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A globalização e os desafios da ação política num contexto de concentração de riqueza e de poder: as reflexões de Zygmunt Bauman e as de Celso Furtado

 

Maria José de Rezende*

 

* Profesora investigadora en el área de Sociología en la Universidad de Estadual de Londrina.
Correo electrónica: wld@rantac.net

 

Fecha de recepción: marzo de 2007.
Fecha de aceptación: mayo de 2007.

 

Resumen

Los desafíos sociales y políticos del mundo actual son discutidos ampliamente por Zygmunt Bauman y Celso Furtado. Sus análisis, aunque diferentes en algunos aspectos, confluyen en muchos otros, pues están tratando de un mismo mundo, o sea, el mundo globalizado y sus consecuencias en los diversos ámbitos de la vida social. Sus escritos revelan tanto la perplejidad actual de dos hombres de ciencia volcados a una reflexión propositiva, como los amplios recorridos que las fuerzas sociales progresistas tendrán que transitar para hacer prevalecer en el escenario político la búsqueda incesante de caminos de donde deben proceder acciones cuestionadoras de las exclusiones, de las desigualdades, de la concentración de renta y poder. Tales desafíos son enormes para todos los países, pero más aún para las naciones subdesarrolladas, a las que la globalización alcanza de modo más drástico. Ello porque en esas naciones la sociedad civil nunca consiguió constituirse para contrarrestar el peso del poder concentrador del capital.

Palabras clave: acción política, Estado, nación, espacio público, individualización.

 

Abstract

The current social and political challenges are broadly discussed by Zygmunt Bauman and Celso Furtado. Their analyses, although distinct in some aspects, agree in others, since they deal with the same world, that is, the globalized world and its consequences in the several fields of social life. Their writings reveal the current perplexities of the two men of science concerned with the long courses that the progressive social forces will have to follow in order to make prevail, in the political arena, the constant search for ways to questioning important issues like exclusions, inequalities, profit and power concentration. Such challenges are enormous for all countries, but they are bigger for the underdeveloped nations which are affected more drastically by globalization. This happens because, in those nations, civil society was not able to constitute itself in a counterbalance for the concentrative power of the capital.

Key words: political action; State; nation; public space; individualization.

 

Introdução

Zygmunt Bauman (1925) e Celso Furtado (1920–2004) são dois pensadores que, apesar dos contextos sociais distintos (Europa, no caso do primeiro, e América Latina, no caso do segundo) orientadores das suas principais reflexões, se ocuparam, em suas várias obras, de esclarecer os principais desafios colocados para o mundo, hoje. Entre as diversas temáticas a que eles se dedicaram nas últimas duas décadas, este artigo circunscrever–se–á à análise que os dois fazem sobre as potencialidades existentes nos indivíduos e nas coletividades, no momento atual, para se empenharem, de forma constante e contínua, na superação da miséria, da pobreza, das desigualdades e dos sofrimentos humanos, de modo geral. Sem desconsiderar as diferenças entre as suas abordagens, as quais serão discutidas no decorrer deste texto, dar–se–á destaque ao fato de que eles concebem a história como um processo aberto. Conforme argumenta Celso Furtado, "o mundo não está constituído por coisas acabadas, (mas) sim por um conjunto de processos" (Furtado, 1964:13).

A análise das obras Em busca da política (2000), Globalização: as conseqüências humanas (1999), O mal estar da pós–modernidade (1998), Modernidade liquida (2001); Comunidade: a busca por segurança no mundo atual (2003) e também de algumas entrevistas (2003a e 2004) evidencia que também Bauman pressupõe, assim como Furtado, que as lutas contra as arbitrariedades, as desigualdades e as miserabilidades são "sempre como um rio que passa: traz sempre águas novas, ninguém a ganha propriamente e nen–huma derrota é definitiva" (Furtado, 1997:13).

Esta análise lançará mão dos escritos e das entrevistas de Bauman que foram mencionados no parágrafo anterior e dos textos de Celso Furtado que foram publicados a partir da década de 1990. Deste último serão analisados os seguintes materiais: Brasil, construção interrompida (1992); Cultura e desenvolvimento (1995); Seca e poder (1998); O desafio do futuro (1998a); O capitalismo Global (2001); O longo amanhecer (1999); A reconstrução do Brasil (1999a); Em busca de novo modelo (2002); A responsabilidade dos cientistas (2003).

 

1– O mundo hoje e os desafios da ação política num contexto de concentração de poder

1.1.– As reflexões de Bauman sobre Estado, nação e espaço público

As reflexões acerca das potencialidades, dos (des)caminhos, dos papéis e das funções do Estado–nação hoje suscitam algumas posições distintas acerca do mundo atual. Z. Bauman e C. Furtado possuem uma compreensão diferente sobre as possibilidades de que o Estado tenha ainda suas ações direcionadas no sentido de atender as demandas coletivas de uma nação. Em Modernidade líquida, Bauman atesta que a própria associação entre o Estado e a nação tem sido desfeita. Se nos séculos XIX e XX a nação e o Estado eram faces distintas de uma mesma moeda, isso não se aplicaria mais ao século XXI, já que

"sob as novas condições, a nação tem pouco a ganhar com sua proximidade do Estado. O Estado pode não esperar muito do potencial mobilizador da nação de que ele precisa cada vez menos, à medida que os massivos exércitos de conscritos, reunidos pelo frenesi patriótico febrilmente estimulado, são substituídos pelas unidades high–tech elitistas, secas e profissionais, enquanto a riqueza do país é medida, não tanto pela qualidade, quantidade e moral de sua força de trabalho, quanto pela atração que o país exerce sobre as forças friamente mercenárias do capital glo–bal" (Bauman, 2001:212).

O quadro sombrio traçado por Zygmunt Bauman está assentado numa per–cepção de que houve um rompimento da lealdade, construída historicamente, entre o Estado e a nação. Sem essa lealdade ocorrem modificações significativas até mesmo do ponto de vista institucional. O Estado teria seu poder sucessivamente fragilizado, quando não implodido, pelos novos poderes globais que se assentam, justamente, na extraterritorialidade. Desse modo, o Estado, nas condições atuais, não responde às demandas da nação, mas sim às demandas desse poder global que não admite, de modo algum, que a ação do Estado privilegie a nação ao invés dele. Não se tem assim, para Bauman, um jogo configuracional no qual os diversos agentes representados nas figuras dos Estados–nações tivessem como balizar as múltiplas ações uns dos outros. Há uma relação de mão única dos poderes globais em direção ao enquadramento dos Estados que se encontram por hora dissociados da nação.

Na atualidade, o que é reconhecido como positivo pelo poder global não é a capacidade do Estado para engajar–se nos problemas da nação, da coletividade. É considerada louvável a capacidade do Estado para escapar das exigências postas pela sociedade. Quanto mais aquele último se mostra esquivo mais ele é considerado confiável pela elite global que está também voltada para produzir escapes inimagináveis de qualquer compromisso local. O que resta, então, aos Estados–nações enquanto poder local? Resta somente desempenhar o papel de delegacia de polícia.

"Para as multinacionais (isto é, empresas globais com interesses e compromissos locais dispersos e cambiantes), o 'mundo ideal' é 'um mundo sem Estados, ou pelo menos com pequenos e não grandes Estados', observou Eric Hobsbawm (1998)" (Bauman, 2001:219).

A fragilização contínua do Estado–nação seria uma estratégia de dominação do poder global que se baseia no esvaziamento da força coercitiva dos Estados nacionais. Quanto mais insignificantes forem estes últimos, mais facilmente impera o poder arbitrário das elites globais.

"Verdadeira novidade não é a necessidade de agir em condições de incerteza parcial ou mesmo total, mas a pressão contínua para desmantelar as defesas trabalhosamente construídas – para abolir as instituições que visam a limitar o grau de incerteza e a extensão dos danos que a incerteza desenfreada causou e para evitar ou sufocar esforços de construção de novas medidas coletivas destinadas a manter as incertezas dentro dos limites. Em vez de cerrar fileiras na guerra contra a incerteza, praticamente todos os agentes institucionalizados eficientes de ação coletiva juntam–se ao coro neoliberal para louvar como 'estado natural da humanidade' as 'forças livres do mercado' e o livre comércio, fontes primordiais da incerteza existencial, e insistem na mensagem de que deixar livres as finanças e o capital, abandonando todas as tentativas de frear ou regular os seus movimentos, não é uma opção política entre outras, mas um ditame da razão e uma necessidade. Com efeito Pierre Bourdieu definiu recentemente as teorias e práticas neoliberais essencialmente como um programa para destruir as estruturas coletivas capazes de resistir à lógica do 'mercado puro'"(Bauman, 2000: 36).

A estratégia de minar tanto o princípio da soberania nacional quanto a capacidade de resistência dos Estados nacionais tem tido efeito tão favorável aos poderes globais que estes não se sentem minimamente ameaçados pela possibilidade de que venha a ser organizada uma ordem supranacional ["um sistema político global de freios e contrapesos para limitar e regular as forças econômicas globais" (Bauman, 2001:220)]. Bauman afirma que está plenamente de acordo com o que afirmava Pierre Bourdieu acerca da política de precarização da soberania do Estado, a qual estaria em andamento no mundo hoje. Sua reversibilidade seria para aquele primeiro, muito improvável.

A precarização do Estado deriva também da fragilização daquilo que se pode chamar de "causa comum". Ou seja, à proporção que a nação vai–se esvaindo no que diz respeito à existência de projetos coletivos, comuns, vai–se definhando também a possibilidade de resistências dentro do Estado–nação. Por isso, ao poder global interessa a destruição completa de todo e qualquer projeto nacional fundado em territorialidades específicas. As elites globais reprovam, abominam mesmo, quaisquer práticas territoriais, já que elas se assentam na recusa de aceitar, ao menos em parte, os riscos e as regras da nova forma de poder emergente.

"A elite global contemporânea é formada no padrão do velho estilo dos senhores ausentes. Ela pode dominar sem se ocupar com a administração, gerenciamento, bemestar, ou ainda, com a missão de 'levar a luz', 'reformar os modos', elevar moralmente, 'civilizar' e com cruzadas culturais. O engajamento ativo na vida das populações subordinadas não é mais necessário (ao contrário, é fortemente evitado como desnecessariamente custoso e ineficaz) – e, portanto, o 'maior'não só não é mais o 'melhor', mas carece de significado racional. Agora é o menor, mais leve e mais portátil que significa 'progresso'. Mover–se leve, e não mais aferrar–se a coisas vistas como atraentes por sua confiabilidade e solidez – isto é, por seu peso, substancialidade e capacidade de resistência – é hoje recurso de poder" (Bauman, 2001:21).

Defender os interesses das populações mais pobres de uma nação é visto pelo poder global como uma heresia absoluta. Os dirigentes do Estado que assim agem são vistos como retrógrados e incapazes de entender as novas regras do jogo, baseadas naquilo que interessa às empresas globais as quais impõem cada vez mais os riscos econômicos atinentes à modernidade¹ liquida. Tais riscos estão apoiados na recusa de tudo que é durável. E, diz Bauman, na contra–mão de um modo de agir milenar, os poderosos é que abraçaram, na atualidade, a não–durabilidade como regra da lucratividade. Eles próprios implodem, assim, a durabilidade e a estabilidade. Lucram com a implosão dessas duas últimas. A flexibilização, a desregulamentação e a fluidez alardeadas por empresas e dirigentes se inscrevem nesse processo.

"As principais técnicas do poder são agora a fuga, a astúcia, o desvio e a evitação, a efetiva rejeição de qualquer confinamento territorial, com os complicados corolários de construção e manutenção da ordem, e com a responsabilidade pelas conseqüências de tudo, bem como com a necessidade de arcar com os custos" (Bauman, 2001:18).

Em tais condições de desintegração de todas as redes sociais, de desmantelamento das ações coletivas e da capacidade de pressão dos agentes que tentam algum tipo de ação na esfera pública, quais seriam as probabilidades, na condição atual, de os governantes serem pressionados a solucionar os problemas que martirizam uma parte expressiva da população do planeta, tais como: a fome, a miserabilidade, a pobreza, a exclusão, etc. Na visão de Bauman, a probabilidade é cada vez menor, porquanto a desintegração social é a principal tática da nova técnica do poder global que tenta lançar seus tentáculos sobre todas aquelas partes do planeta que lhe interessam por algum motivo.

Há, para Baumam, um processo sem volta, o qual está fundado na indivi–dualização que nasceu com a própria modernidade e, tanto na modernidade sólida quanto na modernidade líquida, tem um caráter de fatalidade e não de escolha.² A Era Moderna é fatalmente fundada nesse processo de individua–lização, não há escolhas.

"Resumidamente, a 'individualização' consiste em transformar a 'identidade'humana de um 'dado'em uma tarefa e encarregar os atores da responsabilidade de realizar essa tarefa e das conseqüências (assim como os efeitos colaterais) de sua realização. Em outras palavras, consiste no estabelecimento de uma autonomia de jure (independentemente de a autonomia de facto também ter sido estabelecida)" (Bauman, 2001:41).

O indivíduo de facto é aquele que possui realmente e não ilusoriamente o controle de seu destino. A modernidade líquida potencializa mais e mais a ilusão de que os indivíduos possuem em suas mãos às soluções para os seus problemas. É uma ilusão porque não há soluções biográficas para problemas sistêmicos, afirma Bauman.

Mas o que há de novo nessa individualização da modernidade líquida? Em primeiro lugar é preciso ter claro que essa individualização repete e agrava o que Tocqueville já havia detectado, ou seja, que o "indivíduo é o pior inimigo do cidadão" (Bauman, 2001:45). O bem–estar individual é colocado sempre à frente de todo e qualquer bem–estar coletivo. Criam–se barreiras cada vez maiores para o envolvimento em causas coletivas, em causas comuns. Abrese, mais e mais, um fosso entre as queixas individuais e as necessidades coletivas. É como se elas caminhassem em universos paralelos, não se encontrando jamais. A busca por uma sociedade mais justa torna–se, mais e mais, algo sem sentido para a maioria dos indivíduos, até mesmo para os mais empobrecidos, visto que ocorreu na modernidade líquida o enfraquecimento do sentimento de pertencimento de classe.

Estabeleceu–se com a própria sociedade moderna, desde seu início, a possibilidade de que ocorresse esse processo de esmaecimento do pertencimento. Isso se deu em vista de uma não–fixidez desse último, conforme vigia na sociedade estamental. A ação política cotidiana e a luta por interesses coletivos é que renovariam constantemente esse sentimento de pertencimento a uma dada classe social.

A ação coletiva orientada pela classe vai perdendo, paulatinamente, terreno. Na modernidade sólida, a classe era um lócus, por excelência, de acomodação das demandas comuns de um dado grupo social. Um traço da chamada modernidade líquida é o desaparecimento de espaços sociais (como as classes) por onde fluam buscas em prol dos interesses coletivos. Restam, então, aos indivíduos inteiramente desacomodados a obrigação de buscar soluções biográficas para os problemas produzidos socialmente.

O dado mais relevante desse processo é o efeito de tais mudanças para a esfera política. Bauman afirma:

"Se o indivíduo é o pior inimigo do cidadão, e se a individualização anuncia problemas para a cidadania e para a política fundada na cidadania, é porque os cuidados e preocupações dos indivíduos enquanto indivíduos enchem o espaço público até o topo, afirmando–se como seus únicos ocupantes legítimos e expulsando tudo o mais do discurso público. O 'público'é colonizado pelo 'privado', o 'interesse público'é reduzido à curiosidade sobre as vidas privadas de figuras públicas e a arte da vida pública é reduzida à exposição pública das questões privadas e a confissões de sentimentos privados (quanto mais íntimo melhor). As questões públicas que resistem a essa redução tornam–se quase incompreensíveis" (Bauman, 2001:46).

O abismo existente entre o indivíduo de jure³ e o indivíduo de facto pode ser vencido desde que o indivíduo se transforme em cidadão, isso porque esforços individuais são inócuos para a solução dos problemas contemporâneos que atingem a vida da maioria. Não há, todavia, outra forma de proceder senão por ações políticas que combatam diuturnamente o esvaziamento do espaço público. Quanto mais esse último for minguando mais se estará distante de soluções públicas para as aflições coletivas. Se durante o século XX muito se falou da necessidade de combater o domínio público que poderia, na figura do Estado, desandar para práticas políticas autoritárias, no limiar do século XXI o grande desfio é continuar combatendo as práticas autoritárias do poder público, mas combinando esse combate com a defesa do repovoamento do espaço público

"que se esvazia rapidamente devido à deserção de ambos os lados: a retirada do 'cidadão interessado'e a fuga do poder real para um território que, por tudo que as instituições democráticas existentes são capazes de realizar, só pode ser descrito como um 'espaço cósmico'"(Bauman, 2001:49).

É bastante ilustrativo o modo como Bauman diferencia a forma de o indivíduo e o cidadão enxergarem o espaço público. Para aquele primeiro o espaço público é o lócus onde suas aflições e desesperos são, de alguma maneira, projetados e refletidos. Mas nada além disso, uma vez que os indivíduos não vêem esse espaço como um local onde seja possível vencer o seu isolamento, o seu sentimento de não–pertencimento, seu desligamento de projetos coletivos. Têm–se assim dois processos simultâneos: o indivíduo não consegue formar qualidades coletivas, ou seja, não consegue ultrapassar a sua condição de individualização, e o espaço público, cada vez menos, o capacita para tal processo, visto que deixou "de desempenhar sua antiga função de lugar de encontro e diálogo sobre problemas privados e questões públicas" (Bauman, 2001:50).

Como o cidadão enxerga o espaço público? Ele o vê como o lócus onde os interesses coletivos são continuamente redefinidos, reconstruídos em razão dos embates e dos diálogos que os vão dotando cada vez mais de capacidade para ocupar–se do bem comum. O cidadão vê o espaço público como um lugar onde flui o aprendizado, a aquisição da capacidade de entender que a ordem social é mutável graças ao engajamento em projetos coletivos.

Numa perspectiva dessa natureza, ou melhor, numa leitura do mundo a partir dessa ótica cidadã, o Estado está no centro das indagações sobre as possibilidades de viabilização dos projetos coletivos de uma nação. Todos os embates, todas as lutas, todas as propostas de mudança passam, de alguma maneira, pelo Estado, não, necessariamente, pressupondo que o Estado tenha a solução para todos os males, mas sim que ele está no centro dos embates estabelecidos entre os diversos interesses.

Essa forma de conceber o Estado era relacionada à chamada, por Bauman, de modernidade pesada. No momento atual, não só o indivíduo reforça que entre ele e o Estado há um abismo, como também este último faz questão de potencializar seguidamente esse distanciamento.

Observe–se que os desafios dessas questões postas por Bauman, quando transpostas à realidade social latino–americana e/ou brasileira, especificamente, são ainda muito mais complexos, visto que a condição de cidadão, no continente, nunca se instaurou completamente, ao menos para todos. Certamente, nunca se alcançou aqui essa condição de modernidade sólida vigente em parte da Europa. O Brasil teve, conforme afirma Faoro, diversos projetos de modernização postos em andamento desde o século XVIII, mas todos eles tiveram como característica comum o fato de serem desvinculados de qualquer projeto de modernidade (Faoro, 1994); todos os projetos postos em andamento pelos setores preponderantes nunca estiveram voltados para os interesses de uma coletividade nacional. Quanto ao Estado, este não estaria, somente nesse momento atual, dissociado da sociedade; aqui ele assim se constituiu desde os seus primórdios.

A separação entre o Estado e a sociedade, a dificuldade de constituição de um espaço público, de fato, e a existência de uma cidadania mutilada pela exclusão social e política indica que os desafios atuais que recaem sobre o país são extremamente maiores do que aqueles apontados por Bauman. Se a verdadeira "libertação requer hoje mais, e não menos, da esfera pública e do poder público" (Bauman, 2001:62), fica obvio que naquelas sociedades onde estes dois últimos nunca se constituíram plenamente, os esforços serão ainda maiores do que naquelas sociedades (como a européia) que conheceu o expressivo desenvolvimento de um espaço público por onde fluíram inúmeras demandas que capacitaram politicamente, através do embate, da luta, diversos grupos sociais.

Na obra Dialética do desenvolvimento, publicada em 1964, Celso Furtado chamava a atenção para as conseqüências sociais e políticas de um processo de rechaçamento contínuo, por parte dos setores preponderantes no Brasil, das lutas e dos embates. Ele constatava que os setores preponderantes mostravam–se completamente apavorados com a emergência, na arena política, de alguns setores populares em fase de organização através dos movimentos sociais que tomavam fôlego no final da década de 1950 e início da de 1960.

Mediante a possibilidade de constituição de espaços públicos por onde deveriam fluir as demandas sociais, os setores arcaicos e modernos da economia se uniram sob a tutela militar para derrotar toda e qualquer aspiração de democratização do Estado e da sociedade.

Entre as preocupações em comum e orientadoras das discussões levantadas por Zygmunt Bauman e por Celso Furtado há uma que merece destaque, dada a importância que ela assume nas reflexões dos dois: a busca dos meios de ação.⁴ Tanto um quanto o outro, por caminhos às vezes distintos, estiveram voltados para o descobrimento, nas condições sociais atuais, de meios de lutas, de ações políticas, de formas de pressão e de constituição de espaços de embates por onde surjam forças sociais capazes de "conduzir as forças criativas para a reconstrução de estruturas avariadas e para a conquista de novos avanços na direção de formas superiores e convivência social" (Furtado, 2002:33).

Um dos elementos mais destacados por Bauman, em vista da sociedade européia principalmente, é a dificuldade de reconstruir essas estruturas avariadas em razão do contínuo enfraquecimento, na atualidade, dos propósitos coletivos. Ele afirma:

"Sem a crença num destino e propósito coletivos do todo social são os indivíduos que devem, cada um por si, dar sentido à vida. Tarefa que já não era fácil nos melhores tempos, torna–se verdadeiramente desanimadora quando nenhum sentido pode contar com apoio seguro – pelo menos não o bastante para sobreviver ao esforço da própria adoção" (Bauman, 2000:76).

Na obra Em busca da política, ele coloca algumas questões, até mesmo para pensar se as lideranças sociais que ainda restam teriam ainda algum papel relevante na busca de meios de ação. Em primeiro lugar, tais lideranças, na maioria das vezes, estão esvaziadas de poder, de fato. Assim sendo, elas não conseguem sequer transmitir aos indivíduos propostas de ação confiáveis e duradouras. Os desdobramentos dessa situação são dois: o silenciamento de supostas lideranças sociais, por não terem mais o que dizer e a circunscrição dos problemas ao âmbito puramente individualizado. O lema passa a ser: faça você mesmo, resolva por si seus problemas, vire–se sozinho.

O arquiteto da Universidade de São Paulo, Flávio Villaça em artigo na Folha de S. Paulo, discutindo o plano diretor da cidade de São Paulo, traçou um panorama sobre os procedimentos administrativos, técnicos e políticos que serve de exemplo desse quadro sombrio traçado por Bauman. Ele afirma: "Na zona leste, a maior concentração de camadas populares da cidade, foi programada uma única audiência pública para cada 3,3 milhões de habitantes! Essa audiência teve a presença de 25 pessoas e a ela não compareceu nenhum vereador – a não ser o presidente da mesa. (...) Como ocorreu em várias regiões populares, este debate terminou antes da hora marcada, por absoluta falta de assunto. (...) Nas regiões mais pobres (...) predominaram as reivindicações de sempre. (...) Essas reivindicações são as mesmas há décadas, e a população deixou claro que não reconhece no plano diretor um instrumento confiável para a solução desses problemas antiqüíssimos" (Villaça, 2005:3).

 

1.1. Celso Furtado, Estado, nação e espaço público na era atual: os desafios postos aos países subdesenvolvidos

Celso Furtado argumenta, em entrevista de 2002, que no mundo, hoje, há algo que aponta para uma crise significativa: a suspensão da busca do progresso como forma de satisfação das necessidades humanas (Furtado, 2002a:37). Isso teria implicações significativas tanto na fragilização das lutas políticas voltadas para a implementação de melhorias em favor da coletividade quanto na concentração de poder e de riqueza em prol de uma minoria. O dado mais importante, no entanto, é entender esse processo em vista das questões mundiais e das questões nacionais.

Ter esse tipo de compreensão que leva em conta, ao mesmo tempo, o nacional e o mundial é uma exigência que se faz em todo e qualquer estudo sobre o país. Isso se deve ao fato de que o Brasil já nasceu globalizado. Para compreender a formação econômica do país faz–se necessário "entender Portugal como agente da transformação européia, pensar a Europa, o comércio internacional" (Furtado, 2002:16).

No livro A fantasia organizada, Celso Furtado chama a atenção para o fato de que já em 1946 era visível um processo de concentração extrema do poder econômico e de diminuição paulatina "do espaço em que se move o indivíduo" A atrofia da vida política não era, então, para ele, algo referente apenas ao momento atual. Ela vinha–se constituindo, a passos largos, nos últimos 60 anos (Furtado, 1997:97).

Se há, no mundo atual, essa tendência crescente de concentração de poder e de riqueza, como isso tem refletido num país como o Brasil que tem um padrão de organização social e de domínio cristalizado em termos excludentes e concentracionistas de renda e de poder? Ou seja, como os nossos problemas se agravam nesse novo contexto mundial? Como o país se coloca nesse mundo de contornos incertos⁵ que impulsionam novos desafios e agravam os desafios antigos? Entre esses últimos pode–se destacar a oligarquização do poder, o autoritarismo arraigado nas instituições públicas, a dificuldade de constituição de atores políticos capazes de balizar a ação dos dirigentes, o aprisionamento do Estado por alguns setores que vivem da tutela estatal, a exclusão social e política, o subdesenvolvimento⁶ e as múltiplas formas de desigualdades.

A concentração do poder nas mãos de poucos tem sido a tônica do padrão de organização social e política vigente no Brasil desde os seus primórdios. A situação atual é cada vez mais desafiante à medida que há uma tendência, a partir do processo de globalização, de avanço, diz Furtado, dessa concentração de poder. Ele afirma:

"(...) Durante muito tempo a sociedade civil, particularmente ali onde floresceram as organizações sindicais, desempenhou o papel de contrapeso do poder do capital, o qual foi se metamorfoseando em poder financeiro. Esse processo evolutivo, baseado num equilíbrio de forças, levou a modificações importantes na distribuição da renda social, sem contudo afetar de forma significativa o conteúdo das estruturas produtivas. Foi de grande importância o papel desempenhado pelo Estado nacional na configuração das sociedades capitalistas modernas. Esse processo evolutivo abriu espaço para a concentração do poder econômico e para a emergência das estruturas transnacionais. [Estas últimas] debilitam progressivamente os Estados nacionais, suporte das forças que operam no sentido de reduzir as desigualdades sociais. Prevalece a doutrina de que a estrutura social é legitimada pela aceitação de riscos. Presenciamos um processo de concentração de renda e poder sob o comando de grandes empresas desligadas de compromissos com a sociedade civil. O agravamento das tensões sociais leva a pensar que pode estar se preparando uma crise de grandes dimensões, cuja natureza nos escapa. Ainda não sabemos como enfrentá–la" (Furtado, 2002:9–10).

Todas essas questões levantadas por Celso Furtado estão também no centro das reflexões empreendidas por Bauman. O enfraquecimento do Estado nacional como lócus de poder e a fragilização da sociedade civil como lócus de contrapeso a esse poder encontram–se no centro das discussões desses dois pensadores contemporâneos. A separação entre o poder e a política destacada pelo cientista social polonês aparece também como um elemento central nas indagações do pensador brasileiro. O poder, na sua forma mais densa, migrou para as mãos dos comandantes das grandes empresas, ocorrendo, assim, uma debilitação do Estado nacional, o qual, no caso europeu, serviu, no início do século XX, como suporte fundamental das forças que se voltaram para o combate das desigualdades sociais.

Vencer a exclusão social, distribuir rendas, construir meios de lutar contra as estruturas avariadas, produzir as condições para a emergência de um mundo melhor e mais justo, todo esse esforço sai da agenda de uma estrutura social que advoga incessantemente que não há qualquer outro meio de administrar os negócios públicos e privados senão aceitando mais e mais riscos.

Segundo Celso Furtado, a tentativa de introduzir a racionalidade na vida pública, grande objetivo de todos que tinham no Estado, no planejamento, na planificação,⁷ o lócus, por excelência, da construção de mudanças rumo a uma sociedade desenvolvida socialmente, foi totalmente abandonada nas condições econômicas e políticas atuais. Os riscos levados até as últimas conseqüências configuram–se como a negação absoluta de qualquer racionalidade.⁸

Em A economia brasileira, de 1954, Celso Furtado defendia o planejamento como uma técnica para garantir uma certa racionalidade nas decisões econômicas e políticas no mundo após 1950. No caso do Brasil em que a instabilidade era um problema estrutural fazia–se sempre necessária a planificação. Deve–se indagar, então, o seguinte: Como a potencialização atual das condições dos riscos, anteriormente demonstrados por Bauman, atinge as sociedades cuja instabilidade é estrutural?

Na visão de Celso Furtado atinge o Brasil, por exemplo, de modo decisivo, já que a criatividade política não tem sido exercida. Esta não estava, ao longo da denominada transição, no horizonte. Sem criatividade política não se tem a percepção exata dos obstáculos gerados pela conjuntura internacional. Não se sabe, dessa maneira, como enfrentá–los. Essa situação é de extrema gravidade numa sociedade como a brasileira que nunca conseguiu desenvolver qualquer projeto coletivo de nação. Os impasses tendem a ficar cada vez maiores, uma vez que o processo de globalização tende a reduzir mais e mais a autonomia do Estado nacional. Este último tem tido grandes dificuldades de tomar decisões estratégicas. Isso Celso Furtado não atribui somente a uma imposição externa, mas principalmente à falta de imaginação política dos dirigentes.

"(...) A crise que aflige nosso povo não decorre apenas do amplo processo de reajustamento que se opera na economia mundial. Em grande medida ela é o resultado de um impasse que se manifestaria necessariamente em nossa sociedade, a qual pretende reproduzir a cultura material do capitalismo mais avançado, privando assim a grande maioria da população dos meios de vida essenciais. (...) Somente a criatividade política [impulsionada] pela vontade coletiva poderá produzir a superação desse impasse. Ora, essa vontade coletiva requer um reencontro das lideranças políticas com os valores permanentes de nossa cultura. Portanto, o ponto de partida do processo de reconstrução que temos de enfrentar deverá ser uma participação maior do povo no sistema de decisões. Sem isso, o desenvolvimento futuro não se alimentará da autêntica criatividade e pouco contribuirá para a satisfação dos anseios legítimos da nação" (Furtado, 2002:36).

A indagação mais relevante de Furtado, no início da década de 2000, dava–se, assim, em torno dos caminhos que se abriam ou não para que as forças sociais ocupassem os espaços na arena política, ou seja, para que participassem de fato na contenda. As lideranças políticas tendiam a abrir tais caminhos ou, em outras palavras, tendiam a eternizar os vícios do oligarquismo, do personalismo, do populismo, do clientelismo? O não–alargamento dos espaços públicos – por onde deveriam fluir as várias demandas – estava, então, atravessado pelas singularidades políticas brasileiras e pelos novos desafios que se estavam desenhando no plano mundial; esses últimos eram potencializados pela globalização que tendia a alimentar a discrepância entre "racionalidade dos mercados e interesse social" (Furtado, 2002:40).

Se a globalização for mesmo um processo inescapável para todas as economias – desenvolvidas, subdesenvolvidas e não–desenvolvidas – sabe–se que as decisões estratégicas fugirão cada vez mais dos Estados–nações. Nesse caso cabe perguntar, diz Furtado, qual é o espaço de ação que resta a países como o Brasil? Quase que nenhum. Assim as desigualdades sociais, regionais, políticas e educacionais tendem a se fortalecer "em um mundo dominado por empresas transnacionais que tiram partido dessas desigualdades" (Furtado, 2002:42).

Qual seria a saída? Enquanto Bauman expõe as impossibilidades de resgatar soluções que passem pelo Estado–nação, já que, na atualidade, teria havido uma cisão irreversível entre eles, ou seja, entre o Estado e a nação, Celso Furtado advogava, no início dessa década, a possibilidade de reinvestir todos os esforços para construir um projeto nacional. E tal projeto passa, em seu entender, pelo contínuo empenho para desconstruir a dissociação, secular no caso brasileiro, entre o Estado e a nação. Segundo ele, isso pode parecer sem sentido no mundo, hoje. Mas não o é. Na verdade, é a saída que resta para sociedades como a brasileira. O aspecto central desse projeto nacional estaria na expansão do mercado interno e na desconcentração da renda. Isso demandaria, obviamente, uma ampla mobilização social.

"Numa palavra, podemos afirmar que o Brasil só sobreviverá como nação se se transformar numa sociedade mais justa e preservar sua independência política. Assim, o sonho de construir um país capaz de influir no destino da humanidade não se terá desvanecido" (Furtado, 2002:43).

 

2– Ação política e transformação: da percepção dos obstáculos ao surgimento de forças sociais capazes de avançar na construção de um mundo mais inclusivo

Celso Furtado mantém–se, até os seus últimos escritos, convicto de que a história é um processo aberto. Portanto, os denominados por Bauman poderes globais tinham, segundo ele, de ser enfrentados. O grande desafio era encontrar meios para tal enfrentamento. O maior de todos os embates é a formação de uma classe dirigente capaz de colocar os interesses da nação em primeiro plano. Se há, no momento uma relação de mão única, ou seja, dos poderes globais para as nações, é preciso preparar o terreno para que as novas gerações sejam capazes de enfrentar politicamente os dilemas da fragilização do Estado–nação. O Brasil caminha nesse sentido? Ainda não. Mas esse é o grande desafio que se coloca para todos que se ocupam, de fato, da cons–trução de uma sociedade mais democrática, mais inclusiva.

Todavia, Bauman afirma que a fragilização do Estado tem de ser vista como estratégia do poder global, a qual se alimenta e se realimenta continuamente em razão do enfraquecimento de uma causa comum. Ou seja, as diversas nações teriam grupos sociais mobilizados em torno de causas comuns? De causas coletivas? De projetos coletivos? Ao sociólogo polonês parece ser cada vez mais difícil o fortalecimento de tais causas. Há um processo de individualização tão potente que o que une alguns indivíduos é, geralmente, os seus ódios. Por exemplo, o ódio aos imigrantes, aos mais pobres, aos negros, além de outros.

Diante do que afirma Celso Furtado, tem–se a impressão, na obra Em busca de novo modelo, de que ele tenta sair desse labirinto por um caminho não muito usual em seus escritos: os valores permanentes de nossa cultura. Haveria, então, nos moldes pensados por Euclydes da Cunha⁹ (1966), um lastro cultural de resistência às intromissões estrangeiras que poderia ser acionado em favor de uma mobilização para rechaçar a suplantação dos interesses nacionais. As lideranças políticas da América Latina só estariam sendo criativas desde que voltassem suas energias para resistir ao processo de fortalecimento da relação de mão única que o poder global tentava sedimentar no cenário mundial.

O enfraquecimento dos sistemas estatais de poder, o qual pode ser resumido como a fragilização crescente do Estado nacional, somado a um fortalecimento da junção dos mercados globais, tendem a agravar, segundo Celso Furtado, a concentração da renda e a exclusão social em todos os países do mundo. Theda Skocpol, cientista política norte–americana, é uma das autoras de um estudo intitulado Democracia Americana numa era de crescente desigualdade. Nesta pesquisa é constatada uma crescente disparidade de renda e de participação política entre os mais ricos e os mais pobres nos EUA.

"Os EUA e a maioria dos países ricos experimentaram uma economia crescente e a diminuição das desigualdades no período após a segunda guerra mundial até o início dos anos 1970. Desse período em diante, a desigualdade econômica cresceu nos países industrializados, mas o ritmo foi bem maior nos EUA" (Skocpol, 2005:5).

No entanto, as condições econômicas e políticas vigentes nos países periféricos tendem a aprofundar esse processo de expansão das desigualdades.

Pode–se constatar empiricamente essa sua afirmação através de indicadores sociais que foram divulgados recentemente pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina). Através de dados comparativos de 1990 e de 2002 é possível verificar a expansão das desigualdades sociais detectadas pelo ìndice de Gini¹⁰ que mede o grau de distribuição de renda na América Latina. No caso do Brasil,¹¹ o país mais desigual do continente, o índice de Gini subiu de 0,627 em 1990 para 0,639 em 2002.¹²

A concentração de rendas, no Brasil, está, assim, aumentando ainda mais em vista do processo de globalização dos mercados. Para Celso Furtado esse processo não pode ser visto, todavia, como inevitável e como independente das políticas postas em andamento no país. A piora na distribuição de renda nos países periféricos deve–se essencialmente às políticas internas postas em vigor em face do processo de globalização em curso. Isso porque "a repartição da renda é comandada por fatores de natureza institucional e política" (Furtado, 2001:27).

Se a desconcentração da renda somente pode ser operada através de uma ação política redefinidora do padrão de organização social e do padrão de domínio, fica patente que somente a emergência de novas forças capazes de balizar a ação política dos dirigentes é capaz de reorientar o sistema de poder em vigor. Para Furtado, ao longo da história do capitalismo, a ascensão das ações organizadas dos trabalhadores é que possibilitou o desenvolvimento de lutas e de pressões capazes de forçar políticas distributivas da renda. Enganase quem supõe que tais pressões são agora desnecessárias. Sem elas, marcharão os diversos países para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade social.

Recentemente várias pesquisas têm demonstrado o aprofundamento da pobreza nos diversos continentes. A ONU divulgou um documento intitulado Relatório 2005 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio demonstrando que a renda da população mais pobre tem caído significativamente na África subsaariana. Se em 1990 era 44,6% da população que vivia com até um dólar por dia, em 2001, nessa região do continente, o percentual de pessoas que vivem em tais condições de pobreza saltou, em alguns anos, para 46,4% (Relatório 2005). Observe–se que em alguns casos, o da América Latina, por exemplo, a ONU informa que há um recuo do número de pessoas em condições de pobreza. No entanto, é crescente a desigualdade social, conforme aponta relatório recente da CEPAL (América Latina em números, 2005:23)

Todavia, não é somente nas regiões mais pobres que a desigualdade social apresenta uma tendência crescente. O jornal New York Times fez, recentemente, uma análise de registros tributários e outros dados e demonstrou que nos EUA a renda da população mais rica do país aumentou significativamente nos últimos anos. A distância social entre aqueles que estão no topo da pirâmide e os demais segmentos da população tem crescido de modo expre–ssivo desde 1980 (MUITO ricos deixam ricos para trás nos EUA, 2005:8)

Assim como Bauman, Furtado também alerta para o fato de que o processo de globalização atual se assenta essencialmente na desarticulação da

"ação sincrônica dessas forças que garantiram no passado o dinamismo dos sistemas econômicos nacionais. Quanto mais as empresas se globalizam, quanto mais escapam da ação reguladora do Estado, mais tendem a se apoiar nos mercados externos para crescer. Ao mesmo tempo, as iniciativas dos empresários tendem a fugir do controle das instâncias políticas. Voltamos assim ao modelo do capitalismo original, cuja dinâmica se baseava nas exportações e nos investimentos no estrangeiro. Em suma, o tripé que sustentou o sistema de poder dos Estados nacionais está evidentemente abalado, em prejuízo das massas trabalhadoras organizadas e em proveito das empresas que controlam as inovações tecnológicas. Já não existe o equilíbrio garantido no passado pela ação reguladora do poder público. Disso resulta a baixa da participação dos assalariados na renda nacional de todos os países, independentemente das taxas de crescimento" (Furtado, 2001:29).

Bauman assinala em suas obras que, para atender o poder global, o Estado passou, nas últimas décadas, a empenhar–se para escapar de todo e qualquer comprometimento com os interesses da maioria que compõe a nação. Celso Furtado argumenta, porém, que as grandes empresas globalizadas labutam para escapar de qualquer ação reguladora do poder público. Tem–se, então, um movimento de enfraquecimento do Estado que se inscreve nas contínuas ações do poder empresarial global. Observa–se que para ele o Estado nacional continua sendo o lócus, por excelência, no qual se pode dar o enfrentamento dessa tentativa das empresas globais de escapar da ação reguladora do poder público. Dessa forma, a atuação dos dirigentes em face dos Estados nacionais não tem de necessariamente sucumbir aos poderes globais. Se, hoje, há enfraquecimento do Estado enquanto sistema de poder, isso não quer dizer que tal processo seja irreversível. A recuperação do poder regulador do Estado depende tanto das ações criativas dos setores dirigentes comprometidos com mudanças em favor da coletividade quanto das ações dos diversos segmentos da sociedade civil. Esses últimos, na conjuntura atual, devem estar voltados para pressionar os dirigentes para que o poder público recupere o seu poder regulador sobre as empresas globais.

"Os novos desafios, portanto, são de caráter social, e não basicamente econômico como ocorreu na fase anterior do desenvolvimento do capitalismo. A imaginação política terá assim que passar ao primeiro plano. Equivocase quem imagina que já não existe espaço para a utopia" (Furtado, 2001:33).

Na América Latina, dada a pressão dos poderes globais para desregular os seus mercados, as ações dos setores organizados da sociedade civil somente serão efetivas se esses setores conseguirem balizar as ações dominantes e dirigentes que acabam por aprofundar as heterogeneidades sociais. Celso Furtado assinala que quanto mais os dirigentes sucumbirem a um processo concentracionista da renda, maiores são as possibilidades de os países periféricos mergulhar em tensões sociais insolúveis. Apostar na imaginação política tanto dos dirigentes progressistas quanto da sociedade civil é parte da utopia deste final de século. Em seus escritos mais recentes ser utópico é ser capaz de buscar, nas condições atuais, formas de ação por onde fluam mudanças rumo a uma maior inclusão social. A seu ver, há ainda espaço para a utópica crença na capacidade de indivíduos e de grupos agirem como sujeitos históricos. Todavia, sem uma visão global, os agentes sociais não têm como vislumbrar qualquer possibilidade de enfrentar o sistema de poder que emergiu com a globalização atual propensa a aniquilar toda e qualquer capacidade criativa diante dos desafios atuais.

Esse aniquilamento tem efeitos perversos em qualquer parte do mundo, mas nos países subdesenvolvidos as conseqüências são ainda mais desastrosas, uma vez que o enfrentamento de tais condições exige uma ampla organização política dos diversos setores sociais. Em países como o Brasil, onde ocorreu durante 20 anos (1964–1984) uma absoluta paralisação da vida política, não foram vencidos ainda os aniquilamentos políticos acumulados durante a ditadura militar. Isso torna a situação ainda mais delicada e sujeita a inúmeros desafios. Segundo Furtado, a ação política capaz de enfrentar o poder global tem de assentar num amplo consenso social, o qual é praticamente inexistente nos países do terceiro mundo (Furtado, 2001:38).¹³

No caso do Brasil, as condições são, deveras, difíceis em razão da conexão de duas questões: o aniquilamento político constituído historicamente e a crescente perda de dinamismo da economia nos últimos decênios. As extremas desigualdades, o atraso político e a incapacidade do Estado de enfrentar os principais problemas da nação no campo social tendem a aprofundar, no país, os efeitos nefastos do poder global.

Deve–se, em vista dessa situação, perguntar o seguinte: para Celso Furtado é ainda possível, nas condições atuais, superar o subdesenvolvimento? Tanto em suas obras O capitalismo Global (2001) e Em busca de novo modelo (2002) quanto em suas entrevistas (1998; 2002a) ele demonstra que ainda considera possível superar o subdesenvolvimento. No entanto, o caminho é tão complexo e tortuoso que, em vários momentos, transparece em seus escritos que as dificuldades são crescentes e descomunais, por se inscreverem na dinâmica capitalista global, na dinâmica capitalista local e na vigência de um padrão de organização social e de domínio quase que petrificado em termos excludentes e autoritários.

A superação do subdesenvolvimento, que já era um ingente desafio na década de 1950, tornou–se algo ainda maior no limiar do século XXI. O árduo caminho rumo a um processo que vise vencer o subdesenvolvimento somente pode ser transposto se as nações periféricas tiverem possibilidade tanto de alcançar um desenvolvimento tecnológico de vanguarda quanto de livrar–se da "lógica do atual sistema de divisão internacional do trabalho" (Furtado, 2001:48).

Todavia, Celso Furtado apresentava muitas dúvidas quanto à possível definição autônoma, por parte dos países subdesenvolvidos, de ações que venham a romper a dependência tecnológica. As próprias elites dos países periféricos não apresentam condições para tal enfrentamento. E isso se inscreve no âmbito do processo econômico e também do processo cultural. Os valores daquelas últimas estavam impregnados por uma dependência profunda. Mas supondo que as classes dominantes conseguissem fazer um esforço sobre si mesmas e vencessem tal cultura da submissão tecnológica, tais países teriam, ainda, inúmeros outros desafios impostos pela mundialização do capital definidora de uma lógica de mercado que tende a aprofundar as desigualdades e as diferenças entre as nações.

"A superação do subdesenvolvimento implica a tentativa de encontrar resposta para essas múltiplas questões. O que se tem em vista é descobrir o caminho da criatividade com respeito aos fins, lançando mão dos recursos da tecnologia moderna, na medida em que isso é compatível com a preservação da autonomia na definição dos valores substantivos. Em outras palavras: como efetivamente desenvolverse a partir de um nível relativamente baixo de acumulação, tendo em conta as malformações sociais incentivadas pela divisão internacional do trabalho e os constrangimentos impostos pela mundialização dos mercados? Como ter acesso à tecnologia moderna sem deslizar em formas de dependência que limitam a autonomia de decisão e frustram o objetivo de homogeneização social?" (Furtado, 2001:50).

Diante desse quadro, pode–se dizer que a superação do subdesenvolvimento não obedece a qualquer modelo pré–fabricado, já que ela se inscreve no quadro de múltiplas ações que devem ser encaradas como tentativas. Ao longo do século XX existiram, diz ele, algumas investidas nesse sentido. A coletivização dos meios de produção¹⁴, a modificação do perfil da distribuição da renda, a obtenção de autonomia no mercado externo¹⁵ são exemplos de estratégias que foram, em alguns momentos do século XX, postas em prática com o objetivo de vencer o subdesenvolvimento.

No que tange à modificação do perfil da distribuição da renda, é essa uma estratégia que

"coloca toda prioridade na satisfação das necessidades básicas (alimentação, saúde, moradia, educação, etc.) da população. Um dos principais objetivos é a eliminação da pobreza absoluta. Para alcançar esse objetivo, várias são as formas imagináveis: desde reformas de estrutura, como a reorganização do setor agrário, as quais visavam a efetiva elevação do salário básico, até a introdução de medidas fiscais capazes de assegurar a redução dos gastos de consumo dos grupos de alta renda, sem acarretar efeitos negativos no montante da poupança coletiva" (Furtado, 2001:52).

Como o objetivo dessas tentativas de superação do subdesenvolvimento foi, ao longo do século XX, a reversão das desigualdades sociais, faz–se necessário indagar sobre sua viabilidade no limiar do século XXI. Celso Furtado mantém–se convicto, até os seus últimos escritos, quanto ao fato da história ser um processo aberto; todavia, para que se efetivem novas estratégias de superação do subdesenvolvimento é necessário que haja, por parte dos países periféricos, o cumprimento de algumas condições. São elas:

"um grau de autonomia de decisões que limite o mais possível a drenagem para o exterior do potencial de investimento; estruturas de poder que dificultem a absorção desse potencial pelo processo de reprodução dos padrões de consumo dos países ricos e assegurem um nível relativamente alto de investimento no fator humano, abrindo caminho à homogeneização social; certo grau de descentralização de decisões empresariais requerido para a adoção de um sistema de incentivos capaz de assegurar o uso do potencial produtivo; estruturas sociais que abram espaço à criatividade num amplo horizonte cultural e gerem forças preventivas e corretivas nos processos de excessiva concentração do poder" (Furtado, 2001:54).

Assinale–se que para Furtado a reversão do subdesenvolvimento somente pode estar no horizonte dos países periféricos, se houver uma estrutura de poder e uma estrutura social capazes de balizar as ações dos diversos agentes potencializadores da concentração de renda. Isso significa que não somente no que diz respeito aos setores governamentais, mas também no que se refere às demais forças sociais, faz–se necessário um amplo investimento em ações que tenham como objetivo explícito a reversão das desigualdades e das exclusões sociais.

Pode–se indagar o seguinte: em vista das condições vigentes em várias partes do mundo periférico seria visível ou não, na atualidade, qualquer indicação de práticas governamentais e de práticas da sociedade civil no sentido de cumprimento desses percursos que apontariam para a superação do subdesenvolvimento? Seguindo os ensinamentos de Celso Furtado, isso exige uma análise das ações e dos processos singulares desencadeados no âmbito de cada país. Não é possível tomar tais práticas de modo generalizante esquecendo as particularidades sociais, culturais, políticas e econômicas das diversas nações que compõem o mundo periférico. É preciso realizar uma leitura minuciosa dos dados e dos processos em andamento para assim obter uma resposta que esclareça se o Brasil e os demais países latino–americanos estão trilhando ou não o caminho de superação do subdesenvolvimento. Isso é necessário para constatar se essa última está ainda hoje, em vista da globalização, na ordem do dia.

A teoria do subdesenvolvimento formulada por Celso Furtado busca responder ao seguinte problema: por que o crescimento econômico da riqueza nacional que foi um dos maiores nesse último século, se converte em benefício para uma pequena parcela da população? Para ele, as razões de tal processo não podem ser encontradas somente nos elementos econômicos. Os aspectos culturais são essenciais. "A adoção pelas classes dominantes de padrões de consumo dos países de níveis de acumulação muito superiores aos nossos explica a elevada concentração de renda, a persistência da heterogeneidade social e a forma de inserção no comércio internacional" (Furtado, 2001:60).

Se os setores dirigentes e a sociedade civil organizada comungam com os ideais neoliberais segundo os quais os impulsos das forças do mercado são suficientes para superar as desigualdades, não há como visualizar qualquer possibilidade de superação do subdesenvolvimento. Para enveredar pelo caminho da superação faz–se necessário que as diversas forças sociais progressistas se empenhem na elaboração de um projeto político que esteja voltado inteiramente para combater as exclusões sociais. Isso significa a implementação de modificações estruturais¹⁶ que só podem ser feitas através de, nomínimo, duas frentes: o combate aos anacronismos institucionais e o desven–cilhamento das amarras externas.¹⁷

 

Considerações finais

Tanto Zygmunt Bauman quanto Celso Furtado têm seus escritos voltados para a construção de uma percepção mais ampliada dos problemas sociais que acometem uma parte expressiva da humanidade, atualmente. Para os dois, o papel primordial que cabe ao cientista social é esclarecer os percalços sociais, econômicos, políticos e culturais que impedem a emergência de processos substantivos de mudança.

Bauman, ao se dedicar ao problema da individualização crescente que ganha força no mundo hoje, oferece diversas pistas para a compreensão das dificuldades de formação de ações políticas, de fato, comprometidas com projetos voltados para a transfiguração social do mundo. A percepção dos obstáculos a serem transpostos para modificar as condições de exclusão e de desigualdade que tendem a aprofundarse com o processo de globalização é dificultada pelo processo de individualização em marcha. Através das reflexões tanto de Bauman quanto de Furtado fica evidenciado que são dois os grandes desafios que estão na base das dificuldades atuais: o embaralhamento dos obstáculos, aparentemente irremovíveis em razão da fragilização da causa comum e, derivada daí, a impossibilidade de surgimento de forças sociais capazes de lutar para modificar as estruturas que têm aprofundado as desigualdades sociais.

Os dois cientistas sociais discutidos nesse artigo trazem à tona as dificuldades encontradas hoje pelo Estado nacional no que diz respeito ao enfrentamento dos denominados poderes globais. Há, assim, um outro desafio a ser enfrentado: identificar quais seriam, nessas condições, os agentes de mudança capazes de enfrentar o famigerado poder global, o qual é, assim, visto por suas imposições e seus impulsos destruidores da democracia e da cidadania.

Assinale–se que Bauman tem uma visão mais pessimista acerca da possibilidade de o Estado nacional se constituir um agente de enfrentamento do poder global, uma vez que teria havido, nas últimas décadas, uma crescente dissociação entre o Estado e a nação. Desse modo, esta última, entendida como expressão do interesse coletivo, estaria cada vez mais fragilizada e dissociada daquele primeiro. Celso Furtado, porém, que em tempos passados apostava na capacidade de o Estado enfrentar os poderes transnacionais, também se mostrou, no decorrer desses primeiros anos da década de 2000, significativamente apreensivo quanto ao papel que tem cabido ao Estado nacional recentemente. A debilitação deste último revela–se na sua incapacidade de atuar como um agente configurador da sociedade atual. A perspectiva de ampla aceitação de riscos assumida pela economia destrói paulatinamente a possibilidade de que o Estado aja em razão dos interesses coletivos.

Note–se que as discussões de Bauman sobre a recente dissociação entre o Estado e a sociedade e o despovoamento da esfera pública devem ser lidas à luz da realidade européia, já que, no caso do Brasil, Celso Furtado e outros pensadores¹⁸ têm constatado que, desde os primórdios de nossa formação, cristalizou–se uma separação expressiva entre a sociedade civil e o Estado. Ou seja, isso não tem nada de recente no país. No entanto, tal condição de dissociação tende a se agravar ainda mais num contexto de concentração de poder operada por uma estrutura social que se legitima sobre a potencialização dos riscos econômicos inerentes à globalização.

Não se trata também, no caso brasileiro, de repovoar o espaço público, conforme insiste Bauman, em vista da realidade européia. Tratase de construir esse espaço. O caso do Brasil não é somente de fragilização da cidadania, porque aqui uma parte expressiva da população nem sequer conheceu essa condição política. A desigualdade social, a miserabilidade e a exclusão indicam a necessidade de um esforço muito maior das nações periféricas para empreender o que Bauman denomina de reinvenção da política.

O sociólogo polonês ensina que a passagem do indivíduo de jure para o indivíduo de facto somente é feita através da mediação da condição de cidadania. Ou seja, constituirse em indivíduo de facto só é possível através da transformação do indivíduo de jure em cidadão. No Brasil, uma parte expressiva da população está ainda muito distante de possuir em suas mãos os elementos para operar aquela passagem acima citada. Celso Furtado demonstra que há, na atualidade, uma conjuntura absolutamente desfavorável, no âmbito nacional e internacional, para a geração de forças sociais que se empenhem numa luta contínua e duradoura para a reversão das múltiplas formas de exclusão.

A leitura atenta que esses dois cientistas sociais fazem do mundo indica que está no horizonte uma crise quase que sem precedentes. O desafio é compreender a sua dimensão e a sua profundidade para assim instrumentalizar os homens de ciência e os de ação, ainda voltados para o combate às exclusões e às desigualdades, na busca de novos caminhos para uma parte expressiva da humanidade que vive na penúria cotidiana.

Ao apontar para essas possibilidades de sensibilizar os homens de ciência e de ação para a busca de soluções dos problemas (a concentração de rendas e riquezas, entre eles) que têm exacerbado as injustiças sociais, as desigualdades e as exclusões, Celso Furtado e Zygmunt Bauman inscrevem–se num amplo debate crítico sobre o processo de globalização em curso na atualidade. As reflexões de Pierre Bourdieu (2003; 2001) e de Loic Waquant (1999; 2001; 2001a, 2003) sobre as conseqüências fatais da globalização para os povos pobres do mundo têm pontos de contatos com as análises dos dois pensadores sociais analisados neste artigo. Ressalte–se que a política de despolitização, destacada por Bourdieu (2001) como o norte das ações daqueles que controlam o capital global, encontra–se no centro das preocupações de Bauman e de Furtado, os quais possuem, como foi demonstrado anteriormente, uma visão pessimista da globalização no tange à possibilidade de reverter o seu caráter concentrador de poder e de renda. Isso não quer dizer, porém, que eles são fatalistas em quaisquer aspectos.

Há nas ciências sociais hoje inúmeros caminhos por onde os denominados poderes globais têm sido criticados. As análises de Furtado e de Bauman enriquecem os debates que se contrapõem aos fatalismos e aos determinismos econômicos que se pautam na submissão de todas as relações, de todas as instituições, de todos os Estados e de todos os indivíduos ao conjunto de forças econômicas que controlam a globalização tecnológica e financeira em curso. Seria extremamente fértil comparar as posições de Bauman e as de Furtado com as de Pierre Bourdieu, principalmente, no que se refere às possibilidades ou não de enfrentamento dos poderes globais que lutam, incessan–temente, para subordinar todos os Estados, grupos sociais e indivíduos aos seus ditames.

Os pensadores sociais estudados neste artigo compartilham das idéias daqueles cientistas (Bourdieu e Wacquant, entre eles) que recusam inteiramente a tese de que é positiva a instabilidade crônica que têm ganhado terreno nas últimas décadas. Furtado afirma que tal instabilidade tende a levar o mundo a uma crise sem precedentes na história da humanidade. As teses de Anthony Giddens (1997) e as de Ulrick Beck (1997), ao exaltarem a sociedade de risco, acabam, afirma Bourdieu (2001:51), difundindo uma visão positiva da globalização, a qual levaria a um processo de reflexividade que favoreceria uma reinvenção da política¹⁹ não mais assentada necessariamente em senti–mentos de pertencimento de classe (Giddens, 2007). Esta visão é distinta da de Bauman e Furtado, visto que eles apontam justamente para a importância da ação coletiva orientada pela classe. Este segundo, em Dialética do desenvolvimento, de 1964, afirmava que a única possibilidade de mudança social substantiva era o aumento paulatino dos espaços políticos e da luta de classes. Vale lembrar que os seus textos da década de 1990 e 2000 (1998; 2001; 1999; 1999a; 2002) reiteram que o combate à exclusão social e política continua a passar pelos enfrentamentos na esfera da política institucional e da sociedade civil.

Tanto Bauman quanto Furtado têm em mente que as mudanças políticas expressivas passam, indubitavelmente, pela restauração do sentimento de pertencimento à classe social, ao grupo portador de um interesse comum. Para eles, o que há na atualidade é uma dificuldade de construir projetos coletivos que tenham como foco a questão das injustiças sociais. Por esse caminho, podem–se comparar os escritos de Bauman com os de Boaventura de Souza Santos (2006; 2002) que, também por um caminho distinto do de Giddens e de Beck, possui uma concepção otimista das práticas sociais e políticas que têm despontado na atualidade. Segundo Santos, são visíveis algumas alternativas à globalização, as quais estão sendo produzidas "pelos movimentos sociais e pelas organizações não–governamentais na sua luta contra a exclusão e a discriminação em diferentes domínios sociais e em diferentes países" (Santos, 2006:1).

Enquanto Boaventura de Souza Santos procura demonstrar que as visões pessimistas em torno das possibilidades de mudança, na conjuntura atual, devem–se a uma dificuldade da razão ocidental de valorizar as múltiplas experiências políticas e sociais que se têm desenvolvido em várias partes do mundo, Bauman (2003) tem destacado que as lutas sociais têm–se esfacelado em uma diversidade enorme de batalhas por reconhecimento. E o mais preocupante é a dificuldade de inúmeras práticas sociais em dotar os seus partícipes de qualidades, de fato, coletivas, as quais somente podem emergir se os que empunham as bandeiras das lutas sociais hoje investirem pesadamente na politização da esfera político–pública, conforme sugere Pierre Bourdieu no texto Contra a política de despolitização publicado em Contrafogos 2 (2001).

Bauman destaca que não somente os poderes globais contribuem para a despolitização da esfera político–pública. O descontentamento social, ao dividir–se infinitamente em várias partes, tem também contribuído para que as práticas sociais não consigam produzir o desenvolvimento de qualidades coletivas nos indivíduos, sem as quais não é possível ocupar–se do bem–comum. Para ele, o grande problema é que muitas práticas, mesmo as organizadas como experiências coletivas, enxergam o espaço público como indivíduos e não como cidadãos. Sem desconsiderar a importância das ações políticas que emergem na atualidade, tanto Bauman quanto Furtado têm–se perguntado sobre o engajamento dessas experiências na viabilização de projetos coletivos de nação.

Ao levantarem essas indagações, os dois autores aqui analisados oferecem muitos elementos para serem contrapostos a vários pensadores contemporâneos²⁰. Bauman, por exemplo, tem estado no topo de muitos rechaçamentos, na atualidade²¹. As suas críticas à privatização do espaço público respingam expressivamente nas visões extremamente favoráveis às lutas em prol das identidades²² multiculturais que, muitas vezes, não se atêm satisfatoriamente ao problema da justiça social. As suas análises acerca da privatização do público estabelecem também um diálogo expressivamente crítico com os pensadores que se agregam em torno do que se convencionou chamar terceira via.²³ Suas críticas à desregulamentação, à flexibilização, à instabilidade do mundo do trabalho sugerem que está havendo um ataque veemente a qualquer tentativa de formação de solidariedade e de identidade grupais fincadas nas atividades laborais. Conforme afirma Ilario Belloni (2006), Bauman pretende demonstrar que houve a dissolução das verdadeiras identidades (camponesas, artesanais, comerciais, etc.).

Os esfacelamentos das lutas sociais que não conectam a demanda por reconhecimento com a demanda por redistribuição de justiça social têm como característica básica a impossibilidade de levar a uma luta universal por desconcentração de rendas²⁴. A extrema concentração de riqueza está, no entendimento de Bauman e de Furtado, no centro da globalização tecnológica e financeira. É ela a grande questão atual. E é contra ela que se faz necessário obter forças para lutar incessantemente.

Quanto mais ocorrem tanto o desmonte de instituições, crenças, convicções, quanto o desmanche de estabilidades duramente conquistadas ao longo de séculos (de emprego, de perspectivas de direitos), mais se acentua a volatilidade do curso da vida social e mais se diluem as perspectivas de longo prazo. Isto é excelente para o capital global que tem proporcionado uma concentração de poder sem precedentes na época moderna. Tendo a extraterritorialidade como sua característica básica, interessa aos poderes globais, segundo Bauman e Furtado, a fragilização dos Estados nacionais, a qual se vincula inteiramente ao enfraquecimento da causa comum fundada numa busca universal por justiça social.

O poder global, afirma Furtado, embasa o "seu poder no controle da tecnologia, da informação e do capital financeiro" (2001:39); por essa razão interessa ao capital global desregular os mercados, desmantelar todas as ações políticas que floresçam no interior da sociedade civil, despolitizar a esfera pública através da debilitação dos enfrentamentos que estejam voltados para o questionamento da concentração de riqueza e de poder. Por isso, há todo um empenho na atualidade, pelo processo de globalização em curso, de tornar o poder global o único centro de decisão com possibilidade de definir os rumos do processo social. A desarticulação de outras forças políticas que possam surgir no horizonte passa a ser algo perseguido obsessivamente pelas forças sociais que controlam o capital advindo da concentração tecnológica e financeira.

Verifica–se, então, que os escritos de Bauman e de Furtado contêm elementos de grande importância para a compreensão do mundo hoje. A preocupação dos dois com a politização da esfera pública, com a distribuição de rendas, com o papel fundamental que tem o Estado nacional na regulação de um processo desconcentrador de riquezas, com a necessidade de emergir ações coletivas voltadas para impulsionar uma consciência e um agir empenhado para remover as injustiças sociais, revela que há muitos pontos em comum nos seus livros.

Todavia, tentou–se demonstrar que Celso Furtado possui uma percepção mais exata dos obstáculos reinantes na América Latina²⁵. Tendo ele, se debruçado, ao longo de sua vida, sobre os problemas deste continente, é visível uma ressonância maior de suas reflexões aos problemas dos países subdesenvolvidos. Seus textos respondem melhor aos desafios que estes últimos enfrentam no contexto da globalização atual. Bauman não esteve voltado para o entendimento específico da realidade social, política e econômica dos países latino–americanos. Ele tem pensado as conseqüências da globalização, tendo como pano de fundo os países centrais. Numa ótica diferente, Celso Furtado analisa os desafios da atualidade em razão das políticas internas postas em andamento nos países periféricos.

O efeito imediato deste olhar lançado por Furtado sobre a globalização tecnológica e financeira em andamento é a constatação de quão complexas são as ações políticas em favor da redefinição de um padrão de organização social e de domínio que tem no seu âmago a refutação da repartição da renda. Os países subdesenvolvidos encontram–se, ao seu ver, mergulhados em processos de dificílima solução em razão de estarem cada vez mais expostos a tensões sociais oriundas da concentração de rendas e da exclusão. No entanto, tal como Bauman, ele também considera que as mazelas causadas pelas crescentes desigualdades tendem a ser cada vez mais graves não só nos países pobres, mas também nos países ricos. Mas os efeitos deste processo sobre os países da América Latina tenderão a ser devastadores.

Celso Furtado considera, no livro O capitalismo global (2001), que é possível que alguns países (o Brasil, por exemplo) passem a conviver com tensões sociais tão fortes que venham a tornar–se ingovernáveis. Seria a sua visão e a de Bauman apocalípticas? Não. Eles não estão afirmando que há uma fatalidade espreitando a todos. Há soluções, todas dificílimas, mas há. Todos os homens de ciência e de ação que estejam voltados para a construção de uma consciência e de um agir para a justiça social, devem empenhar–se em desmontar as visões deterministas assentadas na convicção de que não há nada o que fazer a não ser ajustar–se à lógica famigerada da globalização em curso. Reitera–se, assim, que a história é um processo aberto e, portanto, as ações políticas, ao longo do século XXI, é que indicarão se os novos desafios serão ou não enfrentados em favor daqueles que, como afirma Bauman, têm a sua vida governada pelo caos cotidiano.

 

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NOTAS

¹ Gerard Rabinovitch (2003) faz uma leitura crítica do livro Modernidade e holocausto (1998). Sua análise possibilita desvendar aspectos não muito discutidos da noção de modernidade em Bauman.

² Bauman diz que Ulrick Beck tem toda razão ao afirmar: "a maneira como se vive torna–se uma solução biográfica das contradições sistêmicas" (Beck, 1992:137).

³ Indivíduo de jure é o indivíduo que possui formalmente reconhecidos os seus direitos.

⁴ "Em busca dos meios de ação" é o título de um dos capítulos do livro de Bauman intitulado Em busca da política (2000).

⁵ Na obra A economia brasileira, de 1954, Celso Furtado fez uma discussão sobre a instabilidade brasileira como um problema estrutural (Furtado, 1954).

⁶ O subdesenvolvimento "resulta de uma certa forma de inserção no comércio internacional. Uma economia subdesenvolvida é criada pelas relações internacionais de dependência. Isso porque a economia subdesenvolvida sempre teve um desequilíbrio estrutural. (...) A economia subdesenvolvida é uma economia que depende do exterior para se renovar, para diversificar a sua demanda. (...) A dependência tecnológica cria o subdesenvolvimento e, conseqüentemente, uma dependência cultural, uma vez que a diversificação da demanda, que é progresso técnico, vem do exterior" (Furtado, 2002:18).

⁷ Mannheim foi, para Celso Furtado, um dos principais pensadores voltados para a necessidade de pensar a "sociedade como algo global, com princípios de racionalidade" (Furtado, 2002:15).

⁸ Furtado afirmava, em 2002, que a crescente marcha para a irracionalidade tendia a alimentar continuamente a política aventureira. Isso não só no Brasil, mas também em qualquer parte do mundo (Furtado, 2002:37).

⁹ Sobre isso ver o artigo de Furtado intitulado O que devemos a Euclydes da Cunha. Nesse texto, a ênfase é dada sobre a questão da resistência e de sua importância para pensar o Brasil no mundo hoje (Furtado, 2002:95–101).

¹⁰ Um dos modos de medir o nível de desigualdade é o ìndice de Gini. A desigualdade é considerada alta quando o teto do coeficiente se aproxima de 1. Quanto mais esse índice se distancia de 1, menor é a taxa de desigualdade. É muito alta esta última se o índice de Gini de um país ficar entre 0,580 e 1. O grau de desigualdade é baixo se o índice ficar entre 0 e 0,469.

¹¹ Segundo dados do IPEA o Brasil é o segundo pior do mundo em distribuição de renda. O país mais desigual do mundo é Serra Leoa, no continente africano. No Brasil 1% dos mais ricos fica com quase a mesma renda dos 50% mais pobres.

¹² Fonte: CEPAL. Dados publicados em: América Latina em números. Folha de S. Paulo, São Paulo, 29 maio 2005. CA, p. 23.

¹³ O poder global funda o "seu poder no controle da tecnologia, da informação e do capital financeiro" (Furtado, 2001:39).

¹⁴ Essa estratégia que tem suas raízes na doutrina marxista, está baseada "no controle coletivo das atividades econômicas" (Furtado, 2001: 50). A planificação centralizada havida na antiga União Soviética pode ser citada como exemplo.

¹⁵ Nessa estratégia "os investimentos são orientados de forma a favorecer setores com capacidade competitiva externa potencial e que tenham ao mesmo tempo um efeito indutor interno" (Furtado, 2001: 53).

¹⁶ Celso Furtado afirma: "com a Sudene, o nordeste cresceu mais do que o sul e se desenvolveu. Mas a renda concentrada era determinada pela estrutura latifundiária. É preciso compreender que o desen–volvimento (...) não se faz sem reformas estruturais" (Furtado, 2002a:21).

¹⁷ O sistema financeiro internacional é a amarra externa principal, diz Furtado (1998:67).

¹⁸ Raymundo Faoro (1994; 1989; 1988; 1981), jurista e cientista social, destacou–se nessa discussão em seus artigos publicados na década de 1980 e 1990 na grande imprensa como colunista das revistas Isto é; Istoé/Senhor, Senhor e Carta Capital.

¹⁹ "Vê–se de passagem que, ao exaltarem o advento da sociedade de risco e retomando por sua conta o mito da transformação de todos os assalariados em pequenos empresários dinâmicos, Ulrick Beck e Anthony Giddens não fazem senão constituir como normas das práticas dos dominados a regras impostas a estes últimos pelas necessidades da economia – e da qual os dominantes têm o cuidado de se isentar" (Bourdieu, 2001:51).

²⁰ Celso Furtado tem sido retomado nas discussões sobre os caminhos do desenvolvimento no mundo de hoje. Ver (Belluzzo, 2006; Ramos, 2001). Ele continua também sendo rechaçado por seguidores do objetivismo tecnocrático. Sobre este último ver Silva, 2000.

²¹ Os escritos de Bauman sobre identidades e lutas sociais podem ser contrapostos, por exemplo, ao texto de Scott (2005) denominado O enigma da igualdade.

²² Bauman estabelece um diálogo importante com Stuart Hall (1996) acerca da idéia de identidade.

²³ Em 2001, Anthony Giddens (2007) organizou um debate sobre a terceira via. Nesta coletânea estão reunidos os principais teóricos desta vertente no mundo e também as diversas orientações que ela tomou.

²⁴ "Nancy Fraser (2001) estava, portanto, certa ao protestar contra 'a indiscriminada separação da política cultural da diferença em relação à política social da igualdade'e ao insistir em que a 'justiça hoje requer tanto a redistribuição quanto o reconhecimento. (...) Colocar a questão do reconhecimento no quadro da justiça social, em vez do contexto da 'auto–realização' (onde, por exemplo, Charles Taylor (2001) e Axel Honneth (2003), junto com a tendência 'culturalista hoje dominante, preferem colocá–la) pode ter um efeito de desintoxicação: pode remover o veneno do sectarismo (...) do ferrão das demandas por reconhecimento" (Bauman, 2003).

²⁵ Sobre as análises de Celso Furtado sobre a América Latina ver: (Goldthorpe, 1977; Gaudêncio e Formiga, 1995; Tavares, 2000; Oliveira, 2003; Bresser Pereira e Rego, 2001).