Reseñas

 

Garcia, J. C. (coord.; 2006), A historia da cartografía na obra do 2.° Visconde de Santarém: exposição cartobibliográfica

 

Francisco Roque de Oliveira

 

Maria Joaquina Feijoo (coord, científica-técnica), Biblioteca Nacional, Lisboa, 105 [7] p.; il. color. ISBN 972-565-414-5

 

Departamento de Geografía/Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa

 

Santarém, o império e os mapas

"(...) cartographia: invento esta palavra já que ahi se tem inventado tantas" -eis o trecho da célebre carta que o 2° visconde de Santarém endereçou a Francisco Adolfo de Varnhagen, investigador e diplomata brasileiro, onde se deverá ter escrito pela primeira vez o termo cartografía (carta de Santarém a Varnhagen, Paris, 8.XII.1839, em: Santarém, 1906: 30). Redigida no contexto da não menos célebre polémica travada em torno da veracidade do conjunto de relações geográficas que são atribuídas a Amerigo Vespucci -polémica na qual Santarém se en-volveu a pedido do erudito espanhol Martín Fernández de Navarrete-, recordamo-la aqui a propósito do livro A Historia da Cartografía na obra do 2.° Visconde de Santarém, que acaba de ser editado pela Biblioteca Nacional de Lisboa. A oportunidade para esta edição foi oferecida pela Exposição cartobibliográfica que a mesma instituição consagrou a Santarém e à história da cartografía, entre 24 de Novembro de 2006 e 10 de Fevereiro de 2007, assinalando os 150 anos da morte do visconde.

Manuel Francisco de Macedo Leitão e Carvalhosa, 2° visconde de Santarém (Lisboa, 1791-Paris, 1856), é urna figura por demais conhecida entre os estudiosos de cartografía antiga. Historiador, político e diplomata do segundo quartel do conturbado século XIX português, depois de ter sido nomeado para uma série de postos diplomáticos que nunca chega a ocupar (em Viena, Estocolmo, Paris, Copenhaga e Washington, entre 1814 e 1824), cumpriu uma breve carreira política como ministro da Marinha e Ultramar (1827) e ministro dos Negócios Estrangeiros (1827 e 1828-1833). Na sequência da vitória das forças liberais sobre o regime absolutista do rei D. Miguel, Santarém exilou-se em Paris (1834). Retomou aí uma vida de estudo iniciada anos antes no Brasil, onde se refugiara juntamente com a Corte de D. João VI, pouco antes das tropas de Napoleão entrarem em Lisboa, em 1807. Exerceu ainda como guarda-mor do Real Arquivo da Torre do Tombo e oficial-mor da Casa Real. Foi membro de muitas das mais prestigiadas instituições científicas do seu tempo, v.g. as Academias das Ciências de Lisboa, Madrid, Berlim, Roma e Turim, as Sodedades de Geografía de Paris, Londres, Berlim, Frankfurt e São Petersburgo e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Tornou-se o primeiro estrangeiro membro do Institut de France.

Os primeiros passos na investigação histórico-geográfica dera-os Santarém no Rio de Janeiro, quando se debruçou sobre a questão dos limites territoriais do Brasil. Empenhada na negociação desses limites com Espanha, logo a diplomacia portuguesa aproveitou os resultados de tais pesquisas (Albuquerque, 1992:471). No essencial, pode dizer-se que os mais destacados contributos científicos que vi-riam a ser legados pelo historiador resultaram da aplicação da mesma fórmula experimentada durante o tempo em que viveu no Brasil: por um lado, observância de um escrúpulo científico a toda a prova -o mesmo que o fez dizer a Varnhagen, na carta supracitada, que a questão vespucciana e a história da geografía nao podiam ser abordadas sem estudos aprofundados e integrados de cosmografía, bibliografía e diplomática, nem, sobretudo, sem "grande sagacidade e muita critica" (carta de Santarém a Varnhagen, Paris, 8.XII.1839, em: Santarém, 1906:30); por outro, disponibilidade e empenho em orientar as suas investigações de acordo com as solicitações e as urgências da diplomacia do seu país, mormente no que respeita à chamada política de "prova e defesa de direitos" do império ultramarino português face à progressão da França e da Grã-Bretanha em África e na Ásia. O reconhecimento da independência do Brasil, entretanto declarada (1822), não tardou a fazer da África negra o novo grande desígnio da política colonial portuguesa, do que decorreu uma necessidade redobrada pelas investigações e trabalhos justificativos da legitimidade histórica da posse e domínio dos territórios de além-mar.

A obra de Santarém -e o ritmo febril a que este a produziu, apesar da sua condição de exilado- confirmam esta leitura. Em 1841, vé editadas em Paris a introdução e as mais de 200 notas que fizera a Crónica do Descobrimento e Conquista da Guiné de Gomes Eanes de Zu-rara, texto do século XV cujo manuscrito fora descoberto na Biblioteca Nacional de Paris em 1837. A acompanhá-las, publica a Memória sobre a prioridade dos descobrimentos portugueses na costa de África Ocidental: para servir de ilustração á Crónica da Conquista da Guiné, por Azurara (Paris, 1841; reedição na mesma cidade, no ano seguinte, com texto muito ampliado). É hoje pacífico afirmar que estes dois trabalhos inauguraran! urna perspectiva científica sobre a expansão portuguesa (Bethencourt, 1999:472-473). Questão subjacente ao aparecimento de ambos: as ambições francesas e britânicas em relação às possessões portuguesas na Senegâm-bia, materializadas no contencioso diplomático luso-francês a propósito da região de Casa-mansa, na foz do rio Grande (1839-1845), e no contencioso luso-britânico pela posse da ilha de Bolama (que surge em 1839 e que Portugal só verá solucionado a seu favor em 1870).

Na sequência de um pedido do governo liberal de Lisboa, Santarém entra nesta polémica e empenha-se em rebater, com recurso à análise sistemática de documentacáo historiográfica e diplomática, os pretensos "direitos históricos" de Paris em relação a partes do continente africano, entretanto expressos no título Recherches sur les voyages et découvertes des navigateurs normands en Afrique, dans les Indes Orientales et en Amérique, do publicista Louis Estancelin (Paris, 1832), e na 3.^a parte de um impresso do ministério francês da Marinha intitulado Notice statistique sur les colonies françaises (Paris, 1839). Argumentos semelhantes eram reproduzidos na época por autoridades tão consagradas como Alexander von Humboldt, no primeiro volume do Examen critique de l'histoire de la géographie du Nouveau Continent et des progrès de l'astronomie nautique au quinzième et seizième siécles (Paris, 1736), ou táo influentes como o geógrafo e ministro francês da Marinha Pascal d'Avezac-Macaya, autor de Études de géographie critique sur VAfrique septentrionale, de 1836 (cf. Freitas, 1909:47-50; Cortesão, 1935:366-373; Protásio, 1999:61-70).

Para amparar as teses expostas na Memória de 1841 e no prólogo e notas à Crónica da Guiné de Zurara, Santarém colige ainda as 21 cartas geográficas que integram o primeiro dos seus três Atlas de mapas antigos: o Atlas composé de cartes des XIV^e, XV^e, XVIe et XVIIe siècles, pour la plupart inédites, et devant servir de preuves a l'ouvrage sur la priorité de la découverte de la côte occidentale d'Afrique au delà du cap Bojador par les Portugais (Paris, 1841). Este será rapidamente refundido e ampliado, resultando no Atlas composé de mappemondes et de cartes hydrogra-phiques et historiques depuis le IX^e jusqu'au XVII siècle pour la plupart inédites et tirées de plusieurs bibliothèques de l'Europe devant servir de preuves a l'ouvrage sur la priorité de la découverte de la côte occidentale d'Afrique au-delà du cap Bojador par les Portugais et a l'histoire de la géographie au Moyen Âge (Paris, 1842). Compreende 31 folhas de estampas e, como o título indicia, também surgiu como ilustração de uma obra de polémica histórico-política, no caso a versão traduzida e ampliada da Memória de 1841: as Recherches sur la priorité de la découverte des pays situés sur la côte occidentale d'Afrique, au-delà du cap Bojador, et sur les progrès de la science géographique, après les navigations des Portugais au XV^e siècle (Paris, 1842). Vistos em perspectiva, os Atlas do visconde de Santarém fundaram a disciplina que dá pelo nome de historia da cartografía (Cortesão, 1935:365-366; Falcão, 1950:103-111; Albuquerque, 1989:1).

A defesa da legitimidade do então já frágil império ultramarino português prosseguiu-a Santarém nas páginas dessa monumental obra da história diplomática que foi o Quadro Elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo, desde o princípio da monarquia portuguesa até aos nossos dias (18 vols., Paris, 1842-1854). A edição deste título será seguida do lançamento do Corpo Diplomático Português, contendo todos os tratados de paz, de aliança, de neutralidade, de trégua, de comércio, de limites, de ajustes, de casamento, de cessões de território, e outras transacções entre a Coroa de Portugal e as diversas potências do mundo, desde o princípio da monarquia até aos nossos dias. Tomo I: Portugal e Espanha (Paris, 1846).

Em 1855, foi a vez de Santarém se empenhar na edição da Demonstração dos direitos que tem a Coroa de Portugal sobre os territórios situados na costa ocidental de África, entre o 5^B grau e 12 minutos e o 8^B de latitude meridional e por conseguinte aos territórios de Molembo, Cabinda e Ambriz, escrito incitado pela contenda diplomática que Portugal travou com a Grã-Bretanha a propósito da "Questão do Zaire" (1.^a ed. Lisboa; reeditada em língua inglesa em 1856 e 1877). E depois de esgrimir os argumentos dos "direitos históricos" de Portugal a propósito da Guiné e de Angola, chegaria a vez de se debruçar sobre o ambíguo estatuto de Macau. Referimo-nos à Memória sobre o estabelecimento de Macau, escrita em 1845, no contexto que de-corria do fim da Guerra do Opio e do crescente assédio britânico em relação ao território de Macau (versão preliminar, em cuatro páginas, enviada ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal em 1844 com o título Nota sobre o Estabelecimento dos Portugueses em Macau). Além do mais, é comummente aceite que este escrito inaugurou o fértil domínio de estudos da história das relações luso-chinesas (cf. Saldanha, 1995:25-38; Oliveira, 2005:73 e 79).

Do extenso trabalho no campo da história da cartografia produzido pelo visconde de Santarém há ainda que referir o terceiro dos seus Atlas, que constituiu uma ampliação do segundo: o Atlas composé de mappemondes, de portulans et de cartes hydrographiques et historiques depuis le e jusqu'au XVIIe siècle, incluindo 78 cartas-tipo (Paris, 1849-1855). A acompanhá-lo, publica o Essai sur l'histoire de la cosmographie et de la cartographie pendant le Moyen Âge, et sur progrès de la géographie après les grandes découvertes du XV^e siècle, pour servir d'introduction et d'explication à I Atlas composé de mappemondes et de portulans, et d'autres monuments géographiques depuis le VI siècle de notre ère jusqu'au XVIIe (3 vols., Paris, 1849-1852, incompleto). É de notar que, neste caso, a obra cartográfica já nao surge como complemento ou ilustração de um texto, mas como peça central de todo o plano de editorial (Albuquerque, 1989:1).

Para além de nos confirmar a tendencia para o progressivo esbater do sentido polémico que se impusera em tantas das suas obras anteriores, onde a leitura do papel pioneiro de Portugal na construção do moderno conhecimento do globo era inseparável da defesa programática dos seus interesses comerciais, políticos e militares, o Essai de 1849-1852 volta a evidenciar um propósito claramente multidisciplinar: fundir numa só as matérias da historia da cartografia, da cosmografía, da geografía e das representares hidrográficas (Protásio, 1999:125-128). Em todo o caso, boa parte de tudo isto encontramo-lo já expresso nas Recherches historiques, critiques et bibliographiques sur Americ Vespuce et ses voyages (Paris, 1840), título que recolhia e ampliava os vários textos que Santarém escrevera sobre Vespucci e a descoberta da Nova Holanda e que, como o próprio visconde reconheceu, estivera também na génese dos sucessivos Atlas cartográficos que depois editou (Cortesão, 1935:379-398).

O livro-catálogo da Biblioteca Nacional de Lisboa

Ao longo das páginas de A História da Cartografia na obra do 2.^a Visconde de Santarém, o leitor encontrará a generalidade das referências biobibliográficas que acabamos de apresentar. Encontrará aí também notas sobre alguns dos muitos folhetos, comunicacóes científicas e artigos dispersos por enciclopédias e revistas, tal como sobre outros títulos de maior dimensão, que saíram da pena do visconde de Santarém.

A secção de textos do livro que temos entre mãos começa com um breve artigo de João Carlos Garcia intitulado "Mapas e Atlas do Visconde de Santarém: a prioridade no des-cobrimento da África Ocidental" (pp. 7-16). Este texto constitui uma reprodução parcial de um ensaio recente em que o mesmo autor se debruçou sobre os estudos de história da cartografía devidos a Santarém e aos também portugueses Jaime Batalha Reis e Armando Cortesão (Garcia, 2005). Ao abordar a faceta de historiador da cartografía do autor do Quadro Elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal, Garcia passa em revista o contexto político-diplomático que enquadra, em simultâneo, a edição dos três Atlas de Santarém e a redacção das grandes dissertações sobre a prioridade dos descobrimentos lusos em África ou sobre a historia da geografía propriamente dita representadas pela Memória de 1841, pelas Recherches de 1842 e pelo Essai de 1849-1852 (pp. 8-13). A dupla perspectiva sobre a qual as-senta o essencial do compromisso de Santarém vem ilustrada com a passagem de uma carta em que este, a propósito da divulgação da Memória sobre a prioridade dos descobrimentos portugueses na costa de África Ocidental, reconhece que o trabalho em causa tanto é importante para a história das ciências, como é decisivo para a questão política de Casamansa (carta do visconde de Santarém para o conde da Ponte, 15.I.1842; em Santarém, 1906: 76). Garcia conclui com uma referência à importante rede de correspondentes a que Santarém recorreu para aceder a materiais dispersos por numerosos arquivos europeus ou para esclarecer dúvidas de leitura sobre a toponímia inscrita em vários dos mapas que analisava (pp. 13-16).

O segundo artigo inserto no livro que a Biblioteca Nacional de Lisboa consagrou à memória do visconde de Santarém vem assinado por Angelo Cattaneo: "1/Atlas del Visconte de Santarém. Una storia culturale europea tra erudizione, orientalismo e colonialismo" (pp. 17-46). Estudo realizado no âmbito de um projecto de pós-doutoramento desenvolvido na Biblioteca Nacional de Portugal, abre com uma análise detalhada do empenho que Santarém colocou na edição do mapa-mundo de Fra Mauro (1459), confrontado o exemplar reproduzido no Atlas de 1849-1855 com o existente na Biblioteca Nazionale Marciana de Veneza e, ainda, com a cópia manuscrita deste famoso tesouro cartográfico encomendada pelos agentes da East India Company no início do século XIX e conservada na British Library de Londres (pp. 17-20).

Depois de rever a história da produção do mapa-mundo de Fra Mauro (pp. 21-27), Cattaneo parte para urna reflexáo alargada sobre o despontar e a afirmacáo do interesse científico pelos mapas antigos que acontece na Europa entre o final do século XVIII e meados do século XIX, conferindo algumas das princi-pais personalidades, circuitos informativos e projectos nacionais, locais e institucionais que concorreram para o desenho desta nova área do saber. Tal sequência contempla os propósitos venezianos de construção da respectiva memória histórica num contexto marcado pelo fim da secular independencia da Sere-nissima (1796), tal como as preocupações dos frades camaldulenses em deixar testemunho, em tempos de anticlericalismo Iluminista, do papel que coubera ao mosteiro de San Michele de Murano na formação da cultura moderna. Contempla também uma revisão do espírito coleccionista e do interesse pela sistematização dos conhecimentos relativos aos domínios coloniais projectados pelos britânicos que perpassam no empenho do Board of Directors da East India Company em recolher antigas evidencias cartográficas a respeito do Océano Índico e da China. Finalmente, detém-se no tópico da "prioridade dos descobrimentos" que tanto esteve na base do rivalidade Paris-Lisboa sobre a Guiné e de tantas páginas de Santarém, como dos esforços que este empreendeu para reproduzir o trabalho cartográfico de Fra Mauro (pp. 27-44).

A segunda e última secção deste livro -Catálogo- inclui urna "Tábua biobibliográfica do 2° Visconde de Santarém", assinada por Daniel Estudante Protásio (pp. 55-60). Os quase 70 espécimes catalogados, provenientes das áreas de Cartografía, Iconografía, Reservados (manuscritos e impressos) e Fundo Geral da Biblioteca Nacional de Lisboa surgem aqui organizados, tal como na exposição, em três núcleos temáticos. O primeiro versa o "itinerario científico" de Santarém (Lisboa - Rio de Janeiro - Paris), referindo documentação pessoal e os principais estudos sobre o seu percurso e obra (pp. 69-79). O segundo está centrado nas obras que o visconde escreveu sobre os descobrimentos e a prioridade dos descobrimentos portugueses (pp. 83-93). O terceiro núcleo, intitulado "Os monumentos da cartografía portuguesa", colige as referencias aos sucessivos Atlas de cartografía antiga e as obras complementares (pp. 97-106).

Entre outro material iconográfico, reproduzem-se nesta publicação algumas das antigas plantas de cidades que também entraram na exposição de Lisboa: a "Planta da cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro: reduzida da que se publicou no anno de 1812 em 1817" (sculp. P. S. F. Souto, Rio de Janeiro, s.n., 1817, gravu-ra, p & b; p. 56); o mapa "Département de la Seine: Fortifications et environs de Paris / des. et gravé par Ch[arles] Avril" (Paris, Dubreuil, 184-?, litografía, color; p. 61); e a "Planta da cidade de Lisboa e de Belém: publicada em Londres e copiada em Lisboa" (Londres, s.n., 1837, color; pp. 62-63). É ainda intercalada a transcrição diplomática de extractos de três documentos escritos por Santarém: a "Note sur le mappemonde du cosmographe Fra Mauro", publicada em Abril de 1846 no Bulletin de la Société de Géographie de Paris, onde se anuncia a iminente impressão de uma cópia desta peca cartográfica (anexo ao artigo de Angelo Cattaneo; pp. 47-48); a carta endereçada a Rodrigo da Fonseca Magalhães, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, com uma reflexáo sobre a defesa dos interesses de Estado que animava o trabalho do historiador (Paris, 18.IV.1842; p. 71); e a carta dirigida a Francisco Varnhagen que atrás citámos, sobre as viagens de Vespucci (Paris, 8.XII.1839; p. 85).

A Historia da Cartografía na obra do 2.^a Visconde de Santarém agora editada pela Biblioteca Nacional de Lisboa serve bem o propósito de homenagear e introduzir o leitor à vida e à obra do inventor da palavra cartografía e do primeiro cultor da sua história sistemática. Conhecendo a mais recente investigação dedicada a figura do visconde de Santarém, estamos em crer que teria havido vantagem em incorporar neste livro-catálogo algumas das principais conclusões apresentadas pelo referido Daniel Estudante Prosápio na tese de mestrado em História Contemporânea que defendeu na Universidade de Coimbra, em 1999, e que permanece inédita: Historiografía e ideología na obra do 2.°- Visconde de Santarém (1791-1856).

Depois de compulsar as Recherches de 1842 e os primeiros tomos do Quadro Elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal, Hum-boldt comentou: "Il est beau de quitter les affaires et de se venger par des monuments élevés a la gloire de la Patrie" (carta de Humboldt a Santarém, 22.X.1842; em: Falcão, 1950:109-110). Passe o tom oitocentista da prosa, a verdade é que todo o percurso científico e cívico do 2° visconde de Santarém se revêem bem nesta cortesia epistolar do seu par prussiano.

 

REFERÊNCIAS

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