, 2008).
Embora os emissários do governo imperial, em muitos momentos, aparentassem desconfiança em relação aos arroubos “democráticos” do representante mexicano e se mostrassem lacônicos quanto às suas entusiasmadas propostas de alinhamento, não deixaram de atuar no sentido de uma aproximação com a antiga colônia espanhola. A despeito dessas diferenças, foram Michelena, Caldeira Brant e Garneiro Pessoa que articularam entre 1824 e 1825 o reconhecimento mútuo dos dois Estados nacionais, bem como a abertura de diálogo para o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais entre ambos (Palacios, 2008).
Por alguns anos, os contatos entre o México e o Brasil em Londres estiveram praticamente suspensos. Embora Guillermo Palacios (2008) aponte a crise que envolveu a sucessão dinástica luso-brasileira após a morte de d. João VI em Portugal, no ano de 1826, como o principal motivo desse afastamento; os esforços diplomáticos do Império no contexto da Guerra da Cisplatina (1825-1828) não devem ser descartados como fator explicativo desse processo. Nesse período, a monarquia brasileira se defrontou militarmente contra os impulsos autonomistas da Banda Oriental e contra o desejo das Províncias Unidas, lideradas por Buenos Aires, de incorporar a margem leste do Rio da Prata aos seus territórios. O fim dos conflitos bélicos em 1828, intermediados pela Grã-Bretanha, parte interessada na livre navegação e no comércio na região platina, resultou na formação do Uruguai como Estado independente. No Brasil, a derrota na Guerra da Cisplatina se constituiu, por conseguinte, como um dos elementos que contribuíram para a intensificação da crise econômica e política que acometeu os momentos derradeiros do governo de D. Pedro I (Ferreira, 2006; Pimenta, 2006).
Durante esses anos, os debates em torno da sucessão portuguesa e da Guerra da Cisplatina absorveram praticamente todas as forças da diplomacia do Império, deixando outros tipos de articulações bilaterais em segundo plano. Apenas em 1829, por iniciativa do representante mexicano em Londres, Manuel Eduardo de Gorostiza, os diálogos foram retomados. Após essas movimentações, o governo do Rio de Janeiro passou a explicitar seu interesse em uma aproximação diplomática e solicitou a presença de um emissário do país na capital do Império para negociar os termos. Em comunicações com o encarregado de negócios brasileiro Eustáquio Adolfo de Mello Mattos, Gorostiza interrogava: “Quem pode negar que o Brasil e o México não foram feitos para conhecer-se bem e para entender-se?” (Palacios, 2008, p. 33).
A despeito do interesse recíproco em uma aproximação, a possível ida de um representante mexicano ao Rio de Janeiro foi dissuadida pelo então secretário de Relações Exteriores do México, Lucas Alamán. Diante da grave crise econômica e das dificuldades vivenciadas pelo tesouro da república, se fazia impossível naquele momento, em função dos “muitos custos” de uma missão dessa natureza, o envio de um emissário oficial ao Império. Embora destacasse “que o Brasil na [América] do Sul e o México na do Setentrião são destinados a figurar de uma maneira grandiosa em cada parte do mundo” e que eram “grandes os desejos” em “concluir o estabelecimento formal de nossas relações”, afirmava também a dificuldade para o incremento desses intercâmbios em um quadro marcado por “tanta distância e tão poucos meios de comunicação entre esta República e o Brasil” (Palacios, 2008, p. 35).
Esse movimento de estabelecer possíveis laços com o México não ocorreu, entretanto, de forma isolada. Em meio ao xadrez da política externa na América do Sul após o encerramento dos conflitos na Banda Oriental, marcado pelo isolamento do Império entre as repúblicas do continente, as relações diplomáticas com Buenos Aires não demoraram a ser retomadas. Ao mesmo tempo, encarregados de negócios estrangeiros foram enviados, em 1829, à Grã-Colômbia e ao Peru. A este último país, foi nomeado como emissário Duarte da Ponte Ribeiro, diplomata que permaneceu em Lima até 1832 e que, posteriormente, se constituiria como o primeiro representante brasileiro a servir no México (Santos, 2002; Palacios, 2008).
Essas articulações externas não conseguiram, entretanto, deter a crise interna que acometera o governo de D. Pedro I no curso desses anos. Acossado pela ferrenha oposição liberal de setores das elites e da maioria do parlamento e por manifestações populares que se avolumavam nas ruas do Rio de Janeiro, o monarca foi também confrontado com uma série de problemas econômicos que apenas se agravaram após o revés sofrido no Prata. Além disso, via-se envolvido diretamente no turbilhão de notícias vindas do outro lado do Atlântico acerca das guerras civis que envolviam sua filha, D. Maria da Glória, nas disputas em torno da sucessão portuguesa. Em meio a esse quadro bastante complexo, o imperador abdicou ao trono brasileiro, em 07 de abril de 1831, em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas cinco anos, retornando na sequência à Europa para lutar nos conflitos que se desenrolavam em sua terra natal (Ribeiro y Pereira, 2009; Morel, 2003).
Embora a volta de D. Pedro a Portugal tenha representado um marco importante no processo de consolidação do Estado nacional brasileiro, sendo considerada à sua época como o momento em que se produziu uma efetiva independência nacional, pode-se dizer que, em termos de política externa, em particular em relação às repúblicas hispano-americanas, os marcos temporais parecem se mostrar como mais fluidos. Mesmo quando a diplomacia regencial parece querer ressaltar o corte representado pela Abdicação em 1831, fica evidente que os movimentos da monarquia brasileira na direção de uma aproximação não somente com seus vizinhos sul-americanos, mas também com o México, podem ser localizados antes do fim do Primeiro Reinado, mais especificamente após o malogro sofrido na Cisplatina.
Em 1830, já estava no radar da diplomacia do Império o envio de um encarregado de negócios ao México. É desse ano, por exemplo, que se dá a conhecer a primeira comunicação oficial entre os ministros das Relações Exteriores dos dois países: o já citado Lucas Alamán, em nome da república mexicana, e Miguel Calmon du Pin e Almeida, o Marquês de Abrantes, como seu homólogo brasileiro (Palacios, 2008).
Por volta desse período, antes mesmo de que chegassem a Londres ou à Cidade do México notícias da Abdicação, o eixo das negociações diplomáticas entre os dois países parecia a começar a se deslocar da capital britânica para um novo polo de atração: os Estados Unidos. Ainda no ano de 1831, os dois países deram poderes a seus respectivos plenipotenciários, o mexicano José Maria Montoya e o brasileiro José de Araújo Ribeiro, para negociarem um tratado de aproximação política e comercial em Washington. As articulações, para além de suas relações recíprocas, acabaram por revelar impasses e posições divergentes em relação à federação norte-americana. As crescentes tensões entre os vizinhos da América do Norte não deixaram de respingar nas tratativas com a diplomacia imperial. Araújo Ribeiro, na ânsia de evitar conflitos diplomáticos com os Estados Unidos, buscava, nesse complexo tabuleiro, estabelecer os desejados laços com o México, ao mesmo tempo que não pretendia se indispor com os Estados Unidos (Palacios, 2008).
Como se pode perceber, as dificuldades para o estabelecimento de relações oficiais entre o México e o Brasil eram evidentes, em especial em razão da distância entre ambos. Entretanto, o reconhecimento mútuo da importância de cada um dos dois países, bem como uma concepção também recíproca de uma certa equivalência entre o peso das duas nações, uma ao Norte e outra ao Sul, nos quadros das Américas de colonização ibérica e do mundo atlântico, levavam a um avanço mesmo que tímido das negociações (Palacios, 2008).
Embora, ainda em 1831, Juan de Dios Cañedo tenha sido designado pela Secretaria de Negócios Estrangeiros do México como ministro plenipotenciário do país nas repúblicas sul-americanas, para cumprir missões em Lima, Santiago, Buenos Aires e no Rio de Janeiro, o diplomata jamais chegou às capitais das Províncias Unidas e do Brasil. Por volta desse mesmo período, foram duas as nomeações malogradas para representarem o Império na república setentrional: Isidoro da Costa e Oliveira, em abril de 1830, e João Batista de Queirós, no mesmo mês do ano seguinte. Em ambos os casos, foram exonerados antes mesmo do cumprimento de seus encargos. Em meio a tantas idas e vindas, foi apenas em 1833, com a indicação de Duarte da Ponte Ribeiro, que o México e o Brasil iriam selar oficialmente o início de suas relações diplomáticas (Palacios, 2008).
Duarte da Ponte Ribeiro: um diplomata em movimento
Nascido em Vizeu, Portugal, em 1795, e emigrado para o Brasil a bordo de um dos navios que transportavam a família real lusa ao Rio de Janeiro em 1808, Duarte da Ponte Ribeiro se constitui como um dos personagens mais importantes para se compreender a diplomacia do Império nas décadas que se seguiram à formação do Estado nacional brasileiro, em especial em suas relações com a América Hispânica. Além de servir no México entre 1834 e 1835, representou a monarquia brasileira, ao longo das décadas de 1820 e 1850, em uma série de missões oficiais e de negociações em torno de assuntos fronteiriços, junto às repúblicas do Pacífico e do Prata (Souza, 2021; Santos, 2013; Marcelo, 2017; Almeida, 2005).
Sua atuação, considerada decisiva no processo de formação territorial do Brasil no século XIX (Janke, 2014), teria conferido ao diplomata o epíteto de “fronteiro-mor do Império” (Goycochêa, 1943), bem como, conforme a definição de Américo Jacobina Lacombe, a posição de “maior especialista [à sua época] de nossa diplomacia em questões da América Latina” (Lacombe, 2012, p. 13). Membro da elite política e intelectual que forjou os primeiros esboços da identidade nacional brasileira oitocentista (Marcelo, 2017), Ponte Ribeiro “foi, certamente”, de acordo com Luís Claudio Villafañe Santos, “a melhor síntese de homem de ação e intelectual da diplomacia brasileira imperial” (Santos, 2013, p. 159).
Médico de formação, Ponte Ribeiro iniciou sua trajetória na diplomacia brasileira, em 1826, como emissário do Império em Madri, na Espanha. Na península ibérica, não foi reconhecido oficialmente pelo governo de Fernando VII, à época bastante refratário a aceitar os novos Estados independentes que se constituíam nas Américas. Antes de retornar ao Brasil, passou, entretanto, por volta de um ano em Portugal, onde teria, confidencialmente, atuado como observador dos desdobramentos da política lusa na crise sucessória que se seguiu à morte do rei D. João VI a partir de 1826 (Souza, 2021; Lacombe, 2012).
Em seu retorno à América, foi nomeado, no início de 1829, cônsul-geral e encarregado de negócios em Lima, no Peru, onde permaneceu por cerca de três anos. Durante sua missão, travou conversas e negociações sobre diversos temas, dentre os quais destacavam-se principalmente a questão das fronteiras e as possibilidades e condições para a navegação do Amazonas (Souza, 2021; Lacombe, 2012; Santos, 2002).
Alguns meses após retornar ao Rio de Janeiro, Ponte Ribeiro foi nomeado, em 30 de julho de 1833, pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros do Império Bento da Silva Lisboa, seu amigo pessoal, como encarregado de negócios no México. Além de articular uma aproximação política com a república mexicana, as instruções conferiam a ele autoridade para negociar acordos comerciais com o país setentrional. No despacho ministerial, Silva Lisboa afirmava o desejo do governo brasileiro de “estreitar as relações de amizade e perfeita harmonia, que felizmente subsistem entre o Brasil e os Estados conterrâneos” (Despacho, 30 jul. 1833, AHI, 317/04/17). Além de ressaltar a necessidade de reforçar os laços com as repúblicas hispano-americanas, buscava também dissociar os movimentos diplomáticos do governo regencial estabelecido após a Abdicação em 1831 daqueles que vinham ocorrendo no contexto do Primeiro Reinado.
A esse respeito, o ministro era enfático acerca da necessidade de “desvanecer todas as prevenções que, contra as nossas puras intenções de fazer perfeita liga com as outras nações americanas, possa haver produzido o equívoco comportamento do governo do ex-imperador”. Nas palavras de Silva Lisboa, “o principal objeto da nossa gloriosa revolução, com tanta fortuna realizada em 7 de abril de 1831, fora eximir-nos da influência portuguesa, que hoje mesmo procura ainda ingerir-se nos nossos negócios”. O despacho seguia destacando que as diferenças entre os regimes políticos do Brasil e da América Hispânica não deveriam servir de motivo para um afastamento diplomático entre as partes e que as cizânias entre as novas nações do continente não passavam de “artimanhas das metrópoles”, as mais interessadas na permanência de um estado de fragmentação, desunião e rivalidade entre as antigas colônias ibéricas (Despacho, 30 jul. 1833, AHI, 317/04/17).
Embora se apresentasse como uma peça relevante de aproximação entre a monarquia brasileira e as repúblicas hispano-americanas, o despacho de Silva Lisboa também deixava implícitas importantes preocupações que pairavam à época sobre o governo regencial. Em suas linhas gerais, o documento caminhava no sentido de buscar uma legitimação das autoridades imperiais no cenário internacional em um momento de profunda dissenção interna. Àquela altura, os liberais “moderados” que ascenderam ao poder com a queda de D. Pedro I, em 1831, vinham sofrendo forte oposição de seus dois antagonistas no espectro político. À sua esquerda, os liberais “exaltados” exigiam reformas mais profundas e democráticas, algumas delas com horizonte federalista e republicano. À sua direita, os “caramurus” defendiam a Constituição de 1824, uma monarquia fortemente centralizada e, em muitos casos, advogavam a causa da restauração do antigo imperador. Para além das disputas na arena política, no parlamento e na imprensa, as revoltas e levantes mobilizados por ambos os grupos passaram a ser recorrentes tanto na corte como nas províncias (Morel, 2003; Basile, 2011).
Nesse contexto, antes de partir para o México, Ponte Ribeiro embarcou para Portugal, onde permaneceu entre outubro de 1833 e fevereiro de 1834. Mais que um entreposto para chegar ao porto de Falmouth, no sul da Grã-Bretanha, de onde partiria para a América, a ida do diplomata para Lisboa possuía razões estreitamente vinculadas ao quadro político luso-brasileiro da época (Souza, 2021).
No início de 1833, Antônio Carlos de Andrada, irmão do “Patriarca da Independência” José Bonifácio e um dos principais líderes dos caramurus, teria se encaminhado para a península ibérica com o objetivo de costurar, com vistas a uma possível restauração, o retorno ao Brasil de D. Pedro - que, em Portugal, atuava na defesa do trono de sua filha. A despeito da negativa do antigo imperador, os movimentos de Andrada na Europa suscitaram o temor do governo regencial. Na hipótese do principal biógrafo de Ponte Ribeiro, José Antônio Soares de Souza (2021), seu envio ao México teria servido, na verdade, para dissimular o objetivo principal de sua missão no exterior: acompanhar e descrever, em sigilo, todos os passos de Andrada, bem como as movimentações políticas do antigo monarca brasileiro (Souza, 2021).
Mesmo que a hipótese de Soares de Souza (2021) esteja correta, o fato é que a missão de Duarte da Ponte Ribeiro não deixou de ocorrer, marcando o início das relações diplomáticas oficiais entre o México e o Brasil. Entretanto, é possível também afirmar que, ao longo de sua estadia na república mexicana, o emissário brasileiro teve de lidar com um quadro em que as dificuldades proporcionadas pela grande distância entre os dois países se explicitavam a todo momento. Da mesma forma, também se deparou com um complexo contexto político, econômico e social capaz de evidenciar uma série de experiências comuns inerentes às trajetórias de dois Estados nacionais que, há poucos anos, haviam se tornado independentes de suas metrópoles ibéricas.
A experiência histórica mexicana sob o olhar de um diplomata brasileiro
Após o fim de sua missão em Lisboa, Duarte da Ponte Ribeiro rumou para Falmouth, no sul da Grã-Bretanha, de onde partiu para a América no dia 21 de fevereiro de 1834. Antes de chegar, entretanto, a Veracruz, mais de dois meses depois, teve de fazer escalas também em São Domingos, Jamaica e Honduras. Em seus ofícios enviados ao Ministério de Negócios Estrangeiros, Ponte Ribeiro não deixou de destacar, mesmo que brevemente, os aspectos que mais chamaram sua atenção nesses lugares. Por um lado, a “miséria” e as “revoluções” na América Central; por outro, a situação das ilhas caribenhas no contexto da abolição da escravidão.
Em 28 de abril de 1834, após suas breves estadias no Caribe e na república centro-americana, Ponte Ribeiro chegou ao México. Em Veracruz, onde não se manteve por muito tempo, assistiu temeroso à epidemia de “vômito negro” (febre amarela) que grassava na região portuária. Ao chegar à capital da república, no dia 08 do mês seguinte, se viu acometido por “uma grande inflamação na cara, causada pela repentina mudança de clima” (Ofício, 09 mai. 1834, AHI, 212/02/04). Em razão dessa enfermidade, seu primeiro encontro oficial com o ministro das Relações Exteriores mexicano Francisco Maria Lombardo ocorreu somente no dia 30 de maio, data em que também foi apresentado ao então presidente António López de Santa Anna, “o qual respondeu da maneira mais satisfatória às expressões de amizade e apreço que lhe signifiquei da parte do Governo Imperial; e me recomendou que lhe fizesse saber estes seus sentimentos, enquanto não eram devidamente comunicados por outro conduto” (Ofício, 03 jun. 1834, AHI, 212/02/04).
Ao chegar ao México, Ponte Ribeiro se defrontou com um quadro político, econômico e social bastante instável. Em abril de 1834, quando o diplomata brasileiro pisou em solo mexicano, havia pouco mais de uma década que o país havia alcançado sua independência. Após a queda do efêmero regime monárquico de Agustín de Iturbide, em 1823, e da promulgação da Constituição Federal de 1824, a república mexicana vivenciou períodos bastante difíceis no que se refere à consolidação de seu Estado nacional.
Nos âmbitos da organização política e territorial, os momentos que se seguiram à emancipação política em relação à Espanha foram marcados por intensas disputas entre projetos federalistas e centralistas. Após o fim de sua primeira experiência monárquica, o México assistiu, em um primeiro momento, à separação da região da antiga Capitania Geral da Guatemala, que se unira ao Império de Iturbide em 1822. Além disso, no processo de consolidação territorial, a nova república, nos primeiros anos de sua existência, se viu diante uma profunda contradição. Por um lado, havia o desejo autonomista de regiões como Jalisco, Yucatán, Oaxaca e Zacatecas; por outro, o temor de que a fragmentação resultasse na facilidade em uma reconquista dos antigos territórios do Vice-Reino da Nova Espanha pelas forças peninsulares com o apoio da Santa Aliança (Vázquez, 2010, 2021).
Inspirada nas Cortes de Cádiz (1812) e no modelo federal norte-americano, a Constituição federalista de 1824 se apresentou à sua época como um arranjo possível em um quadro marcado por conflitos internos e ameaças externas. A despeito disso, não foi capaz de pacificar o país, produzindo um governo central frágil, bastante dependente fiscal e militarmente dos Estados, em déficit constante e sem capacidade de defesa contra constrangimentos internos e externos. (Vázquez, 2010, 2021).
A crescente dívida pública, resultante principalmente dos vultuosos empréstimos conseguidos junto à Grã-Bretanha, e os recorrentes problemas fiscais conviviam de maneira evidente, nesse período, com um constante estado de instabilidade política. Esse quadro se fez evidente no conturbado processo que envolveu a sucessão do presidente Guadalupe Victoria em 1828, quando o triunfo dos centralistas Manuel Gómez Pedraza e Anastasio Bustamante foi contestado pelas forças federalistas lideradas por Vicente Guerrero e Lorenzo de Zavala. Em meio às disputas pelo poder entre os grupos contendores, a tentativa malsucedida de invasão espanhola ao porto de Tampico, em meados de 1829, terminou por conceder protagonismo a um personagem fundamental no processo de defesa contra as forças peninsulares: o general António López de Santa Anna (Vázquez, 2010, 2021).
O início de 1832 foi marcado por uma sublevação de Santa Anna contra o governo central, à época comandado por Bustamante, na qual exigia a queda de seu gabinete de ministros. Em março do ano seguinte, o general, outrora rebelado, foi eleito chefe do poder executivo tendo como seu vice o liberal Valentín Gómez Farías. Durante esses anos, as ambições centralizadoras do presidente entraram em choque com o ardor reformista de Gómez Farías, líder político disposto a confrontar o privilégio de foros do clero e do exército. Longe de pacificar os conflitos entre federalistas e centralistas, o governo de Santa Anna deixou ainda mais evidentes as contendas políticas, as quais se mostravam vivas no interior do próprio governo, em especial nas disputas entre o presidente e seu vice (Vázquez, 2010, 2021).
No tempo em que permaneceu no México, Duarte da Ponte Ribeiro encontrou um país em polvorosa. Em sua primeira descrição da política mexicana, em 09 de maio de 1834, afirmava: “Este país não está tranquilo: há chefes militares sublevados contra o governo; este tem capitulado com alguns, dando-lhes dinheiro para saírem da república. Pode dizer-se que não existe federação: os estados não obedecem ao centro, e legislam como soberanos independentes” (Ofício, 09 mai. 1834, AHI, 212/02/04). Em relato enviado no começo de junho de 1834, o emissário do Império informava ao governo brasileiro que “os negócios políticos desta república chegaram ao último estado de complicação e oferecem o mais horroroso aspecto que se tem visto” (Ofício, 03 jun. 1834, AHI, 212/02/04). Em seu ofício seguinte, destacava de maneira ainda mais assertiva: “Toda esta república está hoje em revolução” (Ofício, 23 jun. 1834, AHI, 212/02/04).
Ao longo de 1834 e 1835, embora se vislumbrasse um avanço e um controle cada vez maiores do governo central em relação às rebeliões locais, as contendas entre centralistas e federalistas se mantinham vivas. Na visão de Ponte Ribeiro, persistiram, durante todo o período em que permaneceu no México, a “fermentação de partidos” (Ofícios, 12 dez. 1834, AHI, 212/02/04) e a “oscilação política” (Ofício, 24 dez. 1834, AHI, 212/02/04). Em sua análise sobre situação mexicana, enviada ao governo brasileiro no primeiro semestre de 1835, o emissário brasileiro afirmava que:
Nenhum partido está contente: o clero julga que perde; os liberais estão persuadidos de que a soberania nacional sofre míngua. Os periódicos ocupam-se da questão, uns em pró, outros em contra, mas os povos estão a favor do clero e, se não houver prudência, será fácil promover-se outra revolução, como a passada (Ofício, 26 mar. 1835, AHI, 212/02/04).
Em termos econômicos, o quadro descrito por Ponte Ribeiro não era mais aprazível. A dívida pública, em grande medida vinculada aos empréstimos britânicos que se avolumaram nos primeiros anos de vida independente do México, somada aos problemas fiscais e às dificuldades comerciais e produtivas vivenciadas pelo país à época, faziam com que o governo não tivesse recursos para pagar os funcionários civis e militares, causando descontentamento e constantes sublevações: “O erário cada vez tem menos recursos; os gastos crescem com o aumento da tropa da federação e, se a estas se não paga pontualmente, passam a quem promete fazê-la ou desertam” (Ofício, 25 ago. 1834, AHI, 212/02/04). As rendas alfandegárias, principal fonte de recursos da federação, “andam sempre comprometidas por antecipação, com empréstimos e livranças dadas a particulares, recebendo menos de metade do seu valor nominal” (Ofício, 26 jul. 1834, AHI, 212/02/04).
De acordo com os ofícios de Ponte Ribeiro, muitos atores políticos viam, no avanço de uma reforma constitucional que pusesse fim à república federal e impusesse um regime centralista, a solução para os problemas políticos e econômicos do México: “Todos falam de reformas e economias, e o governo e todos os que desejam centralizar a república, aproveitam estas queixas para insinuar que a miséria provém dos muitos gastos que traz consigo o sistema federal e pode evitar-se reduzindo os estados a administrações provinciais” (Ofício, 12 dez. 1834, AHI, 212/02/04). Nesse quadro de disputas, o alinhamento de Santa Anna à causa centralista, tornava-o peça chave nesse processo: “se o presidente vencer, a república não continuará federal; e, se perde, fica dividida em quatro, quando menos” (Ofício, 03 jun. 1834, AHI, 212/02/04).
Para importantes setores das elites mexicanas, em especial na perspectiva dos defensores dos “interesses do clero, nobreza, militares, ricos proprietários e comerciantes”, se fazia fundamental o estabelecimento de “um governo permanente e capaz de pôr termo às repetidas revoluções” (Ofício, 23 jun. 1834, AHI, 212/02/04). A esse respeito, em meio aos debates entre centralistas e federalistas, não deixava de estar nas pautas dos estratos mais conservadores da república a possibilidade de estabelecimento no país de um regime monárquico, seja por meio do convite a um membro de alguma casa real europeia para assumir um possível trono mexicano, seja por meio da coroação de Santa Anna. De acordo com Ponte Ribeiro, “há quem acredite que, depois de concentrar o governo e arranjar a administração, [Santa Anna] passará a coroar-se”. Embora não duvidasse da ambição do presidente, o emissário brasileiro se dizia “persuadido que o não conseguirá por falta de prestígio pessoal e oposição dos antimonarquistas” (Ofício, 23 jun. 1834, AHI, 212/02/04).
Para além de todos os problemas de ordem política e econômica, à época em que Ponte Ribeiro esteve no México, a questão das fronteiras se apresentava como outra discussão fundamental para a construção do Estado nacional mexicano. Ao Sul, a preocupação se localizava em Chiapas, região que, segundo o diplomata, apresentava “sintomas de realizar os desejos que sempre tem mostrado, de querer fazer parte da República de Centro América” (Ofício, 03 out. 1834, AHI, 212/02/04).
Era ao Norte, entretanto, que estavam as maiores preocupações mexicanas, em especial pelas disputas que vinham sendo travadas com os Estados Unidos pela região do Texas. Embora os conflitos às margens do Rio Grande tenham se intensificado apenas na década de 1830, suas origens remontavam, ainda ao período vicerreinal, quando se estabeleceram na região, com anuência da coroa espanhola, assentamentos norte-americanos que, posteriormente, nos quadros da independência, foram incorporados ao Estado mexicano de Coahuila. A publicação, em abril de 1830, da Ley de Colonización, idealizada pelo ministro Lucas Alamán, ainda sob o governo de Anastacio Bustamante, que previa a proibição de colonização por parte de estrangeiros provenientes de países limítrofes, e a posterior prisão de Stephen Austin, líder dos colonos texanos, em dezembro de 1833, provocaram o agravamento dessas contendas que já se arrastavam há anos nos territórios fronteiriços (Vázquez e Mayer, 2001; Vázquez, 2010; Lajous Vargas, 2013).
A respeito dessa questão, Duarte da Ponte Ribeiro previa já em maio de 1834, em seus informes ao Ministério das Relações Exteriores do Império, a incorporação pelos Estados Unidos da região em disputa: “o resultado há de ser ficar Texas sendo um estado de Norte-América e esta [sic] conseguir ter por fronteira a margem esquerda do Rio Grande do Norte” (Ofício, 09 mai. 1834, AHI, 212/02/04). Pouco mais de um ano depois, em junho de 1835, era evidente para o emissário brasileiro que “os colonos de Texas, quase todos norte-americanos e sempre desobedientes, pretendem agora declarar-se independentes” (Ofício, 25 jun. 1835, AHI, 212/02/04).
Nesse complexo quadro de formação da república, marcado por profundas dissensões políticas, por uma severa crise econômica e por conflitos fronteiriços, as relações com os estrangeiros também não se mostravam fáceis. No plano interno, o predomínio cada vez maior de forasteiros, em especial britânicos e franceses, nos diversos setores da economia, levavam Ponte Ribeiro a afirmar que os mexicanos “odeiam os estrangeiros e, muito mais, por eles se terem apossado de todo o comércio” (Ofício, 03 jun. 1834, AHI, 212/02/04).
Embora o diplomata brasileiro concebesse que o rancor da população estivesse voltado para os estrangeiros de modo geral, destacava particularmente o ódio contra os espanhóis. Em um contexto no qual a Espanha não havia ainda reconhecido a independência mexicana, o que viria a ocorrer somente em 1836, temia-se que quando esse processo de fato se estabelecesse, os ibéricos inundariam os postos comerciais, excluindo ainda mais os mexicanos dessas atividades econômicas. Nesse ponto, o representante do Império não deixou de estabelecer seus paralelos com o que acontecia no Brasil na mesma época: “Tenho boas razões para crer que esta cizânia contra espanhóis, calculada sobre interesses comerciais, é recomendada por alguns gabinetes e fomentada por seus agentes; e não só aqui como em toda a América, inclusive o Brasil, com respeito aos portugueses” (Ofício, 25 ago. 1834, AHI, 212/02/04).
É curioso notar como esse movimento de aproximação entre as realidades políticas, econômicas, sociais e diplomáticas do México e do Brasil não eram comuns nos escritos de Ponte Ribeiro. A despeito das diversas possibilidades de comparações e paralelos entre os dois países, predominava no tom do diplomata brasileiro o relato do observador que se pretendia externo à realidade observada. Ao mesmo tempo, os principais temas abordados nos textos produzidos ao longo de sua missão - ou seja, o difícil processo de formação do Estado nacional, as crises econômicas, os conflitos fronteiriços, as contraditórias relações com as potências europeias e com os estrangeiros - não deixavam de ser também temas constantes das primeiras décadas da vida independente brasileira.
No que se refere, entretanto, às distâncias, ora de ordem material, ora de ordem retórica, existentes ou concebidas, entre o México e o Brasil, estas não deixaram de permear, muitas vezes de maneira sutil, os relatos de Ponte Ribeiro.
México e Brasil: distâncias efetivas, distâncias retóricas
Como ficam evidentes já nos primeiros ofícios enviados por Ponte Ribeiro durante o período em que esteve no México, as distâncias efetivas e as consequentes dificuldades de comunicação com o Brasil se apresentavam como uma característica marcante de sua missão. Em primeiro lugar, conforme se explicitava em seus relatos, não havia ligações marítimas diretas entre os portos brasileiros e mexicanos, sendo necessárias algumas paradas em entrepostos europeus e americanos para que a viagem se cumprisse. Além disso, como a capital do país setentrional estava no interior e não no litoral, o trajeto de Veracruz à Cidade do México se apresentava como mais um agravante para o estabelecimento dessas conexões.
Embora Ponte Ribeiro não tenha descrito com detalhes, em seus ofícios, o trajeto que percorrera entre o porto atlântico e a capital da república, a má condição dos caminhos, o alto custo do périplo e a falta de segurança nas estradas mexicanas da primeira metade do século XIX são um consenso entre os historiadores (Suárez Argüello, 2001; Rees, 1976). Em relação aos custos de sua viagem, o emissário brasileiro solicitara ao ministério de Negócios Estrangeiros do Império, em fevereiro de 1834, quando estava ainda na Grã-Bretanha, “além da despesa do trânsito por aqui, há que pagar outra ainda maior (segundo me informam) pela condução de Veracruz à capital” (Ofício, 21 fev. 1834, AHI, 212/02/04).
Ao chegar à capital mexicana, Ponte Ribeiro constatara que o envio de ofícios, informes ou qualquer outro bem à região portuária e daí ao exterior não se daria de maneira simples. Os altos custos existentes no percurso entre Veracruz e a Cidade do México também se evidenciavam no sentido contrário: “O correio está aqui tão mal montado que os comerciantes e agentes estrangeiros pagam, cada um, dez pesos mensais a um próprio, que leva e traz de Veracruz as cartas do paquete, além de um exorbitante porte a este correio, tanto por entrada como franqueio, para saírem do país” (Ofício, 23 jun. 1834, AHI, 212/02/04).
Da mesma forma, a falta de segurança dessa rota também se apresentava ao emissário brasileiro como um grande problema a ser enfrentado não somente pelos diplomatas, mas também pelos agentes comerciais locais e estrangeiros que atuavam na república mexicana: “o país está de tal maneira inundado de ladrões, que poucos viajantes escapam de ser roubados, embora tragam escolta, porque eles andam em bandos até de 40 e mais” (Ofício, 09 mai. 1834, AHI, 212/02/04). De acordo com essa descrição, para enviarem suas remessas de produtos ou fundos, da capital à zona portuária, os comerciantes “precisam reuni-los todos em cofres seguros e fixos sobre carros, e serem acompanhados por tropa de infantaria e cavalaria, nunca menos de 600, e comandados por um general de confiança e capaz de bater-se com os ladrões” (Ofício, 09 mai. 1834, AHI, 212/02/04).
Durante os quase dezoito meses em que esteve no México, Ponte Ribeiro buscou enviar ao governo brasileiro, além de ofícios recorrentes, diversos materiais que pudessem documentar e consubstanciar seus relatos, em especial periódicos produzidos pelos grupos políticos que disputavam o poder no país. De modo geral, esse conteúdo era remetido por intermédio ora da legação britânica, ora dos representantes norte-americanos na república mexicana, que os encaminhavam posteriormente para os emissários brasileiros que estivessem a serviço nessas localidades.
Para além das questões envolvendo as dificuldades enfrentadas por mexicanos e estrangeiros para se deslocarem da Cidade do México a Veracruz, era também evidente a insatisfação do diplomata brasileiro em relação aos problemas na comunicação e à truncada intermediação da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos nesse processo. Quanto aos britânicos, o incômodo era atribuído à lentidão no envio e no recebimento de informações: “a demora desta correspondência me impulsa a indicar a maneira que me parece melhor para, com mais prontidão e economia, regularizar as comunicações entre essa Secretaria de Estado e esta legação” (Ofício, 24 dez. 1834, AHI, 212/02/04).
Já em relação aos Estados Unidos, a preocupação de Ponte Ribeiro residia em uma certa desconfiança com relação aos remetentes norte-americanos: “Como tenho enviado a minha correspondência a V. Exa. pelos Estados Unidos e não confio muito nos condutores, julgo convenientemente mandar por via de Inglaterra uma recapitulação resumida, não obstante, continuar a remeter as comunicações e periódicos por Norte América” (Ofício, 25 jun. 1835, AHI, 212/02/04).
Para se ter uma ideia da morosidade da circulação de informações entre o México e o Brasil, duas situações presentes nos ofícios de Ponte Ribeiro são exemplares a esse respeito. Em primeiro lugar, a substituição de Bento da Silva Lisboa por Aureliano de Souza Coutinho no ministério das Relações Exteriores, ocorrida em fevereiro de 1834, apenas teve o seu recebimento acusado pelo emissário brasileiro na república setentrional no ofício de 24 de dezembro do mesmo ano (Ofício, 12 dez. 1834, AHI, 212/02/04). No segundo caso, o próprio anúncio do fim da missão de Ponte Ribeiro, publicado em despacho datado de 11 de fevereiro de 1835, só encontrou a ciência do representante do Império no ofício de 02 de setembro, ou seja, quase sete meses depois de seu anúncio oficial (Ofício, 02 set. 1835, AHI, 212/02/04).
Entretanto, embora Ponte Ribeiro explicitasse, em seus ofícios, a existência de distâncias efetivas - de ordem física, geográfica e material - entre o México e o Brasil, não deixava também contribuir para a construção de uma distância retórica entre as duas nações. A esse respeito, dois movimentos do diplomata brasileiro merecem destaque: o primeiro, em relação à questão do reconhecimento da independência brasileira pela Espanha e suas repercussões no México; o segundo, a maneira como as notícias referentes ao Império deveriam circular na república hispano-americana.
A questão do reconhecimento do Império brasileiro pela monarquia espanhola se apresenta como uma das temáticas mais recorrentes nos ofícios enviados por Ponte Ribeiro ao ministério de Negócios Estrangeiros. Isso não ocorria necessariamente por sua importância intrínseca às relações exteriores da monarquia sul-americana, mas sim pelo impacto que esse evento encontrou nos países hispano-americanos, dentre os quais o México. Diferentemente do que se passara com relação ao Brasil, cuja emancipação foi consentida por Portugal em 1825, mesmo que de forma controversa e às custas de um severo endividamento com os britânicos, o reconhecimento das independências das outrora colônias espanholas por sua antiga metrópole ainda se arrastava no início da década de 1830 (Vázquez, 2003).
Esse quadro, marcado por agressões constantes da Espanha em relação às suas ex-colônias na América, começou a se alterar apenas com a morte de Fernando VII em 1833. O consequente reconhecimento da independência do Brasil em 1834 parecia confirmar essa hipótese, como atestava o testemunho de Ponte Ribeiro no México, em seu informe datado de 26 de julho de 1834: “O reconhecimento da independência do Brasil, que Espanha acaba de fazer (e me foi comunicado oficialmente pelo nosso ministro em Londres), é considerado por este governo como primeiro passo para o das suas antigas Américas” (Ofício, 26 jul. 1834, AHI, 212/02/04).
Não obstante, nesse mesmo ofício, o diplomata brasileiro se mostrava bastante reticente em relação aos resultados desse processo nos países hispano-americanos, demonstrando incredulidade em uma possível pacificação desses Estados nacionais após serem aceitos internacionalmente pela Espanha: “É opinião muito geral que o reconhecimento da independência está bem longe de trazer a estes povos a tranquilidade que precisam, se continuarem a ser abandonados aos arteiros aspirantes que, para colocar-se, buscam dividi-los; e que farão pior quando já não temam inimigos externos” (Ofício, 26 jul. 1834, AHI, 212/02/04).
A opinião expressa por Ponte Ribeiro parece estar longe de ser a de um representante de um país que acabara de sair bastante fragilizado e desmoralizado de um conflito externo, que vivenciara a queda de seu governante após contestações das elites e manifestações populares e que desde a queda desse mesmo governante vinha sofrendo uma série de rebeliões, levantes e revoltas que ameaçavam sua unidade. Nos ofícios do diplomata, a indivisibilidade do Império parecia estar consolidada e o trono do Imperador, quando este atingisse a maioridade, parecia estar garantido. Nesse sentido, se depreende um segundo movimento do emissário brasileiro: a dissipação diante da comunidade internacional de qualquer ruído que pudesse ferir essas convicções.
Em seu ofício de 12 de dezembro de 1834, Ponte Ribeiro reportava às autoridades brasileiras que recebera o despacho ministerial de 11 de julho daquele ano, no qual fora informado dos principais acontecimentos políticos de seu país. Esse documento apresentava ao diplomata um “lisonjeiro quadro”, que se caracterizava pelo “sossego, incremento do comércio, renda e crédito público do Império”. Além de obter notícias sobre “o andamento do projeto de lei de reformas da Constituição”, que resultara no Ato Adicional de 1834, fora também colocado a par “dos procedimentos do governo contra os conspiradores de dezembro do ano próximo passado” (Ofício, 12 dez. 1834, AHI, 212/02/04).
O emissário brasileiro se referia, a essa altura, às punições realizadas pelo governo regencial contra a chamada “conspiração do Paço”, realizada pelos “caramurus” em fins do ano anterior. Como forma de pôr termo às movimentações de conservadores e restauracionistas, os “moderados” então no poder tomaram uma série de medidas como o fechamento de jornais e da Sociedade Militar e a prisão de todos aqueles que haviam se envolvido no conluio contra o mandato das Regências (Basile, 2022). Diante desse relato, um exultante Ponte Ribeiro informava aos seus superiores no ministério que tomaria todas as medidas, diante dos representantes estrangeiros no México, para “desvanecer quaisquer impressões desagradáveis causadas por informes menos exatos que ponham em dúvida a estabilidade do Império e adesão dos brasileiros ao augusto monarca seu patrício” (Ofício, 12 dez. 1834, AHI, 212/02/04).
Em outra situação, em ofício de 28 de fevereiro de 1835, Ponte Ribeiro relatava ao governo brasileiro que haviam chegado ao México notícias sobre um possível estado de conturbação política do Império. Em um contexto de evidente contestação contra as Regências, “se havia falado de associações contra o governo e sistema que nos rege” (Ofício, 28 fev. 1835, AHI, 212/02/04). Além disso, no âmbito das questões limítrofes que envolviam a monarquia brasileira, circulavam, entre as autoridades estrangeiras que estavam à época no país setentrional, rumores sobre possíveis conflitos na fronteira com o Uruguai.
Em sua comunicação, Ponte Ribeiro se apressava a negar qualquer indício de crise em seu país: “Como aqui se havia falado confusamente de novas questões políticas entre Montevidéu e o Brasil, chegando mesmo a dizer-se que as tropas daquele Estado tinham invadido o Império, julguei conveniente dar a este governo conhecimento exato do que tem acontecido”. Sobre essas notícias, o representante brasileiro se posicionava de modo a “desvanecer a impressão que possa haver causado esta notícia”, tratando delas “para apresentá-las como insignificantes” (Ofício, 28 fev. 1835, AHI, 212/02/04).
Ao analisar os ofícios produzidos por Ponte Ribeiro, pode-se depreender que uma de suas tarefas centrais não somente diante das autoridades mexicanas, mas principalmente dos demais representantes estrangeiros que serviam naquela república, consistia em atuar como fiador da estabilidade do Império e da fidelidade dos súditos brasileiros ao Imperador infante, desvanecendo qualquer informação que sinalizasse algo diferente desse quadro.
Como se sabe, a situação do Brasil à época não era exatamente sinônimo de tranquilidade. Não obstante o discurso muito difundido no século XIX pelas elites imperiais brasileiras que buscavam contrapor a “estabilidade” monárquica à “anarquia” das repúblicas hispano-americanas (Prado, 2001), a consolidação do Império não se deu de maneira simples e pacífica. A instabilidade política, econômica e social foi uma constante no Primeiro Reinado (1822-1831) e no Período Regencial (1831-1840), marcando também, em grande medida, os primeiros anos do governo de D. Pedro II (1840-1889).
A despeito de ambos os países vivenciarem, na primeira metade do século XIX, um quadro marcado por uma experiência histórica comum, caracterizada pelo árduo processo de construção dos Estados nacionais nas Américas que se seguiu à crise e à dissolução dos impérios ibéricos nas Américas; nos relatos de Duarte da Ponte Ribeiro, a república mexicana e a monarquia brasileira pareciam vivenciar realidades distantes. Não obstante, quando se olha mais de perto, o Império, mergulhado em crises políticas e econômicas, com suas fronteiras em risco e em alerta com relação aos países vizinhos, possuía mais semelhanças com o México do que os relatos do diplomata brasileiro poderiam fazer crer aos seus leitores.
Considerações finais
Em ofício do dia 02 de setembro de 1835, Duarte da Ponte Ribeiro comunicou ao ministério de Negócios Estrangeiros do Império que recebera o despacho de 11 de fevereiro do mesmo ano, no qual era informado do fim de sua missão no México. Após comunicar ao governo da república setentrional que seus encargos no país estavam encerrados, o diplomata anunciava, em seu último informe, datado de 29 de outubro: “vou partir amanhã para Veracruz embarcar-me no paquete de novembro para New York, a buscar ali navio para passar a essa corte” (Ofício, 29 out. 1835, AHI, 212/02/04).
Além de levar consigo os arquivos de sua legação, enviava ao Brasil também “três espécies da planta guaco, que mandei vir de Tabasco em caixões e já se acham em Veracruz” (Ofício, 29 out. 1835, AHI, 212/02/04). Essa espécie vegetal era considerada à época como possível remédio para a Cholera morbus, doença que naquele momento afetava de maneira avassaladora os dois países. Após seu retorno ao Brasil, Ponte Ribeiro se consolidou como um dos principais agentes da diplomacia imperial nos assuntos relacionadas à América Hispânica, atuando no Prata, no Pacífico, principalmente na questão das fronteiras (Almeida, 2005; Santos, 2013; Janke, 2014; Marcelo, 2017; Souza, 2021).
Quanto às relações entre o México e o Brasil, permaneceram bastante raras até, ao menos, a Proclamação da República brasileira, em 1889. Nesse entremeio, constata-se apenas um breve interlúdio, quando em 1864, o imperador austríaco Maximiliano de Habsburgo, na ânsia de obter reconhecimento internacional de seu governo, enviou Pedro Escandón e Antonio Pérez Berruecos, ao Rio de Janeiro. Após a queda do monarca mexicano, em 1867, os contatos entre os países voltariam a ocorrer apenas décadas depois (Palacios, 2008).
Embora breves e efêmeros, os primeiros intercâmbios entre o México e o Brasil deram o tom dos contatos entre os dois países nas décadas seguintes. Na lapidar definição de Guillermo Palacios (2008):
A distância e a escassez de recursos para manter missões recíprocas; a interposição da presença ominosa dos Estados Unidos nas relações entre o México e o Brasil; o mútuo reconhecimento de uma liderança regional facilitada pela distância [...]; e, por último a natureza não complementar, mais exatamente competitiva das duas economias destinadas a converter-se nas mais fortes do continente (Palacios, 2008, p. 45).
Como fica evidente, embora não inviabilizassem à missão, as dificuldades logísticas e os altos custos decorrentes da distância entre os dois países se apresentavam, na primeira metade do século XIX, como elementos complicadores para o envio e a manutenção de representantes brasileiros no México e mexicanos no Brasil. Paradoxalmente, a despeito desse distanciamento geográfico existente efetivamente entre os territórios dos dois Estados nacionais, seria possível dizer que esse processo era agravado exatamente em razão de condicionantes que faziam parte das experiências históricas vivenciadas concomitantemente à época pelos dois países.
Em primeiro lugar, não obstante houvesse um reconhecimento mútuo da importância de cada uma das então jovens nações e demonstrações de simpatia no que se refere ao estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais recíprocas, as prioridades da política externa de ambos eram evidentemente outras: as principais potências europeias, os Estados Unidos e seus vizinhos hispano-americanos mais próximos - a América Central no caso do México e a América do Sul no caso do Brasil.
Em termos econômicos, a república setentrional e a monarquia meridional também vivenciavam concomitantemente momentos de crise severa em um quadro de dificuldades fiscais, de endividamento internacional, em especial com a Grã-Bretanha, e de desorganização da produção e do comércio em razão de conflitos internos e externos. Essa condição, como se pode depreender, estava relacionada de modo direto com as possibilidades pecuniárias de envio e manutenção de missões diplomáticas no exterior. Nesse contexto, aquelas representações que não fossem consideradas essenciais às relações internacionais dos dois países, como eram os casos mútuos do México e do Brasil, tinham grandes chances de não se efetivarem ou de serem abortadas.
Por fim, no que se refere às questões políticas, ambos enfrentavam também momentos de profunda tensão em seus respectivos processos de formação estatal e institucional. Guardadas as especificidades de cada quadro nacional, conflitos entre centralismo e federalismo, monarquia e república, conservadorismo e liberalismo, apenas para ficar nas disputas mais evidentes, encontravam no México e no Brasil palco para os desdobramentos de suas mais variadas vertentes.
A despeito de tantas proximidades proporcionadas por uma experiência histórica comum, infelizmente as distâncias parecem predominar quando se trata das relações entre o México e o Brasil. Considerando a existência de fatores efetivos que dificultavam esses contatos no século XIX, a construção de distâncias retóricas não deixou também de cumprir também o seu papel nesse afastamento que se produziu entre os dois países. Passados por volta de dois séculos do início dessa história, talvez valha a pena voltar ao já citado diplomata mexicano Manuel Eduardo de Gorostiza, que em 1829, afirmara algo que não custa repetir: “Quem pode negar que o Brasil e o México não foram feitos para conhecer-se bem e para entender-se?”










nova página do texto(beta)


