Resumen

PETTERS MELO, Milena  y  BURCKHART, Thiago. A proteção ambiental na Amazônia: diálogos constitucionais para a cooperação internacional. Cuest. Const. [online]. 2023, n.49, pp.289-321.  Epub 05-Ago-2024. ISSN 1405-9193.  https://doi.org/10.22201/iij.24484881e.2023.49.18586.

Levando em consideração a crescente relevância que o constitucionalismo ambiental tem assumido atualmente, o objetivo deste artigo é analisar criticamente a proteção constitucional do meio ambiente nos países amazônicos. Busca-se identificar se existe uma linguagem comum no que concerne à proteção ambiental, a fim de potencializar a dinâmica da cooperação internacional. As hipóteses afirmam que: 1) a proteção constitucional do meio ambiente nos países amazônicos segue a abertura epistemológica do constitucionaismo contemporâneo, incorporando inovações a cada novo texto constitucional; e, 2) estabelecendo elementos constitucionais para o aprimoramento da cooperação internacional na Amazônia. A reflexão se inscreve no campo do direito constitucional comparado, em diálogo com o direito constitucional internacional e a teoria constitucional, em uma perspectiva funcional-estruturalista, focalizando o formante “legislativo”.

Palabras llave : proteção ambiental; Amazônia: direito constitucional; diálogos constitucionais; cooperação internacional.

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