Novas territorialidades e a sociedade de risco: evidências empíricas e desafios teóricos para a compreensão dos novos espaços da migração

 

New territorialities and risk society: empirical evidences and theoretical challanges to the understanding of new migration spaces

 

Rosana Baeninger y Ricardo Ojima

 

Universidade Estadual de Campinas.

 

Resumo

Cada vez se toma mais evidente a complexidade dos fenômenos sociais urbanos contemporâneos. Assim, temas como a reestruturação do espaço urbano, a consolidação de novas aglomerações urbanas e a mobilidade espacial da população carecem de novas abordagens teóricas que enfrentem tais evidências. A teoría social tem se aprofundado em torno da discussão de urna nova etapa da modernidade onde os "efeitos inesperados" do desenvolvimento industrial tornam-se mais contundentes; ou seja, é um período intermediário entre a segurança e a inconsciência no qual os riscos sociais pautam a ação social. O principal intuito do trabalho é ampliar o debate e acender novas perspectivas para a compreensão da dinâmica demográfica brasileira e latino-americana frente às transformações sociais contemporâneas.

Palavras-chave: migração, urbanização, risco.

 

Abstract

Each time the complexity of the contemporary social urban phenomena becomes more evident. Thus, themes like the reorganization of the urban space, the consolidation of new urban agglomerations and the spatial mobility of the population lack of new theoretical approaches facing such evidences. Social theory has been arguing that a new stage of modernity has come, where the "unexpected effects" of the industrial development become more forceful; or either, it is an intermediate period between the security and the unconsciousness in which the social risks drives the social action. At last, the main intention of this paper is to extend the debate and put some light with new perspectives for the understanding of the Brazilian and latin american demographic dynamics concerning all these social transformations.

Key words: migration, urbanization, risk.

 

Introdução

Otexto apresenta as tendências recentes do crescimento da população metropolitana, focalizando análises que remetem a discussão sobre o "padrão periférico" de crescimento urbano. Desta vez, contado, essa discussão insere-se em um contexto de cidades-região, onde muitas vezes, o que se convenciona chamar de centro não é urna figura autônoma e absolutamente polarizadora, mas que se dilui em um policentrismo. Desse modo, tem-se a consolidação de urna rede urbana integrada onde as interações intermunicipais decorrentes se fortalecem como fruto de fluxos econômicos, populacionais e redes de articulação política cada vez mais complexas em aglomerados metropolitanos e não-metropolitanos.

Nesse novo contexto, é preciso entender as novas territorialidades enquanto unidades analíticas que possuem sim uma cidade central ou polarizadora, mas que não sobrevive sem se considerar os mecanismos de desencaixe proporcionados pelo avanço progressivo da modernidade no contexto da globalização, não apenas econômica, mas, principalmente, em termos da diluição dos riscos sociais e das conseqüências inesperadas do desenvolvimento social.

 

Desaceleração do crescimento e a fragmentação das Metrópoles brasileiras

Entre os processos que têm contribuido para a formação e consolidação de novas territorialidades estão os processos internos de redistribuição da população no âmbito dos espaços metropolitanos antigos, bem como a reversão da concentração das migrações nessas áreas. Apesar das regiões metropolitanas terem se configurado como receptoras de grandes contingentes populacionais há várias décadas, no período 1970-1980 já se podia evidenciar o arrefecimento no ritmo de crescimento da população residente nessas áreas: a taxa média de crescimento populacional metropolitano passou de 4.7 por cento a.a., em 1960-1970, para 3.8 por cento, em 1970-1980. Mesmo assim, o volume migratorio que havia se dirigido para essas metrópoles justificava apontar um padrão crescente de concentração populacional: 5 705 021 pessoas¹ se destinaram às regiões metropolitanas no período 1970-1980, correspondendo a 22.5 por cento da migração intermunicipal nacional.

Nos anos 1980 e 1990, no entanto, a taxa de crescimento da população metropolitana nacional apresentou um decréscimo considerável, registrando 1.99 por cento a.a., entre 1980-1991, (contra 3.8 por cento a.a. da década anterior) e mantendo-se nesse patamar (dois por cento a.a.) entre 1991-2000 (tabela 1). Para todas as regiões metropolitanas antigas² as taxas de crescimento vêm registrando ritmos decrescentes.

Nos anos 1970, apenas as regiões metropolitanas de Recife (2.7 por cento a.a.) e Rio de Janeiro (2.5 por cento a.a.) registraram taxas de crescimento metropolitano inferior à média do período (que foi de 3.8 por cento a.a.), sendo elevadíssimas as taxas para a Região Metropolitana de Curitiba (5.8 por cento a.a.), Região Metropolitana de Belo Horizonte (4.7 por cento a.a.), Região Metropolitana de São Paulo (4.5 por cento a.a.), Região Metropolitana de Salvador (4.4 por cento a.a.), Região Metropolitana de Belém (4.3 por cento a.a.) e Região Metropolitana de Fortaleza (4.3 por cento a.a.).

No período 1980-1991, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (com taxa de crescimento de 1.3 por cento a.a.), a de Recife (1.2 por cento a.a.), e a de São Paulo (que registrou uma taxa de 1.9 por cento a.a.) tiveram um ritmo de crescimento que se situou abaixo da média metropolitana do período (dois por cento a.a.). Para os anos 1990, nota-se uma manutenção nos níveis das taxas de crescimento verificados nos anos 1980, com algumas áreas metropolitanas elevando ligeiramente suas taxas de crescimento, mas próximas à década anterior (como são os casos de Recife, Rio de Janeiro e Curitiba), sendo que apenas a Região Metropolitana de Salvador apresentou declínio pronunciado na taxa de crescimento (de três por cento a.a., entre 1980-1991, para 2.4 por cento a.a., entre 1991-2000).

Assim, no período de 1991-2000, as regiões metropolitanas com maiores taxas de crescimento foram Curitiba (3.5 por cento a.a.), Belém (3.4 por cento a.a.), Fortaleza (2.6 por cento a.a.), Belo Horizonte (2.5 por cento a.a.), Recife (2.3 por cento a.a.). Quanto às metrópoles do Sudeste, a Região Metropolitana de São Paulo passou de uma taxa de crescimento populacional de 4.5 por cento a.a., no período 1970-1980, para 1.9 por cento a.a., nos anos 1980, e 1.7 por cento, no período 1991-2000. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro que havia registrado taxa de 2.4 por cento a.a., nos 1970, baixou para 1.3 por cento a.a., no período 1980-1991, elevando-se ligeiramente para 1.5 por cento a.a., no de 1991-2000. No caso do Estado de Minas Gerais, sua área metropolitana registrou taxa de crescimento mais elevada (em torno de 2.4 por cento a.a.) que as demais metrópoles da Região Sudeste.

Nesse contexto, a metrópole brasileira se transforma sob um duplo processo de fragmentação e magnetismo onde se apresentam taxas decrescentes de crescimento populacional nos núcleos e ascende o magnetismo da região como um conjunto cada vez mais denso e orgânico. Embora este processo seja, em parte, reflexo da tendência de redução das taxas de fecundidade em todo país, deixa clara a diminuição da participação da migração como componente importante da dinâmica demográfica metropolitana. Ou seja, não se trata apenas da redução dos fluxos de imigração, mas, sobretudo, o crescimento dos volumes de emigração das RM's, principalmente para as áreas do seu entorno imediato.

Acompanhado a este processo de redistribuição populacional nas metrópoles, há ainda um processo de reestruturação intrametropolitano que altera os parâmetros para o entendimento da metrópole enquanto unidade de análise, pois ao mesmo tempo em que se arrefecem as taxas de crescimento destas regiões consolidadas, mudam também as forças internas que organizam estas regiões. As taxas de crescimento das áreas centrais reduzem significativamente sua importância, tornando o crescimento das áreas de entorno a principal, senão a única, responsável pela manutenção das taxas de crescimento total nas RM's. Desse modo, tem-se a consolidação de uma rede urbana densa onde as interações intermunicipais decorrentes se fortalecem como fruto de fluxos econômicos. populacionais e redes de articulação política cada vez mais complexas. Assim, os municípios periféricos se tornam, cada vez mais, parte de uma forma de organização espacial metropolitana integrada onde sua importância relativa se torna maior.

Considerando estes dados, a discussão sobre o "padrão periférico" de crescimento urbano retorna a discussão, desta vez em um contexto de cidades-região onde muitas vezes o que se convenciona chamar de centro não é uma figura autônoma e absolutamente polarizadora. Mas que se dilui em uma urbanização dispersa que extravasa os limites político-administrativos e constitui uma nova morfologia urbana que se expressa sob uma dinâmica metropolitana complexa (Ojima, 2007b); motivados, em grande medida, pela inserção progressiva das sociedades em contextos de modernização radicalizada. De certo modo, a fragmentação da metrópole é um processo multidimensional e que não pode ser entendido apenas a partir das expressões econômicas do processo de globalização; a comparação entre distintas regiões brasileiras indica que os processos vêm ocorrendo cada vez em maior intensidade em contextos sociais, econômicos e sociais distintos.

Assim, a Região Metropolitana institucionalizada se torna uma figura decorativa no contexto das políticas urbanas brasileiras, pois a dinâmica integradora que garantiria sua expressão enquanto metrópole se torna mais difusa no período recente. A multiplicação de RM's após a Constituição de 1988 coloca em discussão a necessidade de um critério analítico para o entendimento da metrópole enquanto processo social e territorial, pois abrange uma vasta gama de contextos locais. Com o processo de redemocratização brasileira, as relações intergovernamentais acabaram por se configurar de uma maneira não cooperativa com o intuito de garantir sua fatia no jogo político. Entrou em crise não apenas o regime autoritário e o estado nacional-desenvolvimentista, mas também o modelo unionista-autoritário. Às custas de negociações e pressões intergovernamentais distribuiu-se poder e recursos financeiros para as esferas estaduais e municipais, "incentivando um federalismo estadualista e predatório". Assim, criou-se um processo de competição insalubre entre as instâncias federativas que limitou as potencialidades incluídas no processo de descentralização de políticas sociais que vieram posteriormente à Constituição Federal de 1988 (Abrucio e Costa, 1998).

Em decorêencia das conquistas políticas ocorridas durante o processo de abertura política e a intervenção dos governos estaduais para o restabelecimento da democracia, a descentralizafao das decisões políticas "tornou-se, para as oposições, sinônimo de democracia e de devolução à cidadania da autonomia usurpada pelos governos militares" e do ponto de vista das políticas sociais o principal "instrumento de universalização do acesso e do aumento do controle dos beneficiários sobre os serviços sociais" (Almeida, 1995). Por outro lado, ao longo da década de 80, este consenso passou a ser revisto, já que a descentralização passou a significar cada vez mais o abandono do Governo Federal das políticas sociais, além de ter havido o beneficiamento direto das tradicionais práticas clientelistas nas regiões mais pobres e carentes de serviços sociais. Ou seja, "o 'mito' da autonomia local como solução universal para a desigualdade social e econômica caiu, assim como houve uma revalorização de papéis essenciais ao governo federal não apenas como financiador, mas como planejador, coordenador e supervisor destas políticas" (Abrucio e Costa, 1998).

Na metáfora utilizada por Beck "a política ainda se desenvolve nas mesmas velhas jaulas, mas o leão está livre" (Beck et al., 1997), observa-se a transformação do político, das instituições, pressupondo a reestruturação das esferas de decisão e os agentes envolvidos neste processo, na busca por exercer a luta por espaços, formas e fóruns de formatação de estilo e de estrutura, tanto dentro como fora do sistema político. Assim, o que acontece fora da arena política internaliza-se em novas ou velhas instituições implodindo-as e remodelando-as. "Se por um lado o Estado está definhando, por outro ele é mais importante do que nunca (...), como uma cobra, que está perdendo a pele de suas tarefas clássicas e desenvolvendo uma nova 'pele de tarefas' global" (Beck et al., 1997). Exatamente por isso, "não há razão para pensar que a descentralização implica inexoravelmente a redução da importância da instância nacional" (Almeida, 1995); pelo contrário, sua atuação pode ser essencial para a "criação de novos âmbitos de ação, seja na definição de novos papéis normativos, reguladores e redistributivos que convivam com a expansão das responsabilidades de estados e municípios" (Almeida, 1995).

Portanto, em um momento em que as instâncias subnacionais passam a configurar novos contextos na expressão da política, os arranjos intergovernamentais emergem como arenas cada vez mais importantes para as esferas local e regional. Assim, as RM's ressuscitam dentro da discussão da gestão regional e propicia-se uma nova correlação de forças no interior do jogo político. As formas de gestão compartilhada dos riscos produzidos por este novo período do desenvolvimento social se tornam explícitos em contextos locais e regionais com muito mais evidência, tornando crucial apreender estes arranjos institucionais dentro de um critério que permita a identificação dos limites territoriais, mas que faça sentido não apenas do ponto de vista da correlação de forças políticas, mas que incorpore as dimensões sociais, econômicas e demográficas.

 

Novas espacialidades no contexto da urbanização brasileira

O entendimento do atual processo de urbanização e desaceleração das grandes concentrações metropolitanas está relacionado à distribuição da população em diferentes espacialidades do sistema urbano brasileiro. Ressalte-se, portanto, que característica marcante do processo de urbanização no país, na virada do século XX para o XXI, tem sido o intenso processo de interiorização das aglomerações urbanas. De fato, a contrapartida desse processo de menor crescimento da população metropolitana refletiu-se no expressivo crescimento da população residente em cidades não-metropolitanas em todas as regiões brasileiras, onde as cidades pequenas e de porte intermediário, juntamente com as cidades médias, registraram crescimento significativo,³ especialmente quando se consideram os aglomerados urbanos.

Essa "interiorização do crescimento"⁴ deveu-se em grande medida aos efeitos da crise econômica, a partir dos anos 1980, sobretudo nas metrópoles mais industrializadas como São Paulo.

o melhor desempenho da agricultura, dos grandes complexos minerais ou de produtos como papel e celulose, estiveram por trás de uma 'desmetropolização' da economia nacional. Cresceram as áreas de fronteira, ainda que incorporando menos terra que na década de 70; as regiões voltadas ao processamento de recursos naturais para exportação; e aquelas, como o interior de São Paulo, que ampliaram suas exportações de manufaturados. Olhado deste ângulo, o quadro regional do início da década de 1990 mostra-se muito distinto daquele herdado dos anos setenta. Foram muitas as cidades de pequeno ou médio porte que sobreviveram relativamente melhor neste período. O crescimento da agroindústria, a urbanização na fronteira, a agricultura irrigada, os empreendimentos voltados para a exploração de recursos naturais criaram alternativas novas, frente à crise das metrópoles industrializadas (... ) O próprio desempenho das atividades agrícolas pode ter contribuído para uma retenção maior da população nas cidades pequenas (Pacheco, 1997: 6).

Essas tendências "reforçam o caráter relativamente desconcentrado do sistema urbano brasileiro" (Pacheco, 1997: 39), bem como indicam outras áreas de recepção, absorção e retenção populacional que passaram, a partir dos últimos vinte anos, a dividir com as antigas regiões metropolitanas os destinos migratórios. As tendências recentes do processo de urbanização e de distribuição espacial da população, iniciadas nos anos 1980, reforçam o processo de reorganização populacional, com a importância crescente de formação de novas territorialidades e dos processos internos de realocação espacial da população.

Considerando as novas formas de organização do território, com a possibilidade de criação de novas áreas metropolitanas a partir das Constituições Estaduais, houve crescente número de regiões metropolitanas no Brasil; estas chegaram a concentrar mais de 67 milhões de brasileiros no ano 2000, correspondendo a 48.9 por cento da população urbana nacional.

Essas configurações urbano-metropolitanas recentes distinguem-se das antigas metrópoles, tanto por seu papel no contexto do desenvolvimento econômico do país quanto pelo menor poder de sua área de influência, abrangendo espaços regionais bastante restritos. Na verdade, poucas são as áreas que podem ser consideradas como "nova metrópole"; o estudo do IPEA/NESUR-IE/UNICAMP/IBGE identificou 13 metrópoles nacionais, ou seja, as nove regiões antigas e as regiões metropolitanas de Vitória, Florianópolis, Entorno de Brasília e Natal.⁵ Desse modo, a maior parte dessas novas aglomerações urbanas, já institucionalizadas como metrópoles, podem ser denominadas 'aglomerados metropolitanos recentes' (ao invés de novas regiões metropolitanas) para que se distingam dos espaços de caráter eminentemente metropolitano. Essa distinção faz-se necessária, uma vez que a definição sociológica de área metropolitana inclui, dentre outros elementos, a complexidade da interação entre os espaços que compõem essa região, com intensa circulação de capital e de população⁶; situação nem sempre presente nesses aglomerados.

As taxas de crescimento da população dos aglomerados metropolitanos, no entanto, assemelham-se à dinâmica de crescimento das antigas metrópoles em décadas passadas. No período 1980-1991 a taxa média de crescimento dos aglomerados metropolitanos recentes chegou a 3.3 por cento a.a. e, mesmo diminuindo esse ritmo na década seguinte, situou-se em 2.79 por cento a.a. Essas taxas ficaram bem acima da taxa média de crescimento nacional nas duas décadas, bem como de crescimento urbano, indicando o impulso do processo de concentração de população nessas localidades no período. De fato, esses aglomerados concentravam 9 141 654 habitantes, em 1980, passando para 16 759 231, em 2000. Esse acréscimo populacional contribuiu para que aumentasse a participação relativa da população dessas áreas no total da população urbana brasileira: de 11.4 por cento, em 1980, para 12.1 por cento, em 2000; no caso das antigas regiões metropolitanas essa participação vem decrescendo, como já apontado.

Nos anos 90, vários foram os aglomerados metropolitanos recentes que registraram elevadas taxas de crescimento, dentre eles aqueles que são sediados por capitais estaduais —Entorno de Brasília (3.5 por cento a.a.), Goiânia (três por cento a.a.), Florianópolis (3.3 por cento a.a.) e São Luis (três por cento a.a.)— bem como outras no interior, tais como Foz do Rio Itajaí (4.1 por cento a.a.), Maringá (2.4 por cento a.a.), Campinas (2.5 por cento a.a.), Norte/Nordeste Catarinense (2.5 por cento a.a.) e Região Carbonífera (3.2 por cento a.a.). Considerando o total da população residindo em regiões metropolitanas e em aglomerados metropolitanos chega-se a 67 847 400 brasileiros, ou seja, cerca de 49.2 por cento da população urbana do país. Assiste-se, desse modo, a intensificação do processo de desconcentração polarizada da urbanização, cuja rede urbana vai se redefinindo a partir de novos recortes espaciais regionais, ao mesmo tempo em que ocorre o espraiamento da população dentre essas configurações urbanas. De fato, ao se somar aos espaços metropolitanos (antigos e recentes) as populações das novas configurações dos aglomerados urbanos não-metropolitanos totalizam 86 165 594 pessoas; correspondendo a 62 por cento da população urbana nacional no ano 2000.

Esses aglomerados urbanos não-metropolitanos, segundo o IBGE, correspondem a 11 aglomerações sediadas por capitais estaduais e outras 24 aglomerações localizadas em áreas interioranas. No caso dos aglomerados urbanos de capitais, as taxas de crescimento foram superiores (4.7 por cento a.a, nos anos 1980, e 2.9 por cento a.a., nos 1990) às verificadas para as aglomerações urbanas do interior (2.5 por cento a.a. e dois por cento a.a., respectivamente). Os aglomerados urbanos de capitais, por sua vez, arrefeceram consideravelmente seu ritmo de crescimento da população, de uma para outra década, se comparados aos aglomerados do interior, os quais quase que mantiveram a mesma taxa de crescimento nos últimos vinte anos. Essas tendências indicam o fortalecimento dessas espacialidades no interior, passando de uma população de 7.5 milhões, em 1980, para 11.9 milhões, em 2000.

O sistema urbano brasileiro tende, portanto, a se redesenhar em configurações metropolitanas e aglomerados urbanos. Essas espacialidades, por sua vez, ao mesmo tempo em que concentra a população no conjunto da urbanização, apresenta especificidades intrametropolitanas e intra-aglomerações, sobretudo, no que se refere ao processo de redistribuição interna de suas populações, gerando espaços formados por sedes e entornos regionais, centros e periferias. São nessas novas configurações urbanas, portanto, que as populações se movimentam, se deslocam e circulam diariamente, trazendo novas demandas às políticas sociais, quer seja em termos de transporte e moradia, como de saúde e educação.

 

Novas abordagens teóricas e desafíos analíticos

Considerando os critérios oficiais da Organização das Nafoes Unidas (ONU), as estimativas são de que, no ano de 2025, mais de 90 por cento da população brasileira esteja vivendo em áreas urbanas. Assim, as evidências apontam para uma irreversibilidade do urbano enquanto tendência demográfica nacional. Entretanto, não se pode mais pensá-la sob os mesmos moldes, pois nos últimos anos do século XX, apresentou-se um importante arrefecimento do crescimento das Regiões Metropolitanas (RM), além de uma reestruturação do espaço intraurbano sob uma forma fragmentada, dispersa e estendida (Hogan e Ojima, 2008).

O recorte centro-periferia —que retorna a discussão— está, obviamente, relacionado às condições de centralidade que o município-sede possui no seu contexto regional e nacional (Ojima, 2007a). Entretanto, no momento atual do processo de urbanização mundial e nacional, emergem organizações urbanas nos quais sua extensão e centralidade abrangem uma área de influência muito mais difusa. As cidades-região, apontadas, entre outros, por Scott et al. (2001), constituem nódulos de expressão de uma nova ordem social, econômica e política, mostrando que ao contrário de uma dissolução da importância regional decorrente da diluição do tempo-espafo propiciado pela globalização, as formas espaciais regionais se tornam cada vez mais centrais à vida moderna. Neste contexto, seria preciso identificar até onde vão os limites da cidade, não no seu sentido estrito, enquanto expansão física da mancha urbana, mas até onde a cidade (a metrópole) faz sentido enquanto unidade de análise unitária e que pode ser apreendida em termos de centro, periferia ou região. Enfim, é preciso entender a metrópole enquanto unidade analítica que possui sim uma cidade central ou polarizadora, mas que não sobrevive sem se considerar os mecanismos de desencaixe (Giddens, 1991) proporcionados pelo avanço progressivo da modernidade no contexto da globalização, não apenas econômica, mas, principalmente, em termos da diluição dos riscos sociais e das conseqüências inesperadas do desenvolvimento social.

No contexto atual do processo de urbanização, se reforça a noção de que regiões (ao invés de localidades) emergem enquanto arenas econômicas e políticas com uma crescente autonomia das suas escalas de ação em níveis nacionais e globais. Assim, a urbanização se amplia para além do meio ambiente construído e da conurbação dos grandes centros urbanos, alterando assim, a imagem da cidade caótica. Surge, portanto, a imagem de uma cidade polinucleada sem necessariamente apresentar continuidade física da mancha urbana, uma forma esparsa e fragmentada ao longo de extensões do território cada vez mais amplas, mas ao mesmo tempo cada vez mais integradas. Tendência que reflete parcialmente a conjugação das esferas da reprodução da sociedade em termos de uma desarticulação crescente entre as formas de reprodução do capital e a reprodução social.

Ou seja, evidenciam-se as desconexões entre espaço e tempo que permeiam o processo de radicalização da modernidade, separando os contextos espaciais urbanos de trabalho, consumo, residência, estudo e lazer. Assim, fragmenta-se o indivíduo em múltiplas escalas de ação e reprodução social não apenas no contexto temporal, mas, sobretudo, nas suas expressões materiais dentro do tecido urbano. De certa forma, radicalizam-se os mecanismos de desencaixe (Giddens, 1991) que tornam o indivíduo cada vez mais um agente solitário diante dos riscos envolvidos dentro dos contextos de fragmentação política, econômica e social no início do século XXI. Neste sentido, a cidade-região não deve ser entendida apenas como uma expressão mais ampla das cidades-globais ou cidades-mundiais, pois não se trata de entendê-las apenas enquanto palcos do processo de globalização e reestruturação econômica, mas de tratá-la enquanto espaço privilegiado de transformação social e, principalmente, a arena nas quais se articulam e se reproduz a vida cotidiana. Urbanizando não apenas o território, mas as representações do espaço e as estratégias de sobrevivência que garantem a reprodução social.

A mobilidade espacial crescente, em grande parte propiciada pelo avanço das tecnologias e investimentos em transportes, é condição essencial para a constituição dessas cidades-região, embora, não seja determinante e muito menos suficiente para que esta se consolide. Ou seja, quando os fluxos diários de ação social se desconectam por extensões de espaço mais amplas, os desencaixes entre as esferas da reprodução social também se tornam mais contundentes, de modo que se as esferas de ação social - trabalho, estudo, moradia, lazer, etc - de um mesmo individuo são dadas em contextos espaço-tempo distintos e distanciados, tornando as representações do contexto urbano mais amplos e, ao mesmo tempo, interconectados. Cabe assim dizer que é necessário entender as órbitas que cercam a reprodução da vida cotidiana no mundo contemporâneo sob uma perspectiva da vida urbana e todas as significações que ela atribui. De certa forma, equivale a dizer que é preciso dar a devida atenção ao modo de vida urbana como forma social que dá sentido aos processos que são invocados pelo processo de globalização da economia.

Segundo o Censo Demográfico, em 2000, cerca de 7.3 milhões de pessoas trabalhavam ou estudavam em municípios diferentes daqueles onde residiam, o que representa mais de 6.5 por cento das pessoas que trabalhavam ou estudavam na data de referência do Censo. A informação de deslocamento pendular é um importante indicador de integração regional e tem sido alvo de pesquisas no Brasil desde a década de 1970, principalmente em razão da demanda por definições das regiões metropolitanas. Entretanto, foi só mais recentemente, a partir da divulgação dos resultados do Censo 2000, que passou a ser mais explorado em termos analíticos. Do ponto de vista da análise da consolidação de cidades-região ou do processo de periferização da população, este indicador pode nos dar algumas pistas importantes que nos permitirão confirmar ou rejeitar a hipótese de uma nova forma de organização espacial urbana no Brasil contemporâneo.

Observando-se os volumes de pessoas que trabalham ou estudam em outro município (diferentes daquele onde residem) ao longo de todos os municípios brasileiros, podemos ver que este é um fenômeno que se repercute de maneira concentrada em algumas regiões do país, mas que não é uma característica exclusiva de centros polarizadores tradicionais como as metrópoles de São Paulo ou Rio de Janeiro, tampouco são exclusividade das regiões metropolitanas (Ojima et al., 2007).

Estes fluxos normalmente têm sido analisados como sendo parte inerente ao processo de periferização da população mais carente para áreas mais afastadas dos municípios-pólo devido, principalmente, aos valores mais acessíveis dos lotes. Mas a questao é saber que tipo de migrantes são estes e quais as características sociais desta parcela da população. Assim, se a organização atual do sistema urbano se dá através do crescimento e fortalecimento destas formações regionais: as cidades-região. Como podemos continuar entendendo a pobreza e a exclusão social através da análise simples do padrão periférico de desenvolvimento? Ou seja, considerando que os espaços periféricos possuem características homogêneas.

Villaça (1999) salienta que, apesar de muito se falar em produção do espaço, pouco se avançou sobre o consumo, a troca e a circulação desse "produto" social. E quase nada se disse a respeito dos efeitos do espaço sobre o social, pois evidentemente, o espaço nunca adquiriu peso significativo nestes estudos para que pudesse ser tratado como uma variável relevante e eventualmente capaz de interferir nos processos sociais. Assim, se o espaço é produzido socialmente, enquanto soma não intencional de milhares de valores e signos da sociedade moderna, entendê-la como parte das relações dialéticas espaço-sociedade só será possível se entendernos as mudanças dos valores e re-significações que a sociedade contemporânea atravessa no processo de encaixe e desencaixe da globalização. Ou seja, muito mais do que entender as transformações da economia para entender as novas formas de organização do território, temos que identificar o conjunto de valores que orientam a ação individual na sociedade do final do século XX, para poder entender como mudam as formas de consumir a cidade.

Segundo Lefebvre (1991), não se pode aceitar e ratificar o economismo, uma vez que ele é falso, pois desdenha o que constitui a sociedade. Assim, corre-se o risco de abandonar o aumento da complexidade das relações sociais em favor de uma racionalidade técnica pautada pelo modelo econômico. O termo "sociedade industrial" não é falso quando se trata de analisar a sociedade no século XX, mas não possui um sentido em si mesmo, já que só pode ser entendido a partir de um duplo processo. Este duplo processo que dá sentido à industrialização é exatamente a relação entre industrialização-urbanização.

Neste sentido, o aumento da mobilidade sugere que as fronteiras territoriais se tornam cada vez mais difusas, o que não equivale dizer que estas se tornam menos importantes ou irrelevantes; Enfim, o aprofundamento dessas interpretações poderá contribuir para o entendimento do fenômeno migratorio, bem como para o processo de desconcentração da população com a formação de novas territorialidades e novos espaços para a migração sob a perspectiva dos novos espaços engendrados não apenas pelas transformações econômicas recentes, mas, sobretodo, as mudanças dos processos sociais e mecanismos de desencaixe da sociedade contemporânea.

 

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Notas

¹ Refere-se às pessoas que mudaram de municipio, pelo menos uma vez, na década; não inclui a migração intrametropolitana.

² No Brasil, as Regiões Metropolitanas foram instituidas através da lei complementar n^o 14, em 8 de junho de 1973, com o objetivo de promover o planejamento integrado e a prestação de serviços comuns de interesse metropolitano, com comando da Unidade da Federação e sob o financiamento da União. Neste momento, oito RMs foram criadas: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, sendo criada no ano seguinte a RM do Rio de Janeiro pela lei complementar n^o 20, totalizando nove RMs até o final do ano de 1974. A Constituição Federal de 1988 instituiu, através do seu capítulo III, artigo 26, parágrafo 3^o, que os Estados passariam a ter autonomia para definir quantas e como se constituiriam suas RMs; assim, passaram a ser um total de 26 Regiões Metropolitanas, sem considerar as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (Brasília).

³ Veja-se Martine (1992) para uma análise da evolução das localidades urbanas no Brasil segundo Grandes Regiões de 1940 a 1991.

⁴ O estudo "Características e Tendência da Rede Urbana Brasileira" (NESUR-IE/IPEA, 1998) analisa os impactos da economia no sistema urbano regional, onde se observa o crescimento de localidades fora das grandes metrópoles.

⁵ Outras áreas metropolitanas foram incluídas em categorias como metrópoles regionais, como é o caso de Campinas. Veja-se IPEA/NESUR-IE-UNICAMP/IBGE (2000).

⁶ Veja-se, dentre outros, Villafa (2001).

 

Información sobre los autores

Rosana Baeninger. Coordenadora e Pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (NEPO/ UNICAMP) e Docente do Departamento de Demografía do Instituto de Filosofía e Ciências Humanas (IFCH/UNICAMP). Correo electrónico: baeninger@nepo.unicamp.br

Ricardo Ojima. Pesquisador Colaborador do Núcleo de Estudos de População (NEPO/Unicamp) e Departamento de Demografía (DD/IFCH/Unicamp). Bolsista de pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Correo electrónico: ojima@nepo.unicamp.br