Resumo

DANTAS, Bruno  e  SANTANA, Guilherme Mazarello Nóbrega de. Diálogos entre cortes constitucionais e sociedade civil em perspectiva comparada "Brasil e França": audiências públicas, participação de amici curiae e terceiros interessados. Bol. Mex. Der. Comp. [online]. 2025, vol.58, n.172, e19422.  Epub 19-Ago-2025. ISSN 2448-4873.  https://doi.org/10.22201/iij.24484873e.2025.172.19422.

O paradigma dos diálogos constitucionais despontou como tentativa de superação da dualidade "Parlamento versus Cortes", que povoou o pensamento jurídico das últimas décadas, em crítica à ideia de uma última palavra e de supremacia judicial. Contudo, verifica-se que os estudos insertos nessa temática foram centralizados em debates teoréticos, sem que se buscasse analisar os mecanismos que concretamente permitem o exercício dos diálogos constitucionais entre Cortes, Parlamentos, e sociedade civil. O presente trabalho busca fazer análise dos mecanismos que permitem diálogo entre Cortes Constitucionais e sociedade civil de maneira comparada, em um cotejo de duas Cortes com perfis diversos de exercício da jurisdição: o Supremo Tribunal Federal (STF), do Brasil, e o Conseil Constitutionnel, da França. Para tanto, o trabalho foca nas audiências públicas, participação de amici curiae, e terceiros interessados, de um ponto de análise normativo e jurisprudencial.

Palavras-chave : direito comparado; diálogos constitucionais; amicus curiae; Supremo Tribunal Federal; conseil constitutionnel.

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