Introdução

A Amazônia brasileira, abriga aproximadamente 28 milhões de pessoas, das quais 75% residem na área urbana¹ (^{IBGE, 2017a}; ^2010a). As cidades amazônicas, possuem atributos peculiares, caracterizadas pela existência de pequenos e médios núcleos urbanos, ao longo das principais rodovias e rios da região (^{Sathler et al., 2009}).

Cresceram a partir dos grandes projetos e do programa de integração nacional (^{Gomes et al., 2017}), que tinha o objetivo de ocupar a região e integrá-la economicamente ao restante do Brasil. Dessa forma, as políticas públicas não propiciaram as condições ideais para que essas cidades pudessem se consolidar, crescer e organizar estruturas regionais que proporcionassem o desenvolvimento regional (^{Becker, 2013}).

A urbanização na Amazônia, está relacionada com a intervenção estatal, principalmente a partir da década de 1960, superando o índice anual de urbanização de todas as regiões do Brasil.

O controle da terra, a política de migração induzida pelo estado e o incentivo a grandes empreendimentos asseguraram o desenvolvimento da fronteira urbana, segundo ^{Becker (1990)}, e foram estratégicos para a rápida ocupação da região. Assim, a atuação direta do poder público por meio das políticas de desenvolvimento traçadas para a Amazônia brasileira, tais como a construção de obras de infraestrutura, a implementação de frentes de colonização, a expansão de cadeias agropecuárias e polos de mineração, proporcionaram movimentos migratórios de grande intensidade para a região, lançando ainda vários desafios e desequilíbrios na organização, disposição e interação de cidades e espaços rurais (^{Little, 2002}; ^{Fearnside, 2006}; ^{Alencar et al., 2004}).

Essas políticas produziram um conjunto de transformações no processo de urbanização na Amazônia e fortaleceram a criação de aglomerados às margens das rodovias e marginalizando as aglomerações ribeirinhas, com crescimento urbano superior ao crescimento regional. Os pequenos e médios centros urbanos (Marabá, Altamira, Tucuruí e Santarém no Pará, p. e) ganharam maior importância e crescimento populacional, e as regiões metropolitanas de Manaus, Belém, São Luís e Cuiabá, foram consolidadas (^{Amaral et al., 2001})

A criação de áreas metropolitanas na Amazônia aconteceu perante modelos e pretextos distintos. Com a autonomia dos Estados para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum (^{Senado Federal, 1988}). A criação de novas áreas metropolitanas passou a surgir mediante contextos peculiares para cada Estado, priorizando desde objetivos como o acesso a recursos destinados a essas áreas (^{Santos, 2015}), como reestruturação política e organizacional dos estados e regiões.

Assim, a articulação entre novos processos de metropolização com o fortalecimento de capitais regionais aconteceu também no Estado do Pará. Tendo em vista a possibilidade de divisão política do Estado do Pará em 2011, não concretizada, configurou-se a criação de duas novas regiões metropolitanas: a de Santarém (RM Santarém), criada pelo projeto de Lei Estadual Complementar nº 79, de 17 de janeiro de 2012, composta pelos Municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra (Pará, 2012); e a ainda não consolidada Região Metropolitana de Marabá (^{Gomes et al., 2017}; ^{Trindade-Junior e Barbosa, 2016}).

Santarém é uma cidade média que tem servido como importante apoio para a intensificação da ocupação do oeste do Pará e polarizador na rede urbana amazônica (^{Oliveira, 2008}). Belterra e Mojuí dos Campos já apareciam desde 2006 como áreas de expansão urbana de Santarém. No entanto, a área urbana da RMS compreende apenas 2.36% do território, enquanto o restante é ocupado por populações rurais e tradicionais (^{Gomes et al., 2017}). Para esses autores, o território que hoje compõe a RM de Santarém, vem sendo disputado pelo agronegócio da soja, a partir de 2000 e pelo setor imobiliário, a partir de 2010 e interferiu fortemente no padrão tradicional de ocupação territorial dessa região.

Compreender de que forma essa região metropolitana se apresenta em termos de sustentabilidade é importante no contexto urbano-regional já que esta é uma metrópole em formação, onde a diversidade socioespacial se associa tanto ao perfil hegemônico metropolitano, quanto à origem amazônica ribeirinha (^{Gomes et al., 2017}). Neste sentido, tendo a sustentabilidade urbana como uma das premissas priomordiais para a estruturação de regiões metropolitanas, objetiva-se com esse trabalho analisar o nível de sustentabilidade da RM Santarém para os anos de 2000 e 2010, utilizando o Sistema de Índices de Sustentabilidade Urbana (SISU), considerado adequado para este nível de análise na Amazônia (^{Pereira e Vieira, 2016}), e discutir os desafios para o alcance do desenvolvimento nesta região.

1. Materiais e métodos

1.1. Área de estudo

O estudo foi realizado na RM Santarém, localizada na região Oeste do Estado do Pará (Figura 1), distante 697 km (em linha reta) da capital, Belém. A RM Santarém foi é composta pelos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, com área total de 27,285,426 km² e 329,197 habitantes (^{IBGE, 2017b}; ^{2017c 2017d}).

Fonte: ^{Silva, 2018}.

Figura 1 Mapa de localização da Região Metropolitana de Santarém (RM Santarém) 

O município de Santarém, localizado na foz do Rio Tapajós, possui população estimada de 294,447 habitantes e é maior área dessa região metropolitana, com unidade territorial de 17,898,389 km², densidade demográfica 12.87 hab/km² e PIB per capita em 2015 de R$ 13,606.90 (^{IBGE, 2017b}). Santarém, configura-se como o polo de maior importância para essa RM, uma vez que é dotado e supre os demais municípios com bens e serviços, tais como: produtos industrializados, educação (sede de várias Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, e. g. Universidade Federal do oeste do Pará), saúde, serviços bancários, comércio, empregos, dentre outros.

O município de Belterra, menor em território desta região com área de 4,398,418 km², possui população estimada de 17,249 pessoas, com densidade demográfica igual a 3.71 hab/km² e PIB per capita em 2015 de R$ 7,862.99 (^{IBGE, 2017c}). Belterra, que juntamente com Mojuí dos Campos constituem a periferia desta região metropolitana, foi um núcleo urbano construído para apoiar a produção de borracha, com ruas originalmente distantes de três em três quilômetros, e tipologia de edificações tipicamente norte-americanas (^{Gomes et al., 2017}).

Já o mais recém-criado município desta região é Mojuí dos Campos, possui população estimada de 15,646 habitantes, área igual a 4,988,236 km², densidade demográfica aproximada de 3.14 hab/km² e PIB per capita em 2015 de R$ 8,171.99 (^{IBGE, 2017d}). Mojuí dos Campos, tratava-se de um assentamento carente de todas as infraestruturas muito reconhecido pela forte atuação no movimento social da região (^{Gomes et al., 2017}).

Belterra e Mojuí dos Campos foram emancipados de Santarém em 1997 e 2010 respectivamente (^{Gomes et al., 2017}). Por esse motivo, não foi possível considerar Mojuí dos Campos separadamente para este trabalho, estando sua análise inclusa no município de Santarém para os anos 2000 e 2010.

A RM Santarém, é a segunda mais jovem região metropolitana da Amazônia, sendo a mais recente, a RM Palmas em 2013 (^{Trindade-Junior e Barbosa, 2016}). A RM Santarém configura padrão de metrópole em formação incomum, atendendo o perfil predominantemente metropolitano, bem como a origem amazônica ribeirinha, contando com pequenas áreas urbanas (menores que 4% do território), contrapostas com uma série de tipologias de assentamentos rurais (e.g. assentamento agroextrativista, reserva extrativista, assentamento comunitário, entre outros), áreas protegidas, comunidades de populações tradicionais, que continuam a reproduzir dinâmicas seculares e modos de vida extremamente bem adaptados e articulados com a natureza da região. A RM Santarém, apresenta ainda um frágil protagonismo urbano-industrial, em função apenas da infraestrutura portuária, que liga o agronegócio local à lógica global (^{Gomes et al., 2017}).

2. Resultados e discussão

Os resultados encontrados para o SISU para a os municípios de Santarém e Belterra na RM Santarém podem ser encontrados na Tabela 1. Para os anos estudados (2000 e 2010), não houve alteração no IQA para os dois municípios que compõem esta região. Sendo o IQA de Santarém, mostrou-se insatisfatório quando comparado ao de Belterra. Já no ICP e no IDHM, houve incremento para Santarém e Belterra entre os anos estudados.

Resultados similares, com maiores valores de ICP e IDMH nas capitais de regiões metropolitanas foram encontrados por ^{Pereira e Vieira (2016)} e ^{Braga (2006)}, para a capital Belém e Belo Horizonte e São Paulo, respectivamente. Destaca-se que Santarém não compõe a capital de um Estado, todavia, compõe uma cidade polo em estrutura administrativa e prestação de serviços para todos os municípios que compõem a região de integração do Baixo Amazonas (12 municípios) e Tapajós (6 municípios). Segundo ^{Braga (2006)} o ICP avalia a capacidade do sistema político-institucional e da sociedade em enfrentar desafios, bem como oferecer respostas aos problemas relacionados à sustentabilidade urbana. Assim sendo, pode-se dizer, que a RM Santarém segue o mesmo padrão das demais regiões metropolitanas já estudadas, onde a cidade de maior porte, possui maior capacidade de política, bem como maior fortalecimento da cidadania e promoção do engajamento cívico.

Quanto ao IDHM, este é capaz de mensurar as prioridades para a sustentabilidade urbana relacionadas à superação da pobreza e promoção da equidade. Desta forma, A RM Santarém, tem alcançado avanços diante dos anos 2000 e 2010, todavia, esses valores ainda são medianos, sendo equivalentes aos encontrados por ^{Pereira e Vieira (2016)} para os municípios periféricos da Região Metropolitana de Belém.

Há uma relação inversa entre ICP e IQA para os municípios de Belterra e Santarém, onde o Belterra, que obteve maior IQA apresentou menor ICP, enquanto Santarém, com menor IQA apresentou melhor ICP. O índice de qualidade ambiental é capaz de mensurar a qualidade do ambiente no momento presente, tanto em relação ao ambiente natural (neste trabalho representado pela cobertura vegetal), como ao ambiente construído (serviços sanitários), relacionando objetivos de segurança ambiental e prevenção da degradação (^{Braga, 2006}).

Todavia, esse resultado conota que a capacidade política e institucional voltada para a sustentabilidade presente no município de Santarém, não tem sido investida na melhoria da qualidade ambiental.

Resultados similares para estes municípios que compõem a RM Santarém foram encontrados por ^{Silva et al., (2015a)} usando o Índice de Sustentabilidade Municipal da Amazônia (ISMA). Segundo esse estudo para o ano de 2010, todos os municípios do Estado do Pará (incluindo Santarém e Belterra) possuem índice de sustentabilidade político-institucional, muito baixo (abaixo de 0.499). Para índice de sustentabilidade econômica, Santarém e Belterra, também compuseram o grupo de municípios paraenses com índice muito baixo. Para o índice de sustentabilidade ambiental calculado no estudo referido, similarmente ao identificado em nosso trabalho, Belterra apresentou melhores condições que Santarém, compondo o grupo (juntamente com outros 36 municípios do Estado) com índice baixo (que varia de 0.500 a 0.599), enquanto Santarém compôs o grupo (com 63 municípios) com índice muito baixo. Um resultado relevante a ser apresentado, é a superioridade de Santarém no índice de sustentabilidade sociocultural, compondo o grupo dos municípios com índice médio 0.600 a 0.699, enquanto Belterra, compõe o grupo de municípios de índice baixo (^{Silva et al., 2015a}).

Estes resultados colocam a RM de Santarém entre os menores níveis em condição de sustentabilidade, juntamente com 95.2% dos municípios da Amazônia. Em termos gerais, a capacidade desses municípios se tornarem sustentáveis, está nas dificuldades encontradas nos aspectos institucionais, econômicos, ambientais e socioculturais (^{Silva et al., 2015b}).

A sustentabilidade na Amazônia está ligada à promoção do ordenamento territorial e à gestão ambiental; ao incentivo do uso sustentável dos recursos naturais em atividades econômicas; auxiliar o planejamento, a execução e a manutenção de obras de infraestrutura; fortificar a inclusão social e a cidadania; bem como na diminuição das desigualdades sociais e regiões (^{Martins, 2014}). Assim sendo, delineamos a seguir, os resultados identificados para cada um dos índices de sustentabilidade estudados, buscando compreender os avanços em cada um dos indicadores promotores da sustentabilidade urbana.

Detalhadamente, sobre a análise do IQA (Tabela 2), apesar de não haver alteração no resultado final do índice, os municípios apresentaram avanços positivos para a sustentabilidade nas nove variáveis estudadas quando comparado o ano de 2000 ao ano de 2010. Há de se destacar que Belterra de acordo com a análise dessas variáveis, alcançou maiores avanços, obtendo maiores taxas de variação (incremento ou diminuição, variando de acordo com a variável) em sete das nove variáveis estudadas.

Para o indicador Cobertura vegetal, que expressa a taxa de desmatamento da vegetação original entre os dois anos estudados, os resultados para os municípios foram similares, tendo Santarém uma diminuição de 5.5% e Belterra uma diminuição de 6.35% da cobertura vegetal original em dez anos. Vale destacar que os dois municípios são dotados de Unidades de Conservação (UC) (Tabela 3). Santarém, possui em seu território um total de quatro UC’s, sendo três de esfera administrativa municipal e uma de esfera administrativa Federal compondo ao todo 44.15 % do território municipal. Enquanto Belterra, conta com uma UC de esfera administrativa Federal, a Floresta ocupando 21.6 % do território município municipal.

Até 2016 o desmatamento acumulado em Santarém somava 20.64% (em 2010 era igual a 20.04% e em 2000 igual a 16.45%), enquanto Belterra soma 18.81% (em 2010 era igual a 18.32% e 15.31%) (^{INPE, 2016}), o que demonstra a eficiência das ações de combate ao desmatamento assim como das UC’s no avanço do desmatamento na região.

A eficiência das unidades de conservação para o combate do desmatamento (^{Ferreira et al., 2005}), assim como a importância da manutenção e preservação da cobertura vegetal original para a biodiversidade (^{Moura et al., 2013}; ^{Solar et al., 2016}) e estoques de carbono (^{Berenguer et al., 2014}), já foram comprovadas na Amazônia. Além disso a floresta é relevante ainda o ciclo hidrológico e clima regional e global (^{Nobre et al., 2007}), estando todos esses aspectos diretamente ligados as metas de alcance da sustentabilidade.

No que diz respeito ao indicador Serviços Sanitários, expresso pelas variáveis: (i) acesso à rede pública de fornecimento de água; (ii) instalação sanitária adequada; e (iii) acesso à coleta regular de resíduos sólidos, Belterra alcançou maiores avanços para a sustentabilidade nas três variáveis, com taxa de crescimento iguais a 25.5%, 23.5% e 25.8%, respectivamente. Enquanto Santarém, apresentou diminuição no acesso à rede pública de água igual a 1.7%. Para as variáveis instalação sanitária adequada e coleta regular de resíduos sólidos, Santarém obteve avanço igual a 9.3% e 17.1% entre os dois anos estudados.

A diminuição da taxa de fornecimento de água para o município de Santarém, não indica necessariamente a retirada de linhas de fornecimento de água, mas sim, um crescimento urbano e populacional elevado na região, indicado pela taxa de crescimento no número de domicílios particulares permanentes igual a 31.3% em Santarém e 33.7% em Belterra.

Ambos superiores a taxa de crescimento nacional, igual a 28.0% (taxas calculadas a partir de dados dos censos 2000 e 2010 do IBGE), evidenciando crescimento urbano para o período. O crescimento urbano em Santarém entre os anos 2000 e 2010, foi relatado por ^{Gomes et al. (2017)}, ao descrever a chegada do agronegócio, a expansão das lavouras de soja e a reestruturação do espaço urbano neste município.

O endosso da urbanização concentrada acontece em função da maior dinamicidade exercida pela expansão da fronteira econômica em lugares divergentes aos centros metropolitanos, os que foram estimulados a crescer econômica e demograficamente (^{Trindade-Junior, 2006}). Desta forma, a RM Santarém teve seu crescimento impulsionado principalmente por: (i) construção de estradas nas décadas de 1950 e 1960 e de duas grandes rodovias federais (BR - 230 e 163) na década de 1970 , o que veio a fortalecer o fluxo migratório e estabelecimetno da atividade agrícola na região; (ii) instalação de área portuária em 2003, denominada Porto da Cargill, instalado com objetivo de escoar a produção de soja do centro-oeste do Brasil, alterando fortemente a dinâmica agropecuária local, propiciando o avanço do cultivo de soja e grãos ao longo da BR - 163 do Norte do Mato Grosso para a Região Oeste do Pará (^{Hoefle, 2013}).

Vale destacar que a variável coleta regular de resíduos sólidos, não funciona como melhor indicador de sustentabilidade, uma vez que não representa a destinação final ambientalmente adequada do resíduo. Frente a Lei nº 12,305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, a única destinação final ambientalmente adequada aceita, são os aterros sanitários, sendo que nenhum dos municípios estudados, possui tal infraestrutura de saneamento (^{Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2010}).

Já, para esgotamento sanitário, vale considerar que segundo a Lei nº 11,445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico, esgotamento sanitário consiste em: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada, desde as ligações prediais até o seu lançamento final (^{Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2007}).

Assim, como para os municípios estudados, foi considerado apenas a proporcionalidade de domicílios com fossas sépticas, por não existir sistema unitário de coleta e tratamento de esgoto, tais avanços não representam investimentos públicos em saneamento básico para os anos de 2000 e 2010.

O critério de análise para este indicador em sustentabilidade na Amazônia, está ligado à maior amplitude e qualidade deste serviço ofertado à população (^{Martins, 2014}). Sendo assim, podemos afirmar que neste quesito, a RM Santarém, necessita avançar bastante, para que alcance melhores condições de saneamento e, consequentemente, sustentabilidade. A escolha de parâmetros de saneamento básico como indicador de sustentabilidade, acontece ainda em função da ocorrência de graves problemas de saúde pública e ameaça aos recursos hídricos, na ausência destes serviços.

Para o indicador pressão industrial, representado pela variável intensidade energética, também se observa que houve uma diminuição do valor encontrado para os dois municípios entre os anos estudados, sendo que o município de Santarém obteve maior diminuição (68.90%) do que Belterra (24.61%). Esta variável, representa a eficiência energética, expressando o quanto de energia é consumido, para cada real em produção. ^{Braga (2006)} destaca que, as indústrias com maior potencial poluidor apresentam geralmente menor eficiência energética. Desta forma, esse indicador mensura de forma indireta, a pressão exercida pelas atividades industriais, sobre a qualidade ambiental e de vida da população desta região metropolitana. Assim, com base nesses resultados, ambos os municípios caminharam positivamente para a sustentabilidade, aumentando a eficiência enérgica da produção municipal.

No que se refere à produção industrial na Amazônia, vale destacar que a eficiência energética, não é o único parâmetro a ser considerado para a sustentabilidade. Para ^{Martins (2014)}, se quisermos alcançar uma produção industrial para a sustentabilidade na Amazônia, faz necessário a estruturação de cadeias produtivas que venham a agregar valor à produção local, gerar emprego e renda. A sustentabilidade para esse indicador será maior, quanto maior for a estruturação de uma cadeia produtiva sustentável.

No indicador pressão intra-domiciliar, Belterra também apresentou maior diminuição entre os anos 2000 e 2010, para as duas variáveis que compõem este indicador, sendo de 23.1 % na média de residentes por cômodo e 16.6% para média de moradores por domicílio, enquanto Santarém o decréscimo foi de 18.2% e 14.8%, respectivamente.

Segundo ^{Braga (2006)}, tais indicadores representam a existência de domicílios superpovoados, e uso de um ou poucos cômodos para diversas atividades domiciliares (como dormir e cozinhar por exemplo), o que está ligado a alto risco para a saúde; ou ainda podem representar a agregação de uma ou mais famílias em um mesmo domicilio, ou a pressão para a construção de novas unidades domiciliares, que em situação de baixo poder aquisitivo, isso pode implicar em avanços na periferização e construções de novas unidades, que muitas vezes, não apresentam condições mínimas de salubridade, aumentando os domicílios em condições subnormais (^{Braga, 2006}).

Sendo assim, a diminuição da pressão intra-domiciliar pode estar diretamente ligada às taxas de crescimento no número de domicílios particulares permanentes de Santarém e Belterra superiores à taxa nacional, já apresentadas anteriormente.

Os dados do IBGE referente às habitações subnormais, não permitem a comparação de resultados, de forma que pudéssemos concluir a possibilidade de crescimento urbano nessas condições, uma vez que são produzidos apenas a partir de 2011. No entanto, a FJP apresenta um Índice de Déficit Habitacional para todas as cidades brasileiras a partir de 20 mil habitantes. Tal índice é calculado a partir da soma de quatro componentes: domicílios precários (improvisados e rústicos), coabitação familiar (soma de cômodos e das famílias secundárias com intenção de formar domicilio exclusivo), ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados (^{FJP, 2013}).

Segundo este índice, para Santarém, temos os dados de déficit habitacional igual a 15,527 domicílios (29.2%) no ano 2000 e 15,103 domicílios (21.56%) em 2010 (^{FJP, 2018}). Tais dados demonstram, de forma geral, uma diminuição tanto da pressão intra-domiciliar, quanto da existência de domicílios em condições precárias para o período estudado.

Quanto ao indicador pressão por consumo doméstico, representado pela variável intensidade no uso energético domiciliar, ou consumo energético por habitante, dada por KWh/hab, Belterra teve melhor desempenho para os dois anos estudados, bem como maior decréscimo entre os dois anos estudados, igual a 127%, enquanto Santarém contou com decréscimo de 36.36%.

Para a Amazônia, a consumo doméstico de energia, não deve ser visto como o único indicador de sustentabilidade. A maneira como a infraestrutura energética vem sendo implantada na região (construção de hidrelétricas e outras fontes geradoras, redes de transmissão e distribuição de energia elétrica) e se leva ou não em consideração a necessidade de cuidados socioambientais, também é um fator preponderando para a sustentabilidade.

O debate público sobre a construção da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, em Santarém, por exemplo, mostra que a mesma impactará a qualidade e a quantidade ofertada de diversos serviços ecossistêmicos, reduzindo o bem-estar de milhares de pessoas, principalmente das que vivem próximas à área destinada à construção da usina (^{Jericó-Daminello et al., 2016}).

Divergente do indicador anterior, no indicador pressão automotiva, representado pela frota de veículo per capita, apesar do município de Belterra ter obtido melhor desempenho relacionado com a sustentabilidade para os anos estudados, seus valores cresceram em grande escala frente, com incremento de 200% na frota de veículo, enquanto Santarém, teve acréscimo de 100%, valores superiores as taxas de incremento do Estado do Pará (78.3%) e do País (48.7%) para o mesmo período (^{IBGE, 2010a}; ^{Denatran, 2018}). Uma outra informação relevante é que a frota per capita de veículos em Santarém, ultrapassa a frota per capita de veículos do Estado do Pará, igual a 0.07 e 0.12 para os mesmos anos estudados (^{Denatran, 2018}), destacando a posição insustentável do município perante ao contexto estadual, frente à essa variável.

A análise detalhada do ICP (Tabela 4), nos auxilia a compreender em quais variáveis cada um dos municípios obteve avanços entre os anos 2000 e 2010, bem como as variáveis, que apesar de não alterarem o resultado do índice, ainda assim, percebe-se que houve avanços para a sustentabilidade.

No indicador autonomia político-fiscal, apresenta-se um dos dados mais interessantes dessa pesquisa, representado pela inversão de valores entre os municípios para as duas variáveis estudadas, do ano 2000, para 2010. Para a variável Autonomia fiscal, em 2000, o município de Belterra apresentou maior autonomia do que Santarém. Todavia, para o ano de 2010, Santarém apresentou-se com os melhores valores, com um incremento de mais de 10,000%, enquanto o de Belterra foi de 58.3%. A autonomia fiscal de um município o torna mais sustentável, uma vez que a independência do município frente às transferências intergovernamentais e o potencial do governo local na obtenção de receitas públicas, torna o município autônomo para estabelecer suas próprias prioridades (^{Braga, 2006}).

Já no que diz respeito a variável peso eleitoral, ocorreu o inverso. O município de Santarém apresentou maior peso eleitoral para 2000, porém, para 2010, Belterra obteve destaque, com incremento de 22.5% em relação ao ano 2000, enquanto Santarém teve incremento de 7.5%. Tendo assim, maior influência da escolha dos governantes estaduais (^{Braga, 2006}). Essa variável se mostra importante para a composição desse indicador, por demonstrar a influência dos municípios no processo eleitoral, uma vez que o comparecimento eleitoral no Brasil é obrigatório, e é frequente a prática de ser eleitor em um município, residindo em outros de uma mesma região metropolitana (^{Braga, 2006}).

No indicador Gestão Pública Municipal, embora Santarém apresente melhores resultados para todas as variáveis nos dois anos de estudo, o município de Belterra, obteve maior crescimento entre os anos estudados, destaca-se aqui a percentagem de funcionários com educação superior, com incremento de 100%, enquanto Santarém, teve incremento de 50%. Vale a pena ponderar o avanço de Belterra na variável relacionada à existência de instrumentos de gestão urbana. Embora tal evolução não tenha sido suficiente para alterar o indicador de sustentabilidade, do ano 2000 para 2010, constata-se a existência de plano diretor e lei de zoneamento de uso e ocupação do solo.

Através desse indicador podemos notar a eficiência da máquina pública municipal, assim como a existência de mecanismos de tomada de decisão democráticos que facilitem o engajamento cívico e fortaleçam a percepção da sociedade (^{Braga, 2006}). Vale destacar que estão nos municípios, principalmente nos de menor porte, os maiores desafios no processo de gestão descentralizada e formulação de políticas públicas, assim como a maior carência de conhecimentos e instrumentos gerenciais para uma administração eficiente (^{Demarco, 2013}).

Assim, pode-se afirmar que a proporcionalidade de funcionários com grau de formação superior (um indicador de eficiência da máquina pública), garante ao município a existência de um corpo técnico qualificado, capaz de tomar decisões e executar projetos e ações levando em consideração fatores técnicos e operacionais, equacionando o uso de recursos públicos e fornecendo maior qualidade de serviços à população. Desta forma, pode-se dizer que o domínio conceitual e técnico da máquina pública pode incrementar as possibilidades de desenvolvimento sustentável dos espaços locais (^{Guedes, 2007}).

Paralelamente, a existência de instrumentos de gestão do território, como um plano diretor e lei de uso e ocupação do solo, além de contarem com a participação coletiva (da sociedade) para sua realização, são instrumentos que organizam o território, limitam e norteiam o desenvolvimento local, de forma que respeite aspectos ambientais e venha a sanar as necessidades da sociedade e metas de desenvolvimento econômico de cada região.

Além disso, o ordenamento territorial e gestão do território, estão entre os eixos temáticos primordiais para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, onde busque dentre outros aspectos: priorizar a cooperação e gestão compartilhada de políticas públicas territoriais, integrar iniciativas de planejamento e ordenamento territorial em níveis locais e regionais (^{Martins, 2014}).

Considerando o indicador Gestão Ambiental Municipal, representado pela primeira variável, existência e a regularidade das reuniões do Conselho de Meio Ambiente, com valores totais máximos para a sustentabilidade (igual a 2), indica uma efetividade e existência de gestão ambiental democrática para os dois municípios estudados.

Os conselhos municipais são estruturas que integram o aparelho do Estado Brasileiro via Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988). Ligados à administração municipal, como forma de aumentar a participação cidadã na elaboração e implementação de políticas públicas, contribuem para o fortalecimento da democracia e a confiabilidade na administração pública (^{Bronstein et al., 2017}).

No entanto, sua baixa efetividade, pode acontecer em função de estrutura fragilizada, tornando-se fóruns restritos e pouco representativos de discussão, cuja participação direta do cidadão acaba desestimulada ou dissolvida (^{Bronstein et al., 2017}).

Quanto à segunda variável, do indicador Gestão Ambiental Municipal, representada pela existência de UC’s de administração municipal, pode-se destacar a evolução de Santarém na criação de duas unidades de conservação municipais do ano de 2000 para 2010, totalizando três UC’s municipais em seu território o que equivale a 7.6% por cento da área municipal, enquanto Belterra, não possui UC’s de administração municipal. Todavia, vale lembrar a existência de UC’s de administração Federal nos dois municípios, que mesmo não sendo de cunho municipal, tais unidades são capazes de proteger a biodiversidade amazônica.

No entanto, vale destacar que o objetivo dessa variável na análise é identificar o resultado específico da política pública local de conservação de recursos naturais (^{Braga, 2006}), obtendo Santarém desta forma, uma maior efetividade da política pública municipal para conservação.

O ordenamento territorial por meio da criação de UC’s é importante para o alcance da sustentabilidade na Amazônia (^{Martins, 2014}), por ser uma estratégia amplamente aceita para a minimizar as perdas de biodiversidade, protegendo ao mesmo tempo diversas espécies, as relações entre elas e com o meio e suas funções ecossistêmicas (^{Albernaz, 2014}).

Para tal, a criação de UC’s deve levar em conta a representatividade, no que diz respeito à diversidade de formas de via contempladas no sistema, assim como, a garantia de sobrevivências das espécies e demais elementos da biodiversidade (^{Albernaz, 2014}). Assim, as UC’s cumprem sua função para a sustentabilidade desde que estas que sejam capazes de garantir a preservação dos ecossistemas originais, uso sustentável da floresta, assegurando o direito dos povos e comunidades tradicionais (^{Martins, 2014}).

Para o indicador Informação e Participação Política, destaca-se Santarém, como o único município com a presença de entidades ambientalistas registradas e endereçadas (uma entidade). Já, quanto a variável participação política eleitoral, Belterra apresenta a maior proporcionalidade de votos válidos para os dois anos estudados, com 78.48% e 79.62 % nas eleições para prefeito, enquanto Santarém teve 72.96% e 76.45%. ^{Braga (2006)} indicou a utilização desse indicador para avaliação da sustentabilidade, por expressar o grau de engajamento cívico e participação cidadã, uma vez que, a presença de organizações ambientalistas no município, indica a atuação cidadã ambientalizada e engajamento cívico em temas ligadas à sustentabilidade. Já a participação política eleitoral, indica o interesse e envolvimento da população no governo local.

Conclusões

A RM Santarém, criada em um contexto recente de politização e possibilidade de divisão do Estado do Pará, é um modelo de região metropolitana que não atende as necessidades diversas de seus moradores e seus modos de vida e produção

Frente ao Sistema de Índices de Sustentabilidade Urbana, os avanços alcançados de 2000 a 2010 pelos dois municípios foram restritos aos Índice de ICP e IDHM. Em relação ao IQA, nenhum dos municípios apresentou avanço entre os dois anos estudados. Como os resultados desses índices são médias relativas, construídas a partir do desempenho de um determinado município em relação ao outro, alcançar melhores resultados em um determinado índice, não significa que o município apresenta perfeitas condições de sustentabilidade, ou que não precise melhorar.

Aponta-se aspectos relevantes como a maior amplitude e qualidade de serviços de saneamento básico, incentivo às cadeias produtivas que levem em conta a agregação de valor à produção local, melhoria do ordenamento territorial e gestão ambiental, dentre outros aspectos que precisam ser fortemente melhorados nos municípios.

Mesmo assim, tal estudo permite a compreensão dos indicadores que compõem um sistema de índices e sua aplicabilidade em uma metrópole no interior da Amazônia, dando-nos o discernimento, sobre a forma que cada um nos indicadores pode compor a sustentabilidade no contexto local. Por outro lado, é salutar destacar que novos estudos interdisciplinares são necessários para a compreensão da sustentabilidade de forma detalhada para essa região, utilizando ferramentas que permitam analisar a atuação do poder público local e a forma que se apresentam a implementação de políticas e programas voltadas para a sustentabilidade nesta região.