Resumo

CARVALHO, Flávia Alvim de  e  MAGALHAES, José Luiz Quadros de. Um novo paradigma jurídico e epistemológico como resposta aos novos desafios apresentados pelo Antropoceno ao direito ambiental internacional. Anu. Mex. Der. Inter [online]. 2022, vol.22, pp.45-70.  Epub 07-Ago-2023. ISSN 1870-4654.  https://doi.org/10.22201/iij.24487872e.2022.22.16948.

O presente trabalho almeja apresentar, por meio de revisão crítica de literatura, breves reflexões sobre o Sistema Mundo Moderno e os desafios postos pelo Antropoceno ao universo jurídico, em especial ao direito internacional em matéria ambiental. São analisadas outras alternativas ecocêntricas, epistemológicas e decoloniais, que permitam ao direito proteger a natureza priorizando o equilíbrio entre a civilização e os ecossistemas da Terra. O respeito pela integralidade ecológica, a autodeterminação dos povos e a ideia de equidade se relacionam e se fortalecem à medida que a diversidade e a complexidade dão origem a modelos de Estado ecocêntricos e plurais. Dessa forma, o texto pretende analisar de maneira crítica, as limitações do racionalismo jurídico e o despertar de um novo paradigma ecocêntrico como resposta às desigualdades e à herança do colonialismo europeu, que ao negar o “Outro”, ameaça tudo aquilo que considera diferente do seu “eu”.

Palavras-chave : Ecocêntrismo; complexidade; justiça; direito ambiental internacional.

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