Tendências recentes da espacialização das indústrias e serviços em São Paulo e no ABC paulista

Recent trends in the spatial distribution of industries and services in São Paulo and ABC paulista

Leonel de Miranda-Sampaio*

*Universidade Federal do ABC. Correo-e: leonel.sampaio@ufabc.edu.br.

Recibido: 22 de agosto de 2012.
Reenviado: 15 de octubre de 2013.
Aceptado: 28 de marzo de 2014.

Resumo

O artigo aponta as causas e efeitos do processo de concentração e, principalmente, desconcentração industrial brasileira na Região Metropolitana de São Paulo, com ênfase na cidade de São Paulo e no ABC paulista. A partir de dados do Produto Interno Bruto por município e do mercado de trabalho formal, mostra-se que a capital paulista concentra serviços mais dinâmicos ligados à tecnologia, finanças e gestão da cadeia produtiva, enquanto o ABC ainda possui sua economia fortemente ancorada no setor industrial tradicional, mais especificamente na indústria de transportes, sem desenvolvimento expressivo do setor de serviços.

Palavras-chave: desconcentração industrial, atividades econômicas, Sâo Paulo/SP e ABC paulista.

Abstract

Keywords: industrial de-concentration, economic activities, São Paulo/SP and ABC Paulista.

Introdução

Os efeitos da passagem de um padrão de organização industrial ou, mais amplamente, um modo de regulação denominado fordismo, para outro modelo denominado por sua vez acumulação flexível –a partir de 1970– são atualmente reconhecidos por estudiosos das mais distintas correntes teóricas, havendo inúmeros exemplos estudados ao redor do mundo. Tal fenômeno e sua aceitação não significa que não haja intensos debates acerca do caráter qualitativo das recentes transformações na geografia econômica dos territórios produtivos. Há tensões entre tendências conflitantes que se sobrepõem, como: desconcentração e (re) concentração da produção; transição (ou não) rumo a uma economia de serviços; especialização de áreas/regiões produtivas e diversidade local; que estão longe de ser resolvidas.

No Brasil durante as décadas de 1950-1970 o governo era um importante ator na promoção da industrialização, através de pesados investimentos em infraestrutura e na indústria de base. A crise do fordismo no Brasil se deu em duas fases: primeiramente, as grandes crises do petróleo de 1970, trouxeram dificuldades para o país equacionar a balança de pagamentos (já que importava petróleo), descontrole da inflação, e diminuição drástica da capacidade de investimentos por parte do Estado em 1980-1990.

Em segundo lugar veio a adoção de medidas neoliberais ao longo de 1990 para o enfrentamento dos problemas relatados no parágrafo anterior. Entre as medidas adotadas estavam a brusca diminuição das tarifas alfandegárias e forte exposição da indústria nacional –até então protegida– à concorrência externa. A perda de empregos que se seguiu na indústria brasileira foi especialmente aguda na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP),¹ o mais importante polo industrial do país. Na RMSP, assistiu-se não só ao fechamento de vagas, mas também ao fechamento de indústrias, entre falências e migração de plantas industriais para outras regiões, seja para outros estados, ou mesmo dentro do próprio estado de São Paulo, mas para cidades mais afastadas da região metropolitana.

As controvérsias começam quando se trata de aferir o alcance do processo de desconcentração industrial (desconcentração ou reconcentração ampliada em torno do núcleo original da industrialização brasileira?) e qual a característica atual das economias de antigos polos de industrialização, como o ABC e a cidade de São Paulo. Como estas duas áreas são contíguas e tiveram trajetórias até certo ponto paralelas, seria plausível pensarmos que ambos os territórios tiveram reações e traçaram trajetórias parecidas após os fatos dos 1980-1990. Mas não é o que apontam os dados: do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e as informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego um censo dos empregos do mercado de trabalho formal. Em ambas as bases de dados, participação da indústria vem caindo relativamente ao setor de serviços, mas o ritmo dessa queda se mostra bastante mais rápido na capital paulista do que em outras regiões.

Acrescente-se um setor de serviços que concentra (relativamente ao Brasil) principalmente aquelas atividades que demandam alta qualificação, além dos cargos de direção, e temos o cenário do mercado de trabalho em São Paulo/SP. Já na região do ABC, a indústria continua como força motriz da economia regional. Ou seja, a despeito da proximidade física, há um distanciamento dos rumos destes dois territórios nos últimos 15 anos.

Na primeira seção do artigo será traçada uma breve caracterização do modelo de industrialização brasileiro, estabelecendo alguns condicionantes da concentração industrial na RMSP até o final de 1970 e mostrando a combinação da atuação do estado desenvolvimentista com as grandes indústrias fordistas.

Na terceira seção abre-se parênteses a fim de situar teoricamente o trabalho. Serão apresentadas algumas linhas mestras de teorias relacionadas aos condicionantes da localização das atividades econômicas, condensadas em relatórios do Banco Mundial (2009) World Development Report (WDR) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2001).

A partir de dados do emprego e do valor adicionado –junto a uma contextualização das conjunturas político-econômicas–, a quarta seção ilustrará a materialização do processo de desconcentração da indústria brasileira no período 1970-2010, com destaque para o estado de São Paulo e a RMSP.

Finalmente, na quinta seção será realizada a comparação entre as trajetórias dos mercados de trabalho de São Paulo e do ABC paulista ao longo do período 1999-2010, à luz dos dados do valor adicionado industrial, e principalmente a partir de detalhamentos dos dados do mercado de trabalho formal, tendo como fio condutor os postulados teóricos apresentados na seção três.

Por fim, haverá uma breve conclusão concatenando os dados e argumentos expostos ao longo do trabalho.

1. Condicionantes da concentração industrial no Brasil

A cidade de São Paulo destacava-se economicamente desde o final do século XIX. Neste período, o café tornara-se o principal produto da pauta de exportação do país, e no mesmo período em que houve a abolição da escravatura chegavam ao país grandes levas de imigrantes, muitos para trabalhar nas lavouras do interior paulista como mão de obra assalariada. Parte dos imigrantes instalou-se na cidade de São Paulo e arredores, para trabalhar com comércio, serviços e pequenas oficinas e indústrias. Cidades como Santo André, São Caetano, São Bernardo e Ribeirão Pires têm em sua origem a instalação de núcleos coloniais, seja via ação e estímulos estatais, seja por causa da ferrovia Santos-Jundiaí (Johannes-Klink, 2001). No ABC paulista, as primeiras indústrias e oficinas instalaram-se ao final do século XIX, estando ao redor da linha férrea que ligava o planalto ao Porto de Santos.

Celso Furtado (1982: 238) observa que o processo de industrialização brasileira se iniciou concomitantemente em quase todas as regiões:

]]> entretanto, superada a primeira etapa de ensaios, o processo de industrialização tendeu naturalmente a concentrar-se em uma única região [...] o censo de 1920 já indica que 29,1% dos operários industriais estavam concentrados no Estado de São Paulo. Em 1940 essa porcentagem havia subido para 34,9 e em 1950 para 38,6. [...] Os dados da renda nacional parecem indicar que esse processo de concentração se intensificou no após-guerra. Com efeito a participação de São Paulo no produto industrial passou de 39,6 para 45,3 por cento, entre 1948 e 1955.

Para melhor contextualizar os dados apresentados por Furtado é interessante observar Baer (1996: 55), quando este chama a atenção para a diferença entre crescimento industrial (que teria ocorrido até o final dos anos 20) e industrialização, a qual: "está presente quando a indústria se torna o principal setor de crescimento da economia e gera mudanças estruturais pronunciadas". O autor, a partir dos censos do início do século XX, mostra que:

a indústria contribuiu somente com 21% do total dos produtos físicos em 1907 e 1919, comparados aos 79% apresentados pela agricultura. Em 1939, entretanto, a cota da indústria havia aumentado para 43% (Baer, 1996: 55).

[...]

[Em 1919] têxteis, roupas, produtos alimentícios, bebidas e fumo somavam 70% da produção industrial. Até 1939 os resultados desse grupo reduziram-se a 58%, com notável crescimento de produtos metalúrgicos, maquinário e produtos elétricos (Baer, 1996: 57).

A partir da Segunda Guerra Mundial o estado brasileiro começa a atuar ativamente como agente promotor da industrialização, via Política de Substituição de Importações, que perdura com força até o final de 1970. Neste período o Estado atua em todas as frentes: como regulador (Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);² política monetária e tarifária), como produtor (empresas estatais em setores de infraestrutura como transportes, energia e comunicações), como financiador Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

Em 1956 tem início o Plano de Metas, no governo Juscelino Kubitschek, sendo seu principal objetivo desenvolver o setor produtor de bens de consumo duráveis no país. Havia o estímulo ao aumento da produção de bens intermediários (aço, cimento, etc.), e direcionamento dos investimentos estatais aos setores de energia elétrica e transportes (Gremaud et al., 2007).

Cabe destacar que nesse período mudou-se a prioridade dos transportes ferroviários para o transporte rodoviário, em sintonia com a meta de desenvolver o setor automobilístico no país. Destaca-se no Plano de Metas o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA): através de programa de benefícios tarifários e cambiais geridos pelo BNDE, foram oferecidas diversas facilidades à importação de maquinário e componentes automotivos durante número limitado de anos (Baer, 1996). As indústrias instaladas no país comprometiam-se a realizar uma substituição progressiva de importações por componentes de fabricação Nacional.

]]> O GEIA também foi útil em persuadir as empresas brasileiras a ingressar no ramo de peças automotivas e em fazer convênios para que elas negociassem acordos de auxílio técnico com empresas estrangeiras [...] dessa forma, pretendia-se criar uma grande indústria brasileira de fabricantes de componentes [...] A orientação proporcionada pelo GEIA [...] conduziu a uma rápida integração vertical da produção automotiva no país (Baer, 1996: 78-79).

Johannes-Klink (2001) destaca como resultado do Plano de Metas a implantação das montadoras Volkswagen, Mercedes, Karmann-Ghia e Simca ao longo da Via Anchieta em São Bernardo do Campo, apontando também para a instalação de diversas firmas do ramo farmacêutico no ABC por esta mesma época. São mencionados também os fornecedores especializados em insumos da cadeia automobilística, pertencentes a setores como o metal-mecânico, máquinas e equipamentos de plásticos, os quais procuraram localizar-se "principalmente à beira das estradas Imigrantes e Anchieta nas cidades de São Bernardo e Diadema, a pouca distância da matriz automobilística" (Johannes-Klink, 2001: 99).

Após a expansão, proporcionada pelo Plano de Metas, o Brasil voltará a crescer com força ao final dos anos 1960, iniciando o milagre econômico (1968-73) –em que as taxas de crescimento econômico ficaram acima de 10% a.a–. Neste período, do ponto de vista da atuação estatal, há diversos fatores relevantes, dentre os quais podemos destacar aqueles apontados por Hermann (2005): os meios de pagamentos cresceram a uma média anual de 14%; o crédito também cresceu fortemente, a uma taxa de 17% ao ano; havia controle direto do governo sobre preços industriais e juros; a política salarial contracionista, resultando em queda nos salários reais; a política agrícola que dava financiamentos públicos subsidiados e isenções fiscais para compra de insumos e maquinário, contribuindo para aumento da produção agrícola e evitando assim pressões inflacionárias.

Cano (2007) ilustra que em 1970 a agricultura já era responsável por menos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista, e a indústria responsável por mais de 40%. Entretanto, naquele mesmo ano São Paulo era responsável por cerca de 20% do produto agrícola do Brasil, devido a sua maior capitalização e modernização. Quanto à indústria, em 1970, o estado de São Paulo foi responsável por 58% valor da produção brasileira (tabela 2). Cano explica ainda que:

do ponto de vista do emprego, não foi a indústria, como setor diretamente produtivo, mas sim a industrialização em sentido amplo, com seus desdobramentos no setor terciário funcional e moderno, que ampliou o mercado de trabalho urbano (Cano, 2007: 28).

2. Início do processo de desconcentração industrial

O governo Geisel lança ao final de 1974 o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), logo após a fase do milagre econômico. É importante destacar que nesse momento o Brasil sentia as dificuldades causadas pelo choque do petróleo de 1973, principalmente no tocante às necessidades de importação. Neste período o país já tinha desenvolvido um sólido parque industrial no que se referia a bens de consumo duráveis, concentrado sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Contudo, o Brasil ainda tinha elevada dependência externa quanto a bens de capital e petróleo.

Dado este cenário, o maior objetivo do II PND era desenvolver o setor produtor de meios de produção, bens de capital e insumos básicos (aço, alumínio, cobre, fertilizantes, produtos petroquímicos), havendo também previsão de investimentos em infraestrutura visando dinamizar as exportações. Em suma, o plano completaria o ciclo da industrialização por substituição de importações no Brasil.

O II PND também previa a descentralização espacial dos projetos de investimento, tendo sido a maior parte dos investimentos realizados fora do estado de São Paulo. Tal estratégia pode ser vista como busca por garantir apoio político ao plano (Gremaud et al., 2007; Diniz, 1995), já que este previa grandes somas para serem investidas via empresas estatais em diversos projetos, assim como financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) para os projetos a ser tocados pelo setor privado. O plano marca o início do processo de desconcentração relativa da indústria no Brasil (Diniz, 1995). Como resultado a indústria cresceu 35% entre 1974 e 1979, com destaque para os setores metalúrgico (45%), material elétrico (49%), e químico (48%) (Gremaud et al., 2007). Conforme será mostrado nas seções seguintes, o II PND conseguiu diminuir a concentração relativa da indústria nacional.

Com o segundo choque do petróleo em 1979, as taxas de juros sobem muito nos países mais ricos, refletindo-se em todo o mundo. O Brasil tinha a maior parte de sua dívida externa em juros flutuantes, e a partir de 1980 passou a ter sérias dificuldades para financiar sua dívida externa. Apesar de avanços trazidos pelo II PND no sentido de aliviar o desequilíbrio externo –com projetos como o Pró-alcool– o Brasil continuava muito dependente de importações em setores estratégicos, o que dificultava mais a situação econômica.

3. O fenômeno em escala mundial-local: geografia econômica e padrões de localização

Nesta breve seção serão apresentadas algumas linhas gerais de estudos recentes sobre economias de localização e geografia econômica. O objetivo é contextualizar a dinâmica dos fenômenos de concentração e des(re)concentração industrial, junto à emergência do setor de serviços como principal força dinâmica, como será mostrado na próxima seção. Em termos arquitetura da estrutura produtiva em nível global, o cenário é o do esgotamento do modelo de regulação consolidado durante o fordismo: tanto as empresas quanto os governos tiveram que mudar estratégias de produção e padrões de políticas. Este fenômeno teve forte repercussão no Brasil a partir de 1980, gerando determinados padrões de resposta: alguns em linha com as tendências mundiais, e outros mais específicos, devido a conjuntura nacional.

Todas estas mudanças e reestruturações exerceram impactos sobre organização e localização espacial da atividade econômica brasileira.

Bons compêndios de dados sobre fenômenos de localização e relocalização espacial das atividades econômicas ao redor do mundo, assim como resumos de parte das principais linhas teóricas sobre o tema podem ser encontrados em estudos publicados por organizações internacionais, que congregam pesquisadores de diferentes países, e são um bom termômetro a respeito de: 1) temas que são considerados cruciais, ou no mínimo importantes; 2) linhas teóricas e interpretativas mais aceitas no momento destes estudos.

A seguir será mostrado de forma sucinta o fio condutor de dois destes estudos: o Territorial Outlook, publicado pela OCDE em 2001, cujo tema era economia e território, e o WDR, publicado pelo Banco Mundial em 2009, cujo tema era reshaping economic geography. Junto a estes estudos são citados alguns autores renomados da área que pode ser genericamente chamada de geografia econômica.

De acordo com o estudo Territorial Outlook, muitas das mais dinâmicas forças do capitalismo atual são localizadas e territorialmente específicas. Partindo do diagnóstico que atualmente cada vez mais se fabricam produtos customizados, em plantas produtivas menores e especializadas do que na era fordista, o estudo enfatiza a importância das economias de aglomeração, culminando no conceito de capital territorial local (uma variação das vantagens comparativas ricardianas). Cada território possuiria um capital territorial único, não reprodutível, e composto por todo tipo de qualidades locais (que tornar-se-iam vantagens territoriais): desde as econômicas (concentração de indústrias de determinado setor, por exemplo), passando por características sociais, culturais, institucionais e até naturais.

O WDR vai à mesma direção. Aponta a importância da concentração de produtores e pessoas para o desenvolvimento econômico: o argumento fundamental é que concentrações de firmas e pessoas geram economias de escala e de aglomeração.

De forma bastante simplificada, será apresentada uma hierarquia urbana ideal, apontada nestes estudos (sobretudo no WDR 2009), visando apontar potenciais dos territórios dependendo de seu tamanho, densidade (econômica, populacional), e distância em relação a grandes centros ou outros polos. São três as escalas básicas: pequenas, médias e grandes cidades.

Em pequenas cidades as aglomerações promovem economias de escala para se comercializar e distribuir produtos agrícolas (Banco Mundial, 2009).

As aglomerações em cidades médias proveem economias de localização para indústrias de transformação (Banco Mundial, 2009). Nestes locais, a existência de um conjunto de indústrias de determinado(s) setor(es), propicia o surgimento de um contingente de mão de obra qualificada; este conjunto (cluster) de indústrias atrairá diversos fornecedores e prestadores de serviços especializados, que acabam por compor uma "rede densa de acordos e trocas" (Benko, 2002); significando na prática acesso fácil (pela aglomeração) a uma ampla gama de produtos e serviços especializados, e a preços reduzidos (escala/concorrência).

Conforme afirma o Territorial Outlook da OCDE (2001), citando estudos feitos por Paul Krugman em 1990, a existência de tais vantagens comparativas como as descritas no parágrafo anterior geram um efeito de trancamento sobre as regiões que as tenham. Em outras palavras, suponhamos dentro de um país (mesmo arcabouço legal), a existência de uma região que contenha mão de obra especializada, fornecedores de insumos e distribuidores (traders) etc. para determinadas cadeias produtivas. A teoria prevê que um produtor que resolvesse ser pioneiro em outra região estaria em franca desvantagem.

Por outro lado, se existem as economias de aglomeração, existem também as deseconomias de aglomeração. Para boa parte dos ramos da indústria, por exemplo, as grandes cidades e regiões metropolitanas apresentam algumas desvantagens como: escassez e alto preço da terra, e maior custo de vida (necessidade de se pagar maiores salários) se comparado às cidades médias. Há também o fato de que muitas indústrias são poluentes, o que é cada vez menos tolerado nas grandes cidades (questões legais, danos de imagem).

As maiores dentre as grandes cidades são denominadas cidades-globais (Sassen, 1991; Benko, 2002; Hall, 2001). Estas cidades globais são parte de redes especializadas internacionais e encontram-se no topo da hierarquia urbana mundial: a despeito da existência de tendências a uma relativa dispersão do processo produtivo trazida pelo modo de acumulação flexível, os centros de comando financeiro, planejamento, marketing e outros serviços especializados que exigem pessoal altamente qualificado, estão fortemente concentrados em pouquíssimas localidades. A indústria nessas cidades tem importância decrescente, mas ainda importante, sobretudo os setores industriais focados em conhecimento e alta tecnologia.

Em suma, do ponto de vista das novas concepções acerca das economias de localização, a própria economia global pode ser vista como um mosaico de aglomerações especializadas (Benko, 2002).

Nas próximas seções será analisada a configuração atual dos mercados de trabalho da cidade de São Paulo e do ABC paulista, buscando verificar a coerência e também inconsistências entre o que preveem estes estudos e o que apontam as informações disponíveis.

4. Crise de um modelo de desenvolvimento e transformações no mercado de trabalho

Entre 1980 e o início de 1990 indicadores importantes do desempenho econômico brasileiro, como taxa de inflação e taxa de crescimento do PIB, estiveram sujeitos a diversas instabilidades. De 1980 a 1984 a política econômica esteve voltada fundamentalmente a conseguir superávits na balança de pagamentos –via desvalorizações cambiais e subsídios e incentivos à exportação– visando equacionar a questão do pagamento da dívida externa. Conforme Gremaud et al., 2007, a maturação dos investimentos do II PND foi o grande impulsionador da substituição de importações e elevação das exportações no período, eliminando o desequilíbrio externo.

A partir de 1985 os gestores da economia nacional se voltaram para o combate à inflação, tendo havido diversas mudanças bruscas na orientação da política econômica: tabelamentos e congelamentos de preços foram recorrentes, e a taxa de inflação sofreu fortes oscilações. Essa instabilidade também afetou o crescimento do PIB, especialmente o da indústria. A tabela 1 a seguir ilustra bem a situação da economia brasileira no período.

Não se deve, entretanto, buscar apenas na conjuntura econômica nacional as explicações para este fenômeno. Desde 1970 os países desenvolvidos vinham passando por um processo de crise e reestruturação da produção e da organização industrial, que logo se irradiou para todo o mundo. As crises do petróleo trouxeram problemas inflacionários e outros desequilíbrios para a maior parte dos países. Como consequência dos recursos cada vez mais frequentes às políticas deflacionistas "seguiu-se um período de crescimento moderado, marcado por escassos ganhos de produtividade e pelo aumento do desemprego" (Benko, 2002: 35). Era o declínio do fordismo.

No Brasil, o fenômeno descrito por Benko se fez sentir em 1980. Conforme dados compilados por Bonelli (2005: 321), no período 1980-1991 o Brasil registrou queda de 9,7% na produtividade da mão de obra, além de aumento nas taxas de desemprego. E este último seguiu crescendo ao longo dos anos 1990.

A este conjunto de tendências denomina-se acumulação flexível. Essas mudanças, gerando desemprego e instabilidades econômicas em diversas regiões/países, acabaram por afetar fortemente a orientação das políticas estatais, minando o estado de bem-estar social e o modo de regulação fordista.

No Brasil, com a eleição de Fernando Collor em 1989, houve uma guinada na política industrial. As novas diretrizes apontavam como essenciais a abertura econômica e a desestatização. A ideia central era expor as empresas nacionais à concorrência, que por sua vez estimularia um grande aumento na competitividade da indústria nacional:

Nesse contexto, o movimento inicial da nova política visou desmontar o sistema de proteção e incentivos construído ao longo das décadas anteriores, compreendendo: a revogação da isenção e redução tributária prevista em vários regimes especiais de importação; a eliminação das restrições não-tarifárias à importação; e o início da implantação progressiva de reforma tarifária, com redução das alíquotas e de seu grau de dispersão (Guimarães, 1996: 10-11).

Exemplo paradigmático dessa nova política, a média das alíquotas aduaneiras passou de 32,2% no início de 1990 para 14,2% no segundo semestre de 1993 (Guimarães, 1996).

A partir de 1994 mudou o governo (assume Fernando Henrique Cardoso), mas a orientação da política industrial (ou a ausência dela) permaneceu basicamente a mesma: a concorrência (a abertura econômica) seria o vetor responsável pela promoção da competitividade (maior produtividade):

Essa tendência permanece associada, por sua vez, a reduções persistentes no nível de emprego formal, na esteira de processos de especialização que envolvem a desverticalização e o downsizing. Em geral, as empresas têm-se concentrado em suas atividades-núcleo, cortando postos de trabalho, ampliando a terceirização e promovendo maiores compras de componentes e partes, por vezes mediante importação (Gonçalves, 1998: 14-15).

Fechando a lente para um olhar sobre o Grande ABC paulista durante este período, vemos exatamente este processo acontecendo. Johannes-Klink (2001), analisando os dados da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (PAEP) realizada pela Fundação Seade³ em 1996 –que teve um caráter censitário para todos os estabelecimentos industriais do ABC com mais de 20 pessoas– chega às seguintes conclusões:

O conjunto das respostas das empresas a respeito dos fatores de atração e expulsão locacionais mais relevantes apontou sistematicamente para a pertinência das estratégias de redução de custos, sejam eles os salariais, fundiários, tributários ou os de transporte.

[...]

[As empresas implementaram] uma série de estratégias de reestruturação no sentido defensivo, refletido na desativação de linhas de produção, na redução do número de produtos e, por último, na substituição da produção doméstica por importações. O resultado líquido desses ajustes foi a redução dramática dos postos de trabalho. Por outro lado, as empresas iniciaram um processo de modernização da gestão buscando mais qualidade, flexibilidade e produtividade (Johannes-Klink, 2001: 172-173).

Uma das estratégias adotadas pelas indústrias visando redução de custos foi a mudança para outras localidades. Como ilustra a tabela 2, o início dos anos 1970 representou o auge da concentração da indústria brasileira, com forte destaque para o Estado de São Paulo, mais especificamente a RMSP.

A macrorregião Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo), o estado de São Paulo, e a Região Metropolitana de São Paulo diminuíram suas participações relativas no produto industrial brasileiro a partir de 1970. Desde 1970 até 1985, o principal fator seriam os investimentos dos II PND (Diniz, 1995), e a partir daí tem maior peso a busca das empresas por localidades em que possam ter custos (principalmente com salários) mais baixos.

Deve-se, entretanto, analisar com cuidado o processo de desconcentração. Ocorreu evidentemente relativa desconcentração industrial ao compararmos o estado de São Paulo com o Brasil, mas este fenômeno foi claramente muito mais acentuado na região metropolitana. Quando se enfoca o estado de São Paulo sem a RMSP, descobre-se a participação relativamente ao valor produzido da indústria nacional passou de 14,5% em 1970 para 24,9% em 2010. O próprio sudeste (excluído São Paulo) teve uma pequena queda na participação do PIB industrial até 1985 (período em que há o peso dos investimentos do II PND), e a partir daí se inicia um ligeiro movimento de reconcentração.

Os dados da tabela 3 –extraídos de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)– ilustram o fenômeno da "desconcentração" do ponto de vista do mercado de trabalho paulista em período recente: enquanto a RMSP fechou 11,7% de seus postos de trabalho na indústria entre 1992 e 2004, neste mesmo período os postos da indústria no "São Paulo não metropolitano" tiveram um incremento de 40,7%. Ou seja, o estado de São Paulo-não metropolitano aumentou sua participação relativa no total de mão de obra ocupada na indústria de 14,76 para 17,25% no período.

Já dados da RMSP mostram um cenário de grande perda da participação no produto industrial nacional, associada à extinção de empregos na indústria. Johannes-Klink (2001), utilizando-se de dados da RAIS, mostra que o ABC no período entre 1988 e 1997 –para ficarmos num recorte a título de exemplo– fechou 36,42% de seus postos de trabalho no setor industrial, enquanto no total dos setores foram fechados 14,05% dos postos de trabalho. Se em 1988 a indústria representava 60% dos empregos existentes no ABC, em 1997 gerava apenas 45%. Johannes-Klink (2001) aponta para a mudança de parte das indústrias da RMSP para outras cidades, ressalvando que boa parte continuou nos arredores da região metropolitana, movimento este também apontado outros autores e estudos (Diniz, 1995; Pacheco, 1999; IPEA, 2006).

A tabela 4 mostra a evolução da participação da região sudeste e do estado de São Paulo no PIB industrial brasileiro a partir de 1995, sob o olhar da indústria como um todo, e da indústria de transformação. O Grande Setor Indústria do IBGE, compreende além da indústria de transformação, a construção civil, a indústria extrativa mineral e os serviços industriais de utilidade pública (produção e distribuição de energia elétrica, gás encanado, etc.). Um primeiro ponto a se destacar na tabela 4 é que sob qualquer dos dois aspectos, o sudeste perdeu pouquíssima participação no período 1995-2010. Se excluíssemos São Paulo, o restante do sudeste teria ganho participação no VAB da indústria nesse período. Ou seja, a questão da desconcentração versus reconcentração é bastante complexa.

Quanto ao estado de São Paulo, ao se apenas olhássemos a indústria, veríamos uma perda de 10,5 pontos na participação relativa, mas um olhar a partir da categoria indústria de transformação evidencia o quanto o setor industrial (em sentido mais restrito) continua concentrado no estado de São Paulo: sob este prisma, o estado perdeu apenas cinco pontos percentuais de participação.

A tabela 5 mostra que a desconcentração da atividade industrial se fez sentir no estado de São Paulo durante o período 1999-2010 em todas as escalas, inclusive no caso do interior paulista (SP-não metropolitano). Porém, também fica evidente que o ritmo da desconcentração é maior na capital paulista do que em qualquer outra escala: impressiona que num período recente de doze anos a cidade de São Paulo tenha perdido quase 40% de sua participação no valor adicionado industrial do Brasil.

Para os fins deste artigo, mais que reforçar a desconcentração em nível estadual, importa destacar que a desconcentração ocorre num ritmo maior na região metropolitana (e principalmente na capital paulista) do que fora dela. E também destacar com Johannes-Klink (2001), que parte da indústria que migrou da região metropolitana instalou-se no próprio entorno metropolitano.

A tabela 6 ilustra este fenômeno dos polos industriais cuja influência frequentemente ultrapassa perímetros municipais e acaba atraindo indústrias para cidades vizinhas:

• Dentre os trinta maiores municípios brasileiros quanto ao valor adicionado bruto em 2010, oito estão no estado de São Paulo. Todos estão num raio de 100 quilômetros da capital paulista.

• Esse padrão tende a se repetir em outros estados: os três municípios da Bahia, e os três municípios do Paraná, também ficam não só num raio de 100 km, mas inclusive pertencem às regiões metropolitanas estaduais.

• As exceções à regra (municípios distantes das capitais) estaduais devem-se fundamentalmente a casos de municípios de economia baseada na indústria extrativa: Parauapebas (minério de ferro); Campos dos Goytacazes (petróleo). Joinville é o maior polo industrial de Santa Catarina, já que o território da capital Florianópolis fica em uma ilha.

• A única cidade da tabela 6 que efetivamente constitui um polo da indústria de transformação distante mais de 100 km do polo metropolitano estadual é Caxias do Sul.

5. Retrato atual do mercado de trabalho: ABC, São Paulo/SP

Deste ponto em diante serão apresentados dados e apontadas algumas características mais marcantes do mercado de trabalho e da estrutura econômica (setores) do ABC paulista e cidade de São Paulo. Enfatize-se que será apenas traçado um breve panorama, indicativo de algumas tendências mais gerais, que precisarão de estudos mais específicos para ser confirmadas.

E a própria velocidade da queda de participação foi maior na cidade de São Paulo (queda de 59,1% na participação da indústria de transformação em 25 anos) do que no ABC (queda de 50,4% em 25 anos). Essa transformação na capital paulista se fez ver também em termos territoriais. Torres (2012) destaca a recente transformação de distritos paulistanos como Mooca, Santo Amaro e Vila Leopoldina, bairros historicamente industriais que cada vez mais têm seus terrenos tomados por construções verticais (principalmente residenciais), sendo parte voltada às famílias de alta renda.

A tabela 8 ilustra melhor as diferenças na composição do mercado de trabalho do ABC relativamente à cidade de São Paulo. Ali estão dados da participação relativa da indústria de transformação no mercado de trabalho do ABC, cidade de São Paulo, RMSP, estado de São Paulo e do Brasil.

A capital paulista e a região do ABC paulista –regiões adjacentes e termos geográficos– são os dois extremos da tabela. Enquanto a capital paulista tem a menor participação relativa da indústria de transformação (destacando-se por outro lado nos serviços), o ABC paulista é incontestavelmente um destaque quanto à participação relativa da mão de obra na indústria de transformação. Ou seja, a despeito da forte perda de empregos (absoluta e relativa) registrada ao longo de 1990, o ABC continua sendo uma microrregião com forte acento industrial. A tabela 9 reforça a conclusão do parágrafo anterior: 1) Ilustra a diminuição da importância do PIB industrial da capital paulista relativamente ao total da indústria nacional. Em 2010, a participação da indústria paulistana (8,18%) relativamente ao total nacional era equivalente a 61,41% da participação em 1999 (13,32); 2) Mostra que a indústria do ABC paulista em 2010 tinha 88,25% da participação que teve no ano de 1999 –variação de 3,66 para 3,23%.

As cidades componentes do ABC paulista apresentam similaridades entre si, mas há também tendências distintas, conforme ilustrado pelas tabelas 10 e 11. Apesar de o conjunto do ABC ter diminuído sua participação no VAB da indústria brasileira (tabela 9), este cenário não se repete em todas as cidades da região. A tabela 10 mostra que as cidades de São Bernardo do Campo maior economia do ABC e 2º maior VAB industrial do estado de São Paulo e São Caetano do Sul aumentaram suas participações relativas no valor adicionado da indústria brasileira entre 1999 e 2010.

A tabela 11 chama a atenção para as cidades de Mauá e Rio Grande da Serra –com mais de 40% dos seus trabalhadores formais ocupados na indústria– e principalmente Diadema, que ainda em 2010 tinha mais de 50% de seus empregos formais no setor da indústria de transformação. Ou seja, mesmo cidades que perdem participação relativa no que tange ao valor adicionado industrial, continuam tendo suas economias fortemente baseadas na indústria. Na outra ponta estão São Caetano do Sul e Santo André, cidades em que a indústria de transformação representa apenas cerca de 20% do mercado de trabalho formal, e cujo setor de serviços é responsável por aproximadamente 50% do estoque de vagas.

Apesar de estas duas últimas cidades concentrarem atualmente a maior parte de seus empregos no setor de serviços, não parece ser o caso de uma "transição rumo a uma economia de serviços", pelo menos não serviços típicos das cidades globais. Buscando as atividades de serviços em que estas cidades se destacam, encontra-se que São Caetano tem 10,9% de seus empregos totais na Divisão CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de Serviços Para Edifícios e Atividades Paisagísticas, enquanto São Paulo/SP e a RMSP têm 4,4 e 4,5%, respectivamente (MTE, 2010). Esta atividade refere-se a serviços de portaria, zeladoria, jardinagem e limpeza predial e de veículos.

Santo André por sua vez tem uma proporção muito acima da média de trabalhadores formais empregados nos serviços de Seleção, Agenciamento e Locação de Mão de obra: 8,12%. Já São Paulo/SP e a RMSP possuem apenas 2,05% e 2,4%. Em tese esta atividade engloba também a recolocação profissional de executivos e trabalhadores com alta qualificação, mas apenas 6,16% dos trabalhadores dessa atividade em Santo André possuíam em 2010 nível superior completo, o que afasta essa hipótese. Por outro lado, cidade possui também uma proporção relativamente alta de profissionais atuando em Atividades de Atenção à Saúde Humana: 7,40%, enquanto as proporções na capital do estado e a RMSP são de 4,29 e 3,79% (MTE, 2010).

Conforme ilustram os dados da RAIS, a despeito de um relativo crescimento no setor de serviços no ABC, ganham participação principalmente subsetores de serviços ligados a atividades de baixa qualificação.

O ABC continua se destacando nacionalmente pela sua produção industrial, principalmente nos ramos ligados à indústria automobilística e similares: lá estão 13,1% dos trabalhadores brasileiros ocupados subsetor indústria do material de transporte.

Já a cidade de São Paulo, com base mais uma vez nos dados da RAIS, mostra concentrar serviços mais modernos e especializados, típicos de cidades que estão no topo da hierarquia urbana. A tabela 12 mostra que a cidade concentra grande parcela de profissionais atuando no Brasil em algumas atividades, como: publicidade e pesquisa de mercado (41%); transporte aéreo (40%); atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial (30%); seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde (26%); atividades dos serviços de tecnologia da informação (25%); atividades de serviços financeiros (23%). Fica evidente também a alta participação de trabalhadores com nível superior nessas atividades na comparação com o total das divisões da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

A tabela 13 traz uma comparação entre São Paulo/SP e o ABC a partir da proporção (em relação total nacional) de cargos ocupados por trabalhadores com nível superior e cargos de dirigentes. Na última linha da tabela está a proporção do total do emprego formal nestas localidades, em relação ao Brasil. Assim, por exemplo, a tabela mostra que estão em São Paulo/SP cerca de 19% dos dirigentes de organizações e empresas (excetuando-se as de interesse público) no país, além de 24% dos "pesquisadores e profissionais policientíficos", enquanto a participação da cidade no mercado de trabalho brasileiro corresponde a 11% dos postos de trabalhos totais.

Ou seja, a cidade de São Paulo tem uma concentração de dirigentes de organizações e empresas, e de pesquisadores, bastante acima da média nacional. Deve-se considerar que estamos tratando de um mercado de trabalho formal composto por 4.873.339 pessoas, e o que se mostra é que em média, os trabalhadores formais da economia paulistana são mais qualificados que aqueles do total da RMSP, que aqueles do estado de São Paulo e que aqueles do Brasil. Já no ABC o cenário é diverso. A região possui proporções de dirigentes de organizações e empresas (1,44%) e de pesquisadores e profissionais policientíficos (1,49%) –em relação ao total nacional destes setores– que ficam abaixo da proporção do emprego total no ABC (1,81%). Ou seja, o ABC paulista, vizinho à cidade de São Paulo, possui uma concentração baixa de dirigentes e pesquisadores.

Mas como mostra a tabela 13, o ABC se sobressai quando se olha a participação relativa em alguns cargos típicos da indústria de transformação, as quatro ocupações destacadas na segunda parte da tabela. Especificamente nas três primeiras ocupações destacadas na segunda parte da tabela, a proporção de trabalhadores do ABC em relação ao Brasil (respectivamente 5,38%, 5,98% e 6,54%) cerca de três vezes maior que o total de 1,81% de emprego formal do ABC. Ou seja, novamente fica patente o quanto essa região é um território com características eminentemente industriais.

Deve-se destacar que a despeito de toda a crise dos anos 1980-90 (incluindo migração e fechamento de plantas industriais), a região em seu conjunto perdeu relativamente menos indústrias que a capital paulista, e duas das mais importantes cidades (São Bernardo e São Caetano) chegaram a aumentar sua participação no Valor Adicionado Bruto da indústria nacional entre 1999 e 2010, mostrando recuperação. Assim, devemos admitir, por um lado, que existem importantes fatores geradores de deseconomias de aglomeração para a indústria instalada na região: altas densidades demográficas, congestionamentos, escassez cada vez maior de grandes glebas de terra para instalação de novas indústrias, etc. Porém, os efeitos de trancamento ou capital territorial (OCDE, 2001) ainda são um importante contrapeso que seguram parcela significativa da indústria na região. Afinal, conforme destacado na seção 1, o ABC é o berço da indústria automobilística brasileira, e ali estão até os dias de hoje instaladas plantas de empresas como a Ford, Volkswagen, General Motors, Mercedes-Benz.

Borges (2011) analisando a economia do ABC paulista ressalta a reestruturação da indústria em escala global e o impacto nos empregos, que também se deu em escala global. Assim, destaca que no caso do ABC "não se pode confundir o problema do desemprego industrial com a diminuição da importância da indústria" (Borges, 2011: 157).

Seria necessário um maior aprofundamento desta pesquisa para se chegar a conclusões definitivas, mas o quadro delineado reforça a impressão de que o ABC era ainda em 2010 uma região predominantemente industrial, havendo pouco dinamismo no setor de serviços. Sendo uma característica marcante do mercado de trabalho uma participação proporcionalmente pequena da mão de obra qualificada e dos setores que exigem trabalhadores altamente qualificados.

O caso da capital paulista é bastante diferente. Se restringirmos a análise do emprego para um enfoque sobre os cargos de direção filiais de empresas estrangeiras instaladas no Brasil, São Paulo aparece nitidamente como cidade preferida no Brasil. Certamente os números absolutos destes cargos são muito pequenos, conforme tabela 14 (coluna Total Brasil), mas é sintomática a alta concentração, principalmente do cargo mais alto na hierarquia.

Mas mesmo com todas as ressalvas possíveis a cidade de São Paulo, olhada sob diversos aspectos, aparece como a cidade que está no topo da hierarquia urbana nacional (Lencioni, 2011). É a maior cidade do Brasil e possui altas concentrações absolutas e relativas em seu mercado de trabalho: de trabalhadores com altos níveis de qualificação; de trabalhadores exercendo atividades e serviços dinâmicos; de cargos de direção, mais marcadamente ainda de empresas estrangeiras.

Ainda que os dados apresentados tenham muitas limitações, tornam plausível visualizar São Paulo como parte de uma primeira divisão de cidades, encaixando-a na descrição dada por Peter Hall:

Aunque pequeño proporcionalmente, el empleo directo en servicios de información avanzados posee potencial suficiente para generar una unión desproporcionada entre los diversos servicios de baja tecnología. [...] así hay una compleja relación entre los sectores de servicios locales y los sectores de servicios internacionales e interregionales. [...] Cuanto más compleja es la demanda de las firmas multinacionales líderes, especialmente a través de sus oficinas centrales, más atractivas son las ciudades que a la vez pueden proveer servicios del volumen, sofisticación e complejidad requerida. [...] La concentración de talentos humanos, centros de operaciones, capital, potencial económico, infraestructura cultural moderna, y servicios de alto standing crea una "primera división" de ciudades (Hall, 2001: 37 y 39).

Conclusão

O trabalho buscou analisar as tendências atuais que vêm se delineando para os mercados de trabalho da cidade de São Paulo e ABC paulista, tendo como ponto de partida o histórico da industrialização da Região Metropolitana de São Paulo. Foi mostrada en passant a trajetória de concentração da indústria brasileira na RMSP desde a Segunda Guerra Mundial até 1970, e a tendência à desconcentração no período 1970-1985, ambas bastante influenciadas pela política de substituição de importações (promoção da industrialização em território nacional) do governo federal.

A seguir passou-se rapidamente pela guinada na política econômica a partir de 1990 (abertura da economia) somada às tendências mundiais rumo reorganização da produção industrial (acumulação flexível), em que houve queda significativa no número de empregos industriais no Brasil, processo especialmente concentrado na RMSP, e fortemente sentido no ABC paulista. Chega-se então no 2000 em que o emprego industrial vem tendo recuperação, embora haja continuidade do processo de desconcentração a partir do estado de São Paulo.

Olhando para o estado de São Paulo sem a RMSP, encontramos um aumento na participação em relação ao PIB industrial brasileiro (e também em relação à mão de obra ocupada na indústria) até final de 1990, e uma ligeira queda entre 1999 e 2010. Olhando o processo a partir da RMSP não há dúvidas quanto à ocorrência de desconcentração contínua desde 1970. Inclusive, comparando-se duas áreas da RMSP como o ABC e a cidade de São Paulo, verificamos que nesta última foi ainda maior o ritmo de queda na participação da indústria, mais uma vez, tanto em relação ao PIB quanto em relação a estrutura do mercado de trabalho.

Por fim, a partir dos dados mais recentes da RAIS e IBGE, o trabalho buscou verificar as atuais características do mercado de trabalho em São Paulo/SP e no ABC paulista, a partir do referencial teórico das novas teorias locacionais (Nova Geografia Econômica).

Verificou-se que a cidade de São Paulo guarda pouco do seu passado predominantemente industrial; ao invés disso concentrando os trabalhadores de serviços como: finanças, tecnologia da informação, seguros, transportes aéreos, publicidade –além de cargos de direção e trabalhadores qualificados–. Já no ABC paulista, ainda que a indústria tenha perdido peso relativo, continua sendo o setor mais dinâmico da economia local, com destaque para a cadeia da indústria de transportes. Os serviços e atividades mais modernos e que exigem mão de obra qualificada têm baixa participação relativa no mercado de trabalho da região, havendo predomínio de atividades tradicionais, que exigem pouca qualificação.

Os resultados são interessantes, pois mostram dentro de uma mesma microrregião (a partir de delimitação do IBGE, que engloba a cidade de São Paulo junto com o Grande ABC), a existência de dois polos distintos. Um ainda fortemente dependente de alguns ramos industriais e no qual há pouca presença de serviços dinâmicos, e outro no qual se concentram serviços de ponta. Não surpreendem os dados para São Paulo, tendo em vista as novas teorias locacionais e levando-se em consideração que esta é a maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo.

Mas o caso do ABC é um pouco mais problemático, pois é um território em que estão cinco dentre os maiores 100 valores adicionados brutos municipais do setor de serviços em 2010 no Brasil (dentre as 5.565 cidades do país): São Bernardo (16º), Sto. André (24º ), Diadema (57º), São Caetano (63º), Mauá (73º). Portanto, este trabalho, a despeito de haver indicado algumas características marcantes e tendências para o mercado de trabalho do ABC, deixa sem explicação alguns pontos importantes, como o tamanho da economia de serviços na região. De qualquer forma, se considerarmos as cidades do ABC como médias, e tendo em conta seu histórico como contendo clusters industriais (principalmente em torno da indústria automobilística), era de esperar pelas teorias da geografia econômica que a indústria mantivesse sua importância naquele território. Afinal, no ABC há mão de obra treinada, há fornecedores, há proximidade a um importante porto, etc. Tudo isso pesa contra as desvantagens de se estar numa região metropolitana.

Quanto a cidade de São Paulo, autores como Ferreira (2004: 26) afirmam que "os dados empíricos mostram que ela não apresenta nenhum dos atributos típicos da 'cidade-global'". Este é um ponto muito controverso, o qual não havia condição de se discutir neste artigo. Apenas registre-se que os dados agregados do mercado de trabalho para a cidade de São Paulo indicam que esta está no topo da hierarquia urbana nacional, e possui diversas das qualidades daquelas que são chamadas cidades globais. Fique claro que o reconhecimento de tais qualidades não tencionam minimizar a importância da história da formação territorial brasileira ou a influência de fatores internos (questões sociopolíticas, por exemplo) que certamente tiveram e têm grande peso nos processos que determinaram as características atuais da cidade. Possivelmente ainda haverá muita discussão teórica e empírica quanto à questão da posição da capital paulista em relação à hierarquia global de cidades, e talvez isso mesmo seja apenas mais um sintoma da importância de São Paulo, que sem dúvida vem se projetando como uma cidade importante em escala mundial.

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Notas

¹ Dentro da Região Metropolitana de São Paulo (composta por 39 cidades), destacam-se pela característica industrial de suas economias as cidades do grupo conhecido como ABC paulista (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra).

² A CLT (que desde o final de 1940 até os dias atuais é a mesma, com relativamente poucas mudanças) consolidava regras relativas ao tempo máximo de trabalho semanal (44 horas), descanso semanal remunerado, férias remuneradas, contribuição e filiação sindical, etc. Ou seja, era uma legislação já orientada para normatizar relações trabalhistas numa sociedade cada vez mais urbana e industrial.

³ O Seade, fundação vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, é hoje um centro de referência nacional na produção e disseminação de análises e estatísticas socioeconômicas e demográficas.

Información sobre los autores:

Leonel de Miranda-Sampaio. Brasileiro. Graduado em ciências econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre (2013) em planejamento e gestão do território pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Atua também como coordenador de Regulação e Informação Institucional, responsável pelas informações institucionais da UFABC. Suas linhas de investigação são: dinâmica e espacialização das atividades econômicas; economia e a questão do desenvolvimento regional. Dentre suas publicações destacam-se: "Os modelos de governança da Região Metropolitana de São Paulo sob perspectiva institucional no período 1960-2011: breve análise", proposta apresentada no V Encontro de Administração Pública e Governo (EnAPG)-ANPAD, 18-20 de novembro, Salvador-BA (2012); "O Nacional-desenvolvimentismo e as políticas para o desenvolvimento regional no Brasil: caracterização e comparação entre os anos 1950-70 e o período pós-2003", proposta apresentada no XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, Recife-PE, Enanpur CD XV (2013).