Resumo

AIDAR, Bruno. O Conselho Ultramarino e a arrematação dos contratos da América portuguesa: o caso da capitania de São Paulo, 1723-1760. Am. Lat. Hist. Econ [online]. 2019, vol.26, n.1, e944. ISSN 2007-3496.  https://doi.org/10.18232/alhe.944.

Neste trabalho, busca-se indicar, pelo estudo de caso da capitania de São Paulo, como a jurisdição sobre a arrematação dos contratos representava um dos eixos principais na delimitação da arquitetura de poderes no império português na época de dom João V. Outro objetivo é analisar, pela perspectiva fiscal, como o governo do império era formado por configurações institucionais entre diversas camadas do poder local, regional e central, destacando-se este segundo espaço de poder sobre as formas de negociação e conflito na monarquia. A primeira seção aborda alguns aspectos econômicos da capitania de São Paulo. A segunda seção analisa o movimento pendular entre o Conselho Ultramarino e a Provedoria da Fazenda paulista quanto à jurisdição sobre os leilões de venda dos contratos da capitania. Na terceira seção, são apontadas as trajetórias de alguns contratadores vinculados à capitania.

Palavras-chave : fiscalidade; arrematação de contratos; capitania de São Paulo; N46; N86; N9; N96.

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